TJSP 19/08/2022 -Pág. 561 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3573
561
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2191810-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON
FONSECA JÚNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 8ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 152665632.2021.8.26.0050; Roubo; Impetrante: Caio Rimkus; Paciente: Lucas Freire de Souza; Advogado: Caio Rimkus (OAB: 434003/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2191816-71.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO
CINTRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e
Valores da Capital; Pedido de Prisão Temporária; 1517628-40.2021.8.26.0050; Crimes previstos na Lei da Organização
Criminosa; Impetrante: Lucas Vasconcelos de Lima; Paciente: Gregory Willian Arruda Amancio; Advogado: Lucas Vasconcelos
de Lima (OAB: 429928/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2191825-33.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO
SIMÃO; Foro de Barueri; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502705-56.2019.8.26.0542; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Helio Caetano da Cruz; Paciente: Andreza Santos Barbosa; Advogado: Helio Caetano da
Cruz (OAB: 142116/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2191827-03.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução
da Pena; 0006711-20.2017.8.26.0521; Roubo; Impetrante: Gabriela Trajano Carlos; Paciente: João Marcelo Benini Muniz de
Andrade; Advogada: Gabriela Trajano Carlos (OAB: 410251/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2191833-10.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Foro de Votorantim; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501411-83.2022.8.26.0567;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Anselmo Cianfarani; Paciente: Miguel Oliveira de Melo; Advogado: Anselmo
Cianfarani (OAB: 297704/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2191834-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos; 1501633-78.2021.8.26.0537; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Luciano Cesar Pereira; Paciente:
Daniel Ribeiro Ferreira; Advogado: Luciano Cesar Pereira (OAB: 133056/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2191856-53.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO
DEVIENNE FERRAZ; Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0001066-02.1998.8.26.0126;
Crimes contra a vida; Impetrante: Jose Aparecido Rabelo; Paciente: Odair José dos Santos; Advogado: Jose Eduardo Miragaia
Rabelo (OAB: 259164/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2191866-97.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO
ABDALLA; Foro de Ribeirão Preto; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0018870-74.2016.8.26.0506;
Falsificação de documento particular; Impetrante: Aline de Carvalho Giacon; Impetrante: Roberto Tardelli; Paciente: Gustavo
Caropreso Soares de Oliveira; Advogada: Aline de Carvalho Giacon (OAB: 313859/SP); Advogado: Roberto Tardelli (OAB:
353390/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2191867-82.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE
MELLO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501410-25.2022.8.26.0559; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Roberto Nogueira Junior; Paciente: Kayque Henrique Justi Andade; Advogado: Roberto
Nogueira Junior (OAB: 470666/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
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