TJSP 14/09/2022 -Pág. 2430 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3590
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será juntado aos autos o comprovante de pagamento/resgate do MLE. - ADV: LUCIMARY ROMAO FLORES (OAB 109224/SP),
EDIR FRANCISCO SOARES (OAB 105003/SP), SILVIO LUIZ DA SILVA SEVILHANO (OAB 109002/SP)
Processo 0005394-71.2021.8.26.0577 (processo principal 0007599-54.2013.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - CLARO S/A - Ranger e Silva Comercio de Gas Ltda Me e outros - Vista dos
autos à parte requerente/exequente para, no prazo de 05 dias, complementar as custas para expedição de mandado/outros,
duas diligências duas custas (Provimento CSM nº 2.663/2022; Provimento CG nº 28/2014). - ADV: JOSE HENRIQUE CANCADO
GONCALVES (OAB 855A/SE), SUELI CRISTINA GRACIANO (OAB 185423/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1001863-23.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Maria das Graças Barros - Maria
Helena Bonin - Maria Helena Bonin - MARIA DAS GRACAS BARROS - Ciência à parte contrária acerca dos documentos nos
termos do art. 437, §1º, do CPC. - ADV: HELLEN ALMEIDA SANTOS (OAB 358733/SP), JOÃO BATISTA SALA FILHO (OAB
174551/SP)
Processo 1010898-46.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Mgm-ts Locação de Equipamentos de Áudio Ltda. - Horizons Telecomunicações e Tecnologia S/A - Ciência à parte peticionária
de que o pedido deverá ser formulado no incidente de cumprimento de sentença já em andamento. - ADV: STELA FRANCO
WIECZORKOWSKI (OAB 107200/PR), FABIANE CORREIA DIAS BRITES (OAB 68507/PR), RENATA GOUVEIA AVEIRO LOOS
(OAB 352081/SP), FREDERICO GUIMARÃES AGUIRRE ZURCHER (OAB 119135/SP), ANDRE BOSCHETTI OLIVA (OAB
149247/SP)
Processo 1020771-31.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Gabriel Marques de Carvalho
Neto - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Vista dos autos à parte autora para se manifestar, no prazo legal, acerca da
contestação e documentos. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), DANIEL JONE ARAGÃO
RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE)
Processo 1032983-21.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Regina Aparecida de
Oliveira Assis - Banco BMG S/A - - Banco C6 Consignado S.a - - Banco Santander (Brasil) S.a. - - Banco Safra S/A - - Bradesco
Promotora - - Banco Pan S/A - - Itaú Unibanco S.A e outro - Ciência à parte requerente. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB
320370/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP), EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/
MG), JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 235955/RJ), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SILVIA
APARECIDA NASCIMENTO (OAB 225526/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES
(OAB 131351/SP)
8ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0777/2022
Processo 0003474-28.2022.8.26.0577 (processo principal 1009730-77.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adelson Gomes da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 36/46: manifeste-se a
parte exequente no prazo de 15 dias. - ADV: ADRIANA SIQUEIRA INFANTOZZI (OAB 183519/SP)
Processo 0003486-76.2021.8.26.0577 (processo principal 1009300-96.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escola Monteiro Lobato S/C LTDA - Daniela Billa Santos - Incumbe à parte antecipar o pagamento
das despesas relativas aos atos que requerer, conforme dispõe o Art. 82, do CPC. Assim, para realização da(s) pesquisa(s)
requerida (cada pesquisa/declaração corresponde a uma taxa a ser recolhida, ou seja, três pesquisas de declaração são três
taxas a recolher), comprove a parte autora/exequente, no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas devidas, observando
os termos do Provimento CSM nº2.516/2019. Sem prejuízo, tratando-se de pedido de penhora ou pesquisas de bens, deverá
a parte exequente providenciar a juntada da planilha atualizada do débito. Decorrido o prazo, será a parte autora/exequente
intimada, pessoalmente, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo. Em sendo
ação de execução (após a citação do executado) ou cumprimento de sentença, os autos serão enviados ao arquivo provisório,
sem a intimação pessoal da parte interessada. - ADV: MARY LUCY CAMPOS (OAB 296183/SP), VITOR LEMES CASTRO (OAB
289981/SP), ANDRESA ASSUMPÇÃO BATISTA CRUZ (OAB 378980/SP)
Processo 0003696-93.2022.8.26.0577 (processo principal 1002745-24.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luciana Patricia Costa - - Karen Letícia Guimarães de Conto - Gisele Duller de Lima Vistos. A parte executada foi intimada, por edital, para pagamento e ofertou impugnação genérica, por meio de curador especial.
É o relatório. Passo a fundamentar e a decidir. No cumprimento de sentença, o executado pode apresentar impugnação, alegando
uma das matérias elencadas no art. 525, § 1º, do CPC. No presente caso, a impugnação apresentada pela parte executada, por
meio de curado especial, tem caráter genérico e não versa sobre nenhuma dos assuntos apontados. Pela curadora especial foi
requerida a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte executada, o que indefiro, vez que não há elementos nos autos
a demonstrar a hipossuficiência financeira da executada. Pelo exposto, rejeito a impugnação. Manifeste-se a parte exequente
em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, informando e requerendo o que de direito. No silêncio, remetam-se os
autos ao arquivo. Int. - ADV: GIOVANNA HELENA DE MATOS (OAB 460928/SP), TAMIRES FARIAS LOPES (OAB 345613/SP),
MARIANA NASCIMENTO DE LIMA CALDAS (OAB 364238/SP), KAREN LETÍCIA GUIMARÃES DE CONTO (OAB 447697/SP)
Processo 0006030-71.2020.8.26.0577 (processo principal 1014516-96.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - PXZ Comércio de Cine Fotos LTDA ME - Vistos. Recebo os embargos de declaração, por tempestivos.
No mérito, porém, não é caso de provimento. Inexistem os vícios apontados pela parte embargante. A decisão enfrentou todos
os argumentos relevantes trazidos pela parte. Seus fundamentos são coerentes, claros e não estão em contradição. Outros
argumentos simplesmente não seriam capazes de infirmar a conclusão a que chegou o julgador. Em verdade, fácil é denotar que
os presentes embargos não buscam a integração do julgado, mas, sim, sua reforma, devendo a parte inconformada, no caso,
valer-se do recurso apropriado. Pelo exposto, nego provimento aos embargos de declaração. Int. - ADV: JOANA D’ARC DE
CASTRO (OAB 91709/SP), ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP)
Processo 0006594-79.2022.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002029-85.2019.8.26.0116 - JD da 1ª Vara
Judicial do Foro de Campos do Jordão) - Eloina Vanoni Presotto - Encaminhei os autos para expedição de carta para intimação
pessoal da parte autora para a mesma dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento do
processo. - ADV: LUIZ ALBERTO DA SILVA (OAB 255195/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º