TJSP 06/09/2022 -Pág. 664 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3585
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forem sendo adimplidas. A alienação por iniciativa particular será precedida de ampla publicidade, preferencialmente por mídia
eletrônica, desnecessária a publicação de editais, observado o disposto no art. 242 das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Fica autorizado que a alienação particular também por meio
eletrônico e, observadas as condições acima. Decorrido o prazo sem que seja possível a alienação particular, poderão ser
reconsiderado o preço mínimo, ou, ainda, caso se apure alterações nas condições do bem ou do mercado, determinada a
reavaliação. Oportunamente, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo de 6 meses sem
notícia de alienação ou pedido de renovação do prazo, arquivem-se os autos. Int. - ADV: HARIANE ALMEIDA AFONSO (OAB
407266/SP), RODRIGO ELIAN SANCHEZ (OAB 209568/SP), EDUARDO SORE (OAB 259102/SP), ROBERTA MACEDO
VIRONDA (OAB 89243/SP), MARCELO BARRETTO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB 282344/SP)
Processo 0085003-50.2019.8.26.0100 (processo principal 1015541-23.2018.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Compromisso - Lemar Telecomunicações Ltda. - Vistos. Estando o réu em lugar ignorado ou incerto,
por infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço
pelos sistemas BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, defiro a citação por edital (CPC, art. 256, II, e § 3º). A parte autora se
incumbirá da publicação do edital, com prazo de 20 dias e com os requisitos do art. 257 do Código de Processo Civil, caso não
tenha sido deferido em seu favor o pedido de assistência judiciária. Providencie, portanto, em 5 (cinco) dias, o encaminhamento
da minuta para o [email protected] conferência e assinatura. No silêncio, conclusos para extinção. Ressalto,
outrossim, que, publicado o edital e não constituído patrono dos autos pelo réu, deverá ser expedido ofício à Defensoria Pública
para nomeação de curador especial. Int. - ADV: JOAO CARLOS PUJOL FOGACA (OAB 148874/SP), JOAO BOSCO MENDES
FOGACA (OAB 75941/SP)
Processo 0171590-32.2006.8.26.0100 (583.00.2006.171590) - Procedimento Comum Cível - Vera Lucia Curralo Andrade - Carlos Jorge Santos de Andrade - Primeiro Imóvel Participações e Empreendimentos Ltda e outros - Vistos. Intime-se a D1LANCE
LEILÕES para que informe sobre as praças realizadas e, se negativas, providencie o necessário à realização de novas. Intimese. - ADV: MARCOS FLAVIO FARIA (OAB 156172/SP), EDMILSON MENDES CARDOZO (OAB 73254/SP), CARLOS HENRIQUE
DE MATTOS FRANCO (OAB 70376/SP), ELIZABETH MARIA GONZALEZ RAMALHO MENDES CARDOZO (OAB 262047/SP)
Processo 0174978-64.2011.8.26.0100 (583.00.2011.174978) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Recuperação de Ativos - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - Vistos. Aguarde-se a
prescrição do débito no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP)
Processo 0190035-93.2009.8.26.0100 (583.00.2009.190035) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - E.K.M. Deborah Crystina Durski Santos - Vistos. Requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento em 15 dias.
Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO FERREIRA CESARIO (OAB 93491/SP), RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO
STUTZ (OAB 1112/RO), ADRIANA DE FATIMA DONINI CESARIO (OAB 253169/SP), ALINE CIAPPINA NOVELLI (OAB 236284/
SP)
Processo 0203161-11.2012.8.26.0100 (583.00.2012.203161) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Jsl S/A Vanderlan Souza Marques - Vistos. Aguarde-se, por 15 dias, a resposta ao ofício sobre o saldo da conta judicial. Intime-se. ADV: ALCIDES ANDRADE (OAB 6377/AM), NANCY MAGGIO (OAB 6460/AM), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 0228282-80.2008.8.26.0100 (583.00.2008.228282) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários Banco Santos S/A - Denofa Brasil S/A (em Liquidação) - Delta Agro Negócios Serviços e Participações Ltda e outro - Vistos.
Providenciem-se as correções apontadas a fls. 1312/1313. Int. - ADV: HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP),
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP),
MÔNICA MENDONÇA COSTA (OAB 195829/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), IDA MARIA
FALCO (OAB 150749/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), FLAVIA CRISTINA M DE CAMPOS
ANDRADE (OAB 106895/SP)
Processo 0246632-19.2008.8.26.0100 (583.00.2008.246632) - Procedimento Comum Cível - Alfredo Capozzi Filho - Banco
Safra S/A - Vistos. Homologo a conversão dos autos em digitais. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
o acordo de fls. 125/128. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do
Código de Processo Civil, já distribuídas entre as partes, no acordo, custas, despesas processuais e honorários advocatícios.
Homologo, ainda, a desistência do prazo para interposição de recurso em relação à presente decisão. Ausente notícia de
cumprimento do acordo, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos em definitivo. P.I. - ADV: EDUARDO FLAVIO
GRAZIANO (OAB 62672/SP), FELIPE POUSADA PRADO (OAB 242780/SP), MARCELO VARESTELO (OAB 195397/SP)
Processo 0251299-48.2008.8.26.0100 (583.00.2008.251299) - Procedimento Comum Cível - Fabio Cirino Peixoto - Bradesco
S/A - Fls. 210/212: Em cumprimento à r. Decisão de folha 203, foram juntados extratos da conta judicial vinculada ao processo,
com saldo atualizado até esta data. Ciência ao exequente. - ADV: SÉRGIO COLLEONE LIOTTI (OAB 224346/SP), MARCELO
ADRIANO ROSSI (OAB 228134/SP), LUIZ FELIPE DE LIMA BUTORI (OAB 236594/SP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO
(OAB 253964/SP)
Processo 1001541-29.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Miriam
Felipe de Souza e outro - MUDAR INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS S.A - Vistos. Fls. 411/414: Digam as exequentes. Intimese. - ADV: ISABEL CRISTINA MACIEL SARTORI (OAB 132594/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), CYBELLE
GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), PATRICIA CONCEIÇÃO MORAIS (OAB 208436/SP)
Processo 1019770-02.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Recuperação de
Ativos - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros
- Vistos. Fls. 241: Expeça-se mandado de intimação da penhora. Fls. 246 e 258: Anote-se. Int. - ADV: ROSELY CRISTINA
MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES
NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1019893-82.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Carlos Eduardo Santana - Fundo
de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo de fls. 179/182. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487,
III, b, do Código de Processo Civil, já distribuídas entre as partes, no acordo, custas, despesas processuais e honorários
advocatícios. Homologo, ainda, a desistência do prazo para interposição de recurso em relação à presente decisão. Como já
houve cumprimento integral do acordo, dê-se baixa definitiva dos autos e arquivem-se. P.I. - ADV: HUGO CÉSAR MONTEIRO
DE MOURA ESTEVES (OAB 408832/SP), MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP)
Processo 1027951-84.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.A.M.R.
- S.A.L.A. - Vistos. Requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento em 15 dias. Intime-se. - ADV: CLOVIS
HEINDL (OAB 176658/SP), CARLOS ALBERTO MACIEL ROMAGNOLI (OAB 182132/SP)
Processo 1033043-09.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Letra de Câmbio - Fundo de Liquidação FinanceiraPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º