TJSP 16/09/2022 -Pág. 1130 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3592
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cumprimento de sentença eram lá devidos, em decorrência da satisfação da obrigação, e não se confundem com os valores
calculados às fls. 246, que são devidos nestes autos. Aguardo a comprovação do recolhimento, conforme intimação para tanto.
Intime-se. - ADV: GLAUCIO ROGÉRIO GONÇALVES GOUVEIA (OAB 218533/SP), MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO (OAB
203805/SP), GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTO (OAB 68724/SP)
Processo 1003620-53.2021.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Esmeraldo Vieira dos Santos Espólio de Maria Lucy Caparroz Cintra - Autos nº 2021/000615. Vistos. Ante a concordância do exequente (fls. 162/163), defiro
o pedido de substituição de penhora formulado pelo executado (fls. 142 e 155). Expeça-se mandado para penhora e avaliação
da parte ideal pertencente ao executado (50%) do imóvel objeto da matrícula n. 48.514 do CRI de Jales/SP (fls. 143/145) e não
havendo indicação por parte da exequente e nem depositário judicial na Comarca, deverá constar como depositário o próprio
executado. Após, INTIME-SE o executado sobre a constrição (arts. 841, § 2,o do CPC), a qual, a propósito, não reabrirá o
prazo para embargos. Intime-se também seu cônjuge sobre a penhora, se houver, a qual deverá ser feita pessoalmente (art.
842, do CPC). Feita a penhora, proceda o Coordenador do Juízo, a competente solicitação de registro de penhora do imóvel,
via eletrônica (ARISP), zelando a parte credora pelo recolhimento dos emolumentos devidos ao oficial registrador respectivo.
Para tanto, informe o(a) advogado(a) do(a) credor(a) seu endereço de e-mail e telefone. Antes porém, providencie o exequente
o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. Intime-se. - ADV: JOAO APARECIDO PAPASSIDERO (OAB 90880/SP), JEAN
CARLOS PIETROBOM CHIAPARINI (OAB 385416/SP), FABIO ANDREI PACHECO (OAB 147716/SP)
Processo 1003651-39.2022.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Autos
nº 2022/000591. Vistos. Fls. 87 (petição da autora): Mandado já expedido a fls. 94. Defiro o bloqueio pelo sistema RENAJUD do
veículo objeto destes autos, mas considerando a impossibilidade de constar as duas restrições conforme requerido, providencie a
restrição somente quanto a “circulação” que é de maior abrangência (recolhimento a fls. 90). Após, aguarde-se pelo cumprimento
do mandado. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1003711-12.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Leandro de
Oliveira Leite - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Autos nº 2022/000598. Vistos. Fls. 94 (petição do requerente):
Defiro. Aguarde-se, pelo prazo sugerido (5 dias), a juntada dos documento solicitados (fls. 91). Intime-se. - ADV: GIULIO
ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), GUILHERME ALVES MARTINS (OAB 406457/SP)
Processo 1003778-74.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.A.F. - A.R.C. e outro
- Autos nº 2022/000609. Vistos. Ambos requeridos foram citados (ver fls. 62 e 63). O requerido A. R. C. apresentou contestação
(fls. 66/74), tempestivamente (fls. 80). Por seu lado, a requerida E. F. N. da S. não o fez. Certifique-se o decurso do prazo para
tanto. Quanto ao exame pericial determinado, observo que o mesmo foi agendado (fls. 36); que o requerente foi intimado para
comparecimento (fls. 45); que o requerido A. R. C. também o foi (fls. 51); e que a requerida E. F. N. da S. não o foi (fls. 49). Por
ora, tendo em vista que nem todas as partes foram pessoalmente intimadas, informe o requerente se houve o comparecimento e
se o exame pericial foi realizado. Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JEAN CARLOS PIETROBOM CHIAPARINI (OAB
385416/SP), FABRICIO FRONER (OAB 268237/SP)
Processo 1003822-93.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Colação de Grau - Iasmim Alves de Lima Custódio Universidade Brasil S.a. - Autos nº 2022/000616. Vistos. Fls. 107/108 (petição do requerido): De fato, a mensagem de fls. 105
indica a interposição de agravo de instrumento. Torne-se sem efeito a certidão de fls. 106. Após, aguarde-se o julgamento.
Intime-se. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP)
Processo 1003845-78.2018.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS - Eleandra Aparecida Morales Maschio e outros - Autos nº 2019/001860. Vistos. Fls. 667/668 (petição
do exequente): Defiro. Proceda-se a penhora no rosto dos autos nº 1006787-15.2020.8.26.0297 em trâmite perante este Juízo,
correspondente à obrigação do(a) aqui executado(a) HÉLIO OZÓRIO MASCHIO, CPF 327.618.648-91, sendo que a transferência
para estes autos será deliberada pelo Juízo do processo. Antes porém, apresente o exequente cálculo atualizado do débito.
Após, proceda à intimação do(a) executado(a) da penhora realizada, através de seu procurador, bem como para, querendo,
apresentar impugnação no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARCELO HENRIQUE CORREIA (OAB 295913/SP), JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1003902-57.2022.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.E.W.R. - Autos nº 2022/000626.
Vistos. Cumpra-se conforme determinado às fls. 32/33. Ante a proximidade da audiência agendada, autorizo que o mandado a
ser expedido seja cumprido pelo plantão. Intime-se. - ADV: RICARDO SEVERINO GIROTO (OAB 318804/SP)
Processo 1003935-47.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elinara
dos Santos Domingos - Imóveis e Construção Ideal Eireli - Autos nº 2022/000629. Vistos. Fls. 210/211 (petição do requerido):
Por ora, aguarde-se a audiência de conciliação/mediação agendada. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO EXPEDITO DE
BRITTO NETO (OAB 93487/SP), RENATO NUMER DE SANTANA (OAB 339517/SP)
Processo 1003996-39.2021.8.26.0297 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Arlete Pelinasso Nunes da Cruz Wilson Nunes - - Ivani Perinazzo Nunes - - Gilmar Nunes - - Roberto Nunes - - José Luiz Nunes - Fica a parte autora INTIMADA
a comprovar, dentro do prazo legal, o recolhimento da despesa para expedição de formal de partilha, no valor de R$ 49,50 (Guia
FEDTJ código 130-9). - ADV: PATRICIA NISHIYAMA NISHIMOTO (OAB 141350/SP), WELLINGTON ALVES DA COSTA (OAB
161710/SP)
Processo 1004036-89.2019.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Wellington
Naral Francisquete e outros - Autos nº 2019/001723. Vistos. Fls. 219 (petição da parte exequente): Defiro a expedição de ofícios
às operadoras de telefonia móvel indicadas, quais sejam, Claro, Tim e Vivo, além de ofícios a Secretaria de Segurança Pública
do Estado de São Paulo e Instituto Nacional do Seguro Social solicitando eventuais endereços de MARCIA MISSAKO SUZUKI,
CPF 159.292.708-48 constantes em seus cadastros. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio
eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão
ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV: JOAO LUIZ DO SOCORRO LIMA
(OAB 106775/SP), LETÍCIA VIOLA (OAB 376131/SP)
Processo 1004078-46.2016.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Hemoprot Indústria e Comércio de Produtos
Frigoríficos Ltda - Zippy Alimentos Ltda e outro - Renato Raddad Gazal - Autos nº 2019/001890. Vistos. Fls. 505 (certidão do
Cartório): Reitere-se a intimação da parte exequente/autora, na pessoa de seu procurador, para que dê o regular andamento
ao feito, manifestando-se nos termos do ato ordinatório a fls. 502. Inerte o procurador, certifique-se e intime-se carta postal a
parte exequente/autora para fazê-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: TAÍSA SCARIN
BORGES (OAB 378909/SP), PALOMA DA SILVA AGUIAR (OAB 346772/SP), RAIMUNDO LAZARO DOS SANTOS DANTAS
(OAB 130217/SP), WALTER JOSÉ MARTINS GALENTI (OAB 173827/SP)
Processo 1004091-45.2016.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Daniel Melo de Sa Bertti - Valdenir da
Costa Moreira - Autos nº 2022/000993. Vistos. Ciência às partes da redistribuição dos autos a esta Vara. Fls. 355 (petição da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º