TJSP 16/08/2022 -Pág. 599 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3570
599
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
9000524-50.2010.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO; Foro
das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 9000524-50.2010.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Eduardo Gonzalez; Apelante: Eduardo Gonzalez; Advogado:
Eduardo Gonzalez (OAB: 1080/AC); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP)
(Procurador); Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB:
170080/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
9000526-20.2010.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 9000526-20.2010.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: CANTINA VICO D’O SCUGNIZZO LTDA.; Advogado: Denis Salvatore
Curcuruto da Silva (OAB: 206668/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
9000527-05.2010.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 9000527-05.2010.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Unica Artefatos de Cimento e Marmore Ltda; Advogado: Ricardo de Vitto
da Silveira (OAB: 260866/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP)
(Procurador); Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB:
170080/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
9000528-63.2005.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 9000528-63.2005.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Eduardo Gonzalez; Advogado: Eduardo Gonzalez (OAB: 1080/AC) (Causa
própria); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) (Procurador); Interessado:
Metalurgica Almeida Ltda; Advogado: Eduardo Gonzalez (OAB: 1080/AC); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9000529-48.2005.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 9000529.48.2005.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Eduardo Gonzalez; Advogado: Eduardo Gonzalez (OAB: 1080/AC) (Causa
própria); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Zular (OAB: 132949/SP) (Procurador); Interessado: Metalurgica
Almeida Ltda; Advogado: Eduardo Gonzalez (OAB: 1080/AC); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9000530-33.2005.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO AGUILAR
CORTEZ; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Seção de Processamento I; Execução Fiscal; 0340228-22.0011.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Eduardo Gonzalez; Advogado: Eduardo Gonzalez (OAB: 1080/
AC) (Causa própria); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP)
(Procurador); Interessado: Collor Tek Design Comum Visual Ltda (ME); Advogado: Eduardo Gonzalez (OAB: 1080/AC);
Interessado: Fabio Estevam Herrera; Advogado: Eduardo Gonzalez (OAB: 1080/AC); Interessado: Renato Estevam Dias;
Advogado: Eduardo Gonzalez (OAB: 1080/AC); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9000531-18.2005.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0331847-25.0011.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Jose Rena; Advogado: Jose Rena (OAB: 49404/SP) (Causa própria);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) (Procurador); Advogado: Maria Lia
Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador); Interessado:
Metalgrafica Giorgi S/A; Advogado: Jose Rena (OAB: 49404/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9000532-03.2005.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0335840-76.0011.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Eduardo Gonzalez; Advogado: Eduardo Gonzalez (OAB: 1080/AC) (Causa
própria); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) (Procurador); Interessado: Fjj
Com Artesanato Presentes Lt; Advogado: Eduardo Gonzalez (OAB: 1080/AC); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9000533-85.2005.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 9000533-85.2005.8.26.0014; ICMS/
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