TJSP 11/08/2022 -Pág. 784 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3567
784
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028084-29.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro Central Cível; 12ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1028084-29.2016.8.26.0100;
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: M. S. F.; Advogado: Arnaldo Argemiro Duarte Souza (OAB: 101412/SP); Apelado: A.
B. (Justiça Gratuita); Advogada: Jéssica de Almeida Bueno (OAB: 418096/SP); Apelado: C. T. B. (Justiça Gratuita); Advogada:
Jéssica de Almeida Bueno (OAB: 418096/SP); Apelado: E. C. B. (Justiça Gratuita); Advogada: Jéssica de Almeida Bueno (OAB:
418096/SP); Apelado: R. C. B. (Justiça Gratuita); Advogada: Jéssica de Almeida Bueno (OAB: 418096/SP); Apelada: A. C. L.
(Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Soares Lima (OAB: 328432/SP); Apelado: M. L.; Advogada: Marly Dias de Souza (OAB:
211401/SP); Advogado: Raphael Arcari Brito (OAB: 257113/SP); Apelada: M. L.; Advogada: Marly Dias de Souza (OAB: 211401/
SP); Advogado: Raphael Arcari Brito (OAB: 257113/SP); Apelada: M. A. M.; Advogada: Marly Dias de Souza (OAB: 211401/SP);
Advogado: Raphael Arcari Brito (OAB: 257113/SP); Apelada: L. de F. A.; Advogada: Marly Dias de Souza (OAB: 211401/SP);
Advogado: Raphael Arcari Brito (OAB: 257113/SP); Apelada: D. de F. S.; Advogada: Marly Dias de Souza (OAB: 211401/SP);
Advogado: Raphael Arcari Brito (OAB: 257113/SP); Apelada: M. C. de F. R.; Advogada: Marly Dias de Souza (OAB: 211401/SP);
Advogado: Raphael Arcari Brito (OAB: 257113/SP); Apelada: M. de F. A.; Advogada: Marly Dias de Souza (OAB: 211401/SP);
Advogado: Paulo Soares Lima (OAB: 328432/SP); Advogado: Raphael Arcari Brito (OAB: 257113/SP); Apelada: C. L. P.; Advogada:
Marly Dias de Souza (OAB: 211401/SP); Advogado: Raphael Arcari Brito (OAB: 257113/SP); Apelado: D. C. F.; Advogada: Marly
Dias de Souza (OAB: 211401/SP); Advogado: Raphael Arcari Brito (OAB: 257113/SP); Apelado: J. A. F.; Advogada: Marly Dias
de Souza (OAB: 211401/SP); Advogado: Raphael Arcari Brito (OAB: 257113/SP); Apelada: N. L. C.; Advogada: Marly Dias de
Souza (OAB: 211401/SP); Advogado: Raphael Arcari Brito (OAB: 257113/SP); Apelada: R. L.; Advogada: Marly Dias de Souza
(OAB: 211401/SP); Advogado: Raphael Arcari Brito (OAB: 257113/SP); Apelado: M. L. R. (Justiça Gratuita); Advogada: Maria
Aparecida Rexe (OAB: 322275/SP); Apelado: F. B.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: J. A. B.; Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP); Apelado: N. de F. C. (Falecido); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: W. L. (Falecido);
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028087-05.2017.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS;
Foro de Osasco; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1028087-05.2017.8.26.0405; Planos de saúde; Apte/Apdo: Biovida
Saúde Ltda; Advogada: Alyne Simeoni Paulino Cabral (OAB: 387737/SP); Apdo/Apte: Sandro de Paula Macedo; Advogada:
Juliana Winogradow Campos Donatti (OAB: 303009/SP); Apda/Apte: Juliana de Paula Macedo; Advogada: Juliana Winogradow
Campos Donatti (OAB: 303009/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028157-28.2021.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA DE
OLIVEIRA; Foro Regional de Santo Amaro; 7ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 102815728.2021.8.26.0002; Revisão; Apte/Apda: S. V. A. D. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Marco Adriano Fazzio Saad (OAB:
178960/SP); Apte/Apda: M. V. A. D. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Marco Adriano Fazzio Saad (OAB: 178960/SP);
Apte/Apdo: J. T. V. (Representando Menor(es)); Advogado: Marco Adriano Fazzio Saad (OAB: 178960/SP); Apdo/Apte: M. A. D.
(Justiça Gratuita); Advogado: Jair Tavares da Silva (OAB: 46688/SP); Advogado: Alexandre Lessmann Buttazzi (OAB: 154191/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1028290-31.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 102829031.2020.8.26.0576; Franquia; Apelante: Zanon & Zanon Administradora de Franchising Ltda; Advogado: Marcelo Poli (OAB:
202846/SP); Apelado: Daniel Kauche Maldonado; Advogada: Fâmila de Oliveira Farchetti (OAB: 367648/SP); Advogada: Aline
Garcia Cavalcante (OAB: 360813/SP); Apelado: Gustavo da Silva; Advogada: Fâmila de Oliveira Farchetti (OAB: 367648/SP);
Advogada: Aline Garcia Cavalcante (OAB: 360813/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028429-74.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS;
Foro de Osasco; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1028429-74.2021.8.26.0405; Compra e Venda; Apelante: Cláudia
Landi de Brites Vieira; Advogado: Elio Goncalves de Menezes (OAB: 66037/SP); Apelante: Marcelo Máximo Vieira; Advogado:
Elio Goncalves de Menezes (OAB: 66037/SP); Apelada: Bruna Landi Brites Varela (Justiça Gratuita); Advogada: Rosângela
Aparecida Pessoa de Moura (OAB: 379725/SP); Advogado: André Pessoa Vieira (OAB: 357791/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028479-85.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO
XAVIER; Foro de Santos; 2ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1028479-85.2019.8.26.0562;
Revisão; Apelante: J. A. de J. O. (Justiça Gratuita); Advogado: Helder Albuquerque de Araujo (OAB: 349648/SP); Apelado: M.
S. O. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Leandro das Flores Gomes Y Gomes (OAB: 439100/SP); Apelado: D. S. S. ( G.
(Representando Menor(es)); Advogado: Leandro das Flores Gomes Y Gomes (OAB: 439100/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º