TJSP 02/09/2022 -Pág. 1042 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3583
1042
- Vistos. HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil.
Consequentemente, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Deixo de fixar honorários, pois
não houve litígio. Custas pelo (a) autor(a). Precluso o direito de recorrer, por inexistência de interesse processual. Certifique,
a serventia, o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV:
DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB 162579/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)
Processo 1028011-47.2022.8.26.0100 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Elaine Aparecida de Souza Sidney Rodrigues Brito - Vistos. Apresentada apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões,
no prazo legal (artigo 1010, parágrafo 1 do CPC 15 dias). Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de
São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: SUELI APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB
163344/SP), LALDEMIR GUERREIRO DOS SANTOS (OAB 323848/SP)
Processo 1029995-66.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Valdespino Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Mv Recuperação de Crédito Eireli Epp Na Pessoa de Sr. Felicio - Vistos. Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, informando se tem interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo comum de cinco dias.
Intimem-se. - ADV: TATHIANA PRADA AMARAL DUARTE (OAB 221785/SP), ANTONIO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB 292512/
SP), CECILIA SCHLEWEISS MESQUITA VALARELLI (OAB 449852/SP)
Processo 1034390-04.2022.8.26.0100 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Access Point
Cell Ltda. (Access Point Cell) - - Hussein Chalhoub - Vistos. Fls. 108: cumpra-se o efeito suspensivo concedido ao recurso,
aguardando-se comunicação oficial de seu julgamento. Int. - ADV: ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP)
Processo 1057242-22.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Martina Milla Raffaelli - Me - Vilmara Arjona Gaspar Softwares M.e. - Vistos. Intime-se o autor, na pessoa de seu advogado,
para apresentar resposta à reconvenção no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigo 343, § 1º). No mesmo prazo e tendo em
vista o disposto nos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor em réplica. Nos termos do artigo 286,
parágrafo único, do Código de Processo Civil, comunique-se ao distribuidor para a anotação da reconvenção. Intime-se. - ADV:
CAMILLA DE CASSIA MELGES (OAB 237777/SP), ARNALDO GASPAR EID (OAB 259037/SP), MARCELLA DANIELLE DA
COSTA SANTOS (OAB 409255/SP)
Processo 1058567-32.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diego
Marques Alves - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Considerando não se tratar de hipótese prevista nos artigos
332, § 3º, e 485, § 7º, ambos do Código de Processo Civil, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) acerca da interposição de apelação,
para apresentar contrarrazões no prazo legal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de
Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP), LUCAS HERCULANO
DE SOUZA (OAB 392055/SP)
Processo 1059728-14.2021.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S/A
- Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em consentâneo com o parágrafo único do artigo 200
do Código de Processo Civil, a desistência manifestada pela parte autora a fls.117, e, em consequência, DECLARO EXTINTO,
o processo da presente demanda, sem resolução do mérito, fazendo-o com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do citado
diploma legal. Custas ex lege. Reputo precluso logicamente o prazo de recurso, ex vi do disposto no artigo 1.000 do Código de
Processo Civil. Proceda o cartório a baixa da restrição via sistema Renajud, mediante o eecolhimento das custas, no prazo de
10 dias. Certifique, pois, o cartório, o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1064684-39.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Miwa Shimosakai - - Mitsu
Shimosakai - TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAP - Vistos. Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil,
manifeste-se o autor em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LARISSA MARIA LIMA LIRA (OAB 41083/CE),
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP)
Processo 1066355-97.2022.8.26.0100 - Embargos à Execução - Pagamento - Carlos Eduardo Curty Fernandes - - Deissiana
Peixoto - Fmc Química do Brasil Ltda. - Vistos. Fls.95: defiro, providencie o cartório o necessário. Após, aguarde-se cumprimento
da decisão de fls. 93, pelo prazo legal. Int. - ADV: RAQUEL RIBEIRO FERREIRA WON DOLLINGER, (OAB 205107/MG),
CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), FLAVIO NIERERE GUIMARAES E SILVA (OAB 475415/SP), BLENDA MARA
DOMINGUES COSTA (OAB 211950/MG)
Processo 1067027-42.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Beatriz Jungerman - - David
Jungerman - Paulo Sergio Alves de Oliveira e outro - Vistos. Fls. 171/172: ciente. Aguarde-se a manifestação da perita. Intimese. - ADV: ISAC CHAPIRA TEPERMAN (OAB 24483/SP), MARCEL TEPERMAN (OAB 306884/SP), GUILHERME PIEROCCINI
DO AMARAL (OAB 435759/SP)
Processo 1072835-91.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mesa
Corporate Governance Consultoria Empresarial Ltda - - Mesa Mirror Executive Support Associados Ltda - - Herbert Steinberg
- - Luiz Beira Marcatti - Vistos. Anote-se a interposição de agravo de instrumento pelo requerido (fls. 249). Mantenho a decisão
atacada, por seus próprios fundamentos, devendo o agravante, no prazo de cinco dias, informar o efeito atribuído ao recurso.
Intimem-se. - ADV: MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP)
Processo 1073726-15.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - Cledson Silva Santos - Vistos. Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor em
réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: SAMIR HADDAD JUNIOR (OAB 170215/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA
YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1075764-97.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Genova Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Luza Indústria e Comércio de Alimentos S.a. e outros - Vistos.
Razão assiste ao embargante, na medida em que houve erro material na decisão de fls. 159. Isto posto, acolho os embargos de
declaração para anular a decisão atacada e suspendo o processo, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Aguardese manifestação sobre cumprimento do acordo no arquivo. Com a manifestação sobre o cumprimento integral do acordo, tornem
os autos conclusos para extinção da ação, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FELIPE
GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 278929/SP), TRISTÃO TAVARES SANTOS (OAB 367908/SP)
Processo 1082054-31.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gabriela Araujo
Villaverde - - Luiz Carlos Villaverde Junior - Vistos. FlS. 56/60: ante o ingresso espontâneo da requerida nos autos, dou-a por
citada. No mais, aguarde-se a citação da corré. Int. - ADV: PEDRO KAZU GABIATTI (OAB 422814/SP)
Processo 1083692-36.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucila Padilha Simões
- Allan Ramalho Ferreira e outro - 1 Anote-se petição retro. 2 - Aguarde-se manifestação do réu Allan. Após, conclusos para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º