TJSP 12/08/2022 -Pág. 525 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3568
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CAVALCANTE MARTINS (OAB 374391/SP)
Processo 1075335-33.2022.8.26.0100 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Embakeep Importadora e
Com. de Embalagens e Descart. - - Felipe Valente - - Welington Dias da Silva - - Pablo Borges Manzu Sanchez - Banco ABC
Brasil S.A. - Vistos. 1. Nos termos do artigo 919, do CPC, recebo os embargos à execução, para discussão, sem a suspensão do
processo principal, posto que ausentes os requisitos da tutela provisória, sobretudo da probabilidade do direito, exigidos pelos
artigos 919, §1º e 300, ambos do CPC. 2. Intime-se a parte embargada, por publicação no DJE, na pessoa de seu procurador,
para se manifestar em quinze dias (art. 920, I, CPC) 3. Certifique-se nos principais. Int. - ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB
30650/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)
Processo 1078034-94.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Francielli de Fátima
Siqueira - Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - Vistos. Homologo o acordo de fls. 50/53
e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com base no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Decorrido o
prazo avençado, não havendo notícia de inadimplemento, o acordo será reputado cumprido, procedendo-se à baixa definitiva e
arquivamento, independentemente de novo despacho ou abertura de outra conclusão. P.R.I. - ADV: LAÍS BENITO CORTES DA
SILVA (OAB 415467/SP), THIAGO NUNES SALLES (OAB 409440/SP), ROSSANA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 37226/CE)
Processo 1120067-70.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Danilo Somensato Nascimento e outro - Vistos. Fls. 176/185 - Nada a reconsiderar. Int. - ADV: FABIO
HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO (OAB 291960/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), SIMONE APARECIDA
GASTALDELLO (OAB 66553/SP)
Processo 1138143-11.2021.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - Meupeixe Litoral Distribuidora de
Pescados Ltda - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Fls. 867/986 - Às contrarrazões. Revisados, subam ao e. Tribunal
de Justiça. Int. - ADV: GUSTAVO TEPEDINO (OAB 41245/RJ), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)
Processo 1138559-76.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Marta Maria Santos Arcoverde Cavalcanti
- BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 122/158 - Sobre a defesa, diga a autora, em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), CESAR SEIXAS GOMES (OAB 38921/BA)
JUÍZO DE DIREITO DA 27ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0623/2022
Processo 0007604-52.2013.8.26.0100 (apensado ao processo 0017317-37.2002.8.26.0100) (processo principal 001731737.2002.8.26.0100) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Espécies de Contratos - Senilda Nonato - Aton Construtora
Ltda - Vistos. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: VICENTE JOSE MESSIAS (OAB 62101/SP), DANILO DI REZENDE BERNARDES
(OAB 18396/GO)
Processo 0037358-68.2015.8.26.0100 (processo principal 0654302-24.2000.8.26.0100) - Impugnação ao Cumprimento de
Sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.A. - Carlos Otávio Simões Araújo - Vistos. Ao arquivo. Intime-se. - ADV:
CLYCE FRUGIUELE DO AMARAL GURGEL (OAB 93660/SP), WELLINGTON DE OLIVEIRA MACHADO (OAB 256334/SP),
DULCI MARI RIATO SIMÕES ARAUJO (OAB 170280/SP), CARLOS OTÁVIO SIMÕES ARAÚJO (OAB 162220/SP), FLAVIO
CRAVEIRO FIGUEIREDO GOMES (OAB 256559/SP)
Processo 0039484-28.2014.8.26.0100 (processo principal 0156826-02.2010.8.26.0100) - Impugnação ao Cumprimento de
Sentença - Benilde Maria Pinheiro Longo - Comercial Ml Internacional Atacadista de Construção Ltda - Vistos. Ao arquivo.
Intime-se. - ADV: MONICA SCAURI FLORES (OAB 167917/SP), WILSON ROBERTO DIAS (OAB 79999/SP), ELISEU JOSE
MARTIN (OAB 139468/SP)
Processo 0043397-71.2021.8.26.0100 (processo principal 1035084-07.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Câmbio - D.C.D.S.F. - Vistos. Expeça-se o mandado. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE
(OAB 248321/SP)
Processo 0056996-14.2020.8.26.0100 (processo principal 1004266-20.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - L.T.V.S. - J.M.S. - Vistos. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB
82329/SP), VIVIAN MONICA FARIA (OAB 289387/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP)
Processo 0106030-85.2002.8.26.0100 (apensado ao processo 0029621-05.2001.8.26.0100) (583.00.2002.106030) Cautelar Inominada - Tutela Provisória - José Santana da Conceição - Cgn Construtora Ltda - Vistos. Ao arquivo. Intime-se. ADV: SERGIO GERAB (OAB 102696/SP), JOAO BOSCO BRITO DA LUZ (OAB 107699/SP), MARCOS AURELIO RIBEIRO (OAB
22974/SP)
Processo 0120863-59.2012.8.26.0100 (apensado ao processo 0132842-18.2012.8.26.0100) (583.00.2012.120863) - Cautelar
Inominada - Liminar - Tlbk Solutions - Phellipe Braz Silva e outros - Vistos. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: PRISCILA JESUS
FERREIRA VALENTIM (OAB 279161/SP), ADOLFO SILVA (OAB 83279/SP)
Processo 0150883-09.2007.8.26.0100 (583.00.2007.150883) - Procedimento Comum Cível - Banco Real Abn Amro - Vistos.
Tendo em vista a adesão ao acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal, manifeste-se a parte autora sobre a alegação
de cumprimento do referido acordo, no prazo de cinco dias, sob pena de se presumir verdadeira a alegação da parte requerida,
o que acarretará a extinção do processo pela satisfação da obrigação. Sem prejuízo, autorizo desde já expedição de guia de
levantamento em favor da parte requerente. Int. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 0151594-77.2008.8.26.0100 (583.00.2008.151594) - Reintegração / Manutenção de Posse - Julio Flávio Vilela
Lamounier - Alcemiro Putti Filho - Vistos. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: ESTELA FERREIRA DE ANDRADE (OAB 96680/SP),
JAYME FERNANDO LEITE GONÇALVES (OAB 35478/SP)
Processo 0200012-46.2008.8.26.0100 (583.00.2008.200012) - Procedimento Sumário - Laura Castro - Banco Bradesco S/A Vistos. Ante a satisfação da obrigação, julgo extinta a fase executiva, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Não havendo interesse recursal, dispensadas outras formalidades, fica desde logo, reconhecido o trânsito em julgado.
Liberem-se eventuais bloqueios, penhoras e restrições em nome da parte executada. Oportunamente, certifique-se o trânsito em
julgado, façam-se as anotações cabíveis e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: NELSON DA SILVA (OAB 50860/SP), RUBENS
GASPAR SERRA (OAB 119859/SP)
Processo 0233887-41.2007.8.26.0100 (583.00.2007.233887) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Santander Banespa S/A - Vistos. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP),
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 0638571-85.2000.8.26.0100 (583.00.2000.638571) - Procedimento Sumário - Volkswagen do Brasil Ltda - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º