TJSP 06/09/2022 -Pág. 4766 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3585
4766
Sentença 10), desarrazoada uma exordial que conte com 111 (cento e onze) laudas para versar, especialmente, acerca da
desconsideração da personalidade jurídica, o que, sobretudo, tem o condão de importar em desrespeito ao maior Tribunal do
mundo em volume de processos. Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado
em desfavor de Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, posto ser a pessoa
sujeita a eventual desconsideração, suspendendo-se o andamento da execução (CPC, art. 134, §3º). Neste sentido, DECLARO
instaurado este incidente de desconsideração de personalidade jurídica. Cite-se para manifestação e apresentação de provas
cabíveis, em 15 (quinze) dias. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: LUIZA SANTELLI MESTIERI DUCKWORTH (OAB 228696/
SP)
Processo 0004655-50.2021.8.26.0011 (processo principal 1010655-83.2020.8.26.0011) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Mandato - Fernanda Belem Rodrigues - Simone Cristina de Jesus Crisóstomo - - RODOLFO PEREIRA
LEITE - Ciência às partes do retorno do agravo, tendo sido juntadas nestes autos as principais peças do recurso. - ADV:
RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP), LUIS FERNANDO TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB 242626/SP), WILTON MAURELIO
(OAB 33927/SP), WILTON MAURELIO JUNIOR (OAB 167911/SP), GIANLUCA CAPRETO MONACO (OAB 451900/SP)
Processo 0109317-85.2009.8.26.0011 (011.09.109317-2) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Sonia Miyuki Sato - - Izabel Izumi Sato - - Marcia Emy Sato - Inmax Tecnologia de Construção Ltda - - Coneng
Construções e Empreendimentos Ltda - - André Gonzaga Aranha Campos - - Maria Thereza Penteado Aranha Campos e outro Ruy de Salles Penteado Filho - - Heloisa Maria de Salles Penteado Proença - - Washington Rodrigues Pereira de Proenca Neto
- - Jose Roberto Cintra do Prado de Salles Penteado - - Sergio Cintra do Prado Salles Penteado - - Maurício Cintra do Prado
de Salles Penteado - - Vong Inna - - Maria Célia Cintra do Prado de Salles Penteado e outros - Hola Administração de Bens
Ltda. ME - Nos termos do item 5 do Comunicado CG nº 466/2020, manifestem-se às partes sobre a conversão da tramitação
para o digital, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciado
pelo MM. Juiz do feito. - ADV: MARCOS BRESSAN VIDEIRA (OAB 261931/SP), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/
SP), RICARDO FADUL DAS EIRAS (OAB 216760/SP), CIRO LOPES DIAS (OAB 158707/SP), MAURO ROSNER (OAB 107633/
SP), JOSE ARAO MANSOR NETO (OAB 142453/SP), RODRIGO PORTO LAUAND (OAB 126258/SP), THALITA RODRIGUES
BARBOSA DE SOUZA (OAB 389777/SP)
Processo 0830025-38.1997.8.26.0011 (processo principal 0460810-48.1997.8.26.0011) (011.97.460810-9/00001) - Execução
de Título Judicial - Associação de Amigos de São Fernando Residência - Og Cavalheiro - Espolio - Celina Cifuentes de Mari
Teixeira - Vituli Advogados - Nos termos do item 5 do Comunicado CG nº 466/2020, manifestem-se às partes sobre a conversão
da tramitação para o digital, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o
que será apreciado pelo MM. Juiz do feito. - ADV: MARCOS ANTONIO MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB 179170/SP), FABIO
KOTUJANSKY (OAB 107954/SP), FABIO ADRIANO VITULI DA SILVA (OAB 94790/SP), THIAGO LINO GONZAGA (OAB 330069/
SP), MARCOS RICARDO RODRIGUES PEREIRA (OAB 337658/SP)
Processo 1001337-08.2022.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luis Augusto Castilho
Barone - Bradesco Saúde S/A - Fls. 220/228: interposto recurso adesivo pelo autor, vista à parte contrária para as contrarrazões.
Oferecidas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado,
com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), LUCIANA
COSTA DE ARAUJO (OAB 455275/SP), BRUNO CARLO SCHIAVONE (OAB 228316/SP)
Processo 1001361-36.2022.8.26.0011 - Monitória - Pagamento - Artur Carlos Costa Abrahão - Ciência ao interessado da
expedição da Carta Rogatória, devendo providenciar seu encaminhamento. - ADV: ANA CAROLINA DE ALMEIDA GARCIA (OAB
386588/SP), RODRIGO GONÇALVES FERREIRA (OAB 417199/SP)
Processo 1001658-82.2018.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - R.M. - V.G. - - R.C.B. - Fls. 939: especificar
o exequente as empresas e bancos digitais, bem como apresente a planilha atualizada do débito, no prazo de 05 dias. No
silêncio, ao arquivo. - ADV: RAFAEL SANTOS PENA (OAB 416477/SP), RODRIGO LOPES DOS SANTOS (OAB 239579/SP),
JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), TEREZA CRISTINA MORAES ARAÚJO (OAB 349808/SP)
Processo 1002785-16.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.E.V.F. - M.B. - Ciência
ao exequente de que foi solicitada a averbação da penhora via ARISP. O boleto será encaminhado ao e-mail fornecido. Caso não
o receba o advogado poderá emitir segunda via no site da ARISP: www.penhoraonline.org.br, opção Emissão de segunda via de
boleto acesso advogado, ou ligar na ARISP (4130-7979 falar com Samira) fornecendo o numero do protocolo PH000433624. ADV: RICARDO MARTINS BELMONTE (OAB 254122/SP), EDUARDO DAINEZI FERNANDES (OAB 267116/SP), ALEX ARAUJO
TERRAS GONÇALVES (OAB 242150/SP)
Processo 1003085-75.2022.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Elisângela Mendes Barbosa da Silva - Senffnet Instituicao de Pagamento Ltda - Vistos. As partes são legítimas, estão
representadas, inexistem irregularidades a suprir ou nulidades a reconhecer; assim, declaro saneado o feito. São questões de
direito relevantes para a decisão do mérito negócio jurídico e obrigação. A matéria de fato controvertida e dependente de provas
refere-se à constituição do negócio jurídico e à disponibilização de um crédito ou serviço, que originou o débito inscrito, além
da existência de danos, seu montante e nexo causal. Defiro a produção de prova pericial fonotécnica com relação aos áudios
juntados pela ré, que será realizada por Evandro de Paula Cintra, em trinta dias, contados de intimação própria e respeitado o
disposto no artigo 474 do Código de Processo Civil, devendo a ré efetivar, em cinco dias, o depósito garantidor do pagamento da
remuneração do Sr. Perito, por valor que for fixado pelo Juízo. Faculto a indicação de assistentes e a formulação de quesitos, no
prazo legal. Intimem-se o Senhor Perito para, em cinco (05) dias, estimar sua remuneração. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO
DE SOUSA (OAB 150691/MG), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1003224-27.2022.8.26.0011 - Monitória - Duplicata - Palacio dos Vinhos Importadora Ltda - Ao autor: Retificar a
minuta do edital para constar os termos do despacho de fl.20. Enviar a minuta para o e-mail do cartório: [email protected].
br - ADV: JULIANA FRANCO DE CAMARGO (OAB 159561/SP)
Processo 1003828-22.2021.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - N.S.E.E.P.S. - T.C.S.T.C.
- - T.A.C. - Ciência às partes do retorno do agravo, tendo sido juntadas nestes autos as principais peças do recurso. - ADV:
ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB 287682/SP), JANAINA ALVES BERTULINO GIACOMETTI (OAB 252636/
SP)
Processo 1004228-02.2022.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Pozzer & Thales Pozzer
Arquitetura e Urbanismo Ltda - Sul America Cia de Seguro Saude - Sem prejuízo de fls 978, ciência às partes do retorno do
agravo, tendo sido juntadas nestes autos as principais peças do recurso. - ADV: ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB
299332/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
Processo 1004526-62.2020.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Rivanir Rodrigues Dias - Telefonica
Brasil S.A. - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Determino a apresentação de alegações finais por memoriais, nos termos do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º