TJSP 26/08/2022 -Pág. 3465 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3578
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o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1014363-06.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Vila Real - Pág.
147. Recolha o exequente o mais uma taxa de condução do Oficial de Justiça, observando que a diligência é realizada em dois
atos. Prazo: 15 dias. - ADV: CELIA LUCIA FERREIRA DE CARVALHO (OAB 78728/SP)
Processo 1015608-62.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Companhia Metrô Norte Para a diligência requerida, providencie o requerente, o recolhimento das custas necessárias dentro do prazo de 10 dias. - ADV:
RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP)
Processo 1016192-61.2018.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Teresinha Gomes de Novais - Banco Safra S/A - Ciência à parte exequente que deixei de expedir mandado de levantamento,
haja vista que não existe mais saldo na conta judicial (fls. 306/307), pois o MLE já foi expedido (fls. 162). - ADV: CARLOS
ALBERTO ALVES MOREIRA (OAB 51543/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1020883-50.2020.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - C.S. - T.G.A.F. - - M.J.F. - T.G.A.F.M. - Pág. 312. Ciente o juízo quanto à distribuição da carta precatória. Aguarde-se a respectiva resposta, ou eventual
manifestação nos autos. - ADV: IRENE ALVES DOS SANTOS (OAB 271395/SP), LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE BENEDITO
(OAB 248367/SP), MATHEUS GARRIDO DE OLIVEIRA KABBACH (OAB 274361/SP)
Processo 1021471-33.2015.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - S.D.T.F. e outros Nos termos do Comunicado Comunicado Nº 211/2019, a partir de 29/03/2019 passará a ser cobrada a taxa de desarquivamento
dos processos físicos e digitais. 2) Para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de
São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para
a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP. 3. Para processos físicos arquivados nas Unidades Judiciais
o valor a ser cobrado será de 0,661 UFESP. 4) Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do
Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil
(Formulários - São Paulo). Portanto, recolha o requerente a referida taxa, em 05 dias, pena de indeferimento. Nada Mais. - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ANTONIO CARLOS JUNQUEIRA (OAB 162970/SP)
Processo 1024204-25.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Cite a parte
executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez
por cento (10%) sobre o valor do débito, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Não efetuado o pagamento no prazo
assinalado, o oficial de justiça procederá a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para o pagamento do débito, de
tudo lavrando-se auto, com intimação da parte executada. Não encontrada a parte executada, havendo bens de sua titularidade,
o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na
forma do art. 830, do Código de Processo Civil.Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará
o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando
pormenorizadamente o ocorrido. A parte executada fica ciente de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo
Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.
Poderá, ainda, oferecer embargos à execução, por meio de advogado, distribuídos por dependência e instruídos com cópias
das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil.
Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido
o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao
mês. Fica a parte executada advertida que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar
na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte exequente, além de outras penalidades previstas em lei.
As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo
antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. Caso a parte executada
possua cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira
preferencialmente eletrônica. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado
ou ofício. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1024447-66.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente
Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Ciência ao autor/exequente da(s) certidão(ões) negativa(s)/AR(s) negativo(s)
juntado(s) aos autos, devendo se manifestar em termos de prosseguimento no feito, no prazo de dez dias, recolhendo, na
mesma oportunidade, as despesas processuais necessárias para tanto, caso não seja beneficiário da justiça gratuita. Nada
Mais. - ADV: GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB 125098/SP)
Processo 1024776-78.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Petrobrás Distribuidora S/A - Pág. 87.
Anoto o nome do patrono nos autos. Diga o exequente quanto ao AR negativo, no prazo de 15 dias. - ADV: FELIPE FIDELIS
COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP)
Processo 1025277-32.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio
Edificio Villagio Di Piemonte - Ciência ao autor/exequente da(s) certidão(ões) negativa(s)/AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos,
devendo se manifestar em termos de prosseguimento no feito, no prazo de dez dias, recolhendo, na mesma oportunidade, as
despesas processuais necessárias para tanto, caso não seja beneficiário da justiça gratuita. Nada Mais. - ADV: DIOGENES DE
OLIVEIRA FIORAVANTE (OAB 189518/SP)
Processo 1026268-08.2022.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Aparecida de Jesus Pereira
- Esclareça o autor o fundamento legal para concessão da liminar de desocupação, no prazo de 15 dias. - ADV: ADA MIRANDA
DA SILVA OLIVEIRA (OAB 840/AC)
Processo 1026742-76.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - CIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Verifique a Serventia se houve a vinculação das guias DARE ao número
deste feito. Caso não tenha sido realizada sua queima, proceda à sua respectiva vinculação em cumprimento ao artigo 1.093,
§ 6º das NSCGJ (Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020). Diante das especificidades da causa e de modo
a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência
de conciliação. (CPC, art. 139, VI). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis,
devendo constituir advogado para tanto. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém
a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. As partes dirão na primeira
oportunidade se têm interesse em pagar os honorários do conciliador ou se têm interesse real de se conciliarem perante o
juiz. Apresentada a contestação, o autor dirá em réplica no prazo de 15 dias. Não havendo interesse em conciliação, venham
conclusos para saneamento ou julgamento do feito no estado em que se encontrar. Via digitalmente assinada da decisão servirá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º