TJSP 16/09/2022 -Pág. 4119 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3592
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Processo 1000982-95.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - N.S.E.E.P.S. - S.V.F. e
outro - Vistos. Determino ao Detran/mg que informe nos autos da ação supra indicada as informações sobre multas, credor
fiduciário, restrições, etc, em relação ao(s) veículo(s) O presente faz as vezes de ofício, devendo o interessado providenciar
o seu encaminhamento, comprovando nos autos, em 05 dias. Resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados
ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições
de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Int. São Paulo, data supra. - ADV:
PAULO HENRIQUE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 167552/MG), ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB 287682/
SP)
Processo 1001606-81.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Eduardo Oliveira
Arcari - - Jucelia Tratch Novaes - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Ciência às partes do retorno dos presentes autos
da Segunda Instância. HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes. Após o decurso de prazo recursal da intimação da
presente decisão, certifique-se o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Não sendo dado cumprimento
ao acordo, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, providencie a parte interessada o protocolo
do requerimento em incidente de Cumprimento de Sentença, com os documentos neles mencionados, bem como instrumento de
mandato das partes. Int. - ADV: ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
Processo 1001870-64.2022.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Maria Lucia Matarello Garcia
- Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Providencie a ré a juntada dos documentos, comprovando o encaminhamento
dos mesmos ao e-mail do perito, conforme orientação. Após, aguarde-se pelo laudo. Int. São Paulo, data supra. - ADV: JULIO
CESAR MORAES DOS SANTOS (OAB 121277/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP),
LUCIO RAIMUNDO HOFFMANN (OAB 309343/SP)
Processo 1001933-26.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Transppass Transporte
de Passageiros Ltda. - Movida Locação de Veículos S/A - Rafael Aparecido Vito - Ofícios de fls.273/178, à disposição do(s)
interessado(s) para encaminhamento, devendo comprovar seu protocolo no prazo de 5 dias. - ADV: ELVIS MODESTO DA SILVA
OLIVEIRA (OAB 418209/SP), CARLOS GEDIÃO HEIDERICH JUNIOR (OAB 243174/SP), KEILA BEZERRA (OAB 406580/SP),
ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA (OAB 210065/SP)
Processo 1003140-36.2016.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - I. - F.F.A.N.P.F.N.M.
e outros - A.F.J.E. - Fls. 968/1121: Ciência ao exequente. - ADV: FABIO DEVEZA RESCALLI (OAB 212250/SP), ANDREZA
ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP)
Processo 1003217-74.2018.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Serrana Securitizadora S/A - Caixa
Econômica Federal - Daisan Consultoria e Negócios Imobiliários Ltda - - Jose Francisco de Oliveira Filho e outro - Vistos.
Fls.947/963. Anote-se o terceiro. Anote-se a penhora no rosto destes autos oriunda da 45ª Vara do Trabalho de São Paulo,
proveniente dos autos nº 1000127-08.2017.5.02.0045 e que deverá recair sob créditos que o executado: Francisco Nelson
Maldonado (CPF: 949.336.008-30) tenha a receber neste presente feiro, até o montante de R$ 65.519,01 (Ago/2021).
Fls.964/980. Ciência às demais partes dos valores atualizados apresentados pelo credor hipotecário do imóvel em leilão. Por
fim, aguarde-se pela conclusão da praça consoante despacho de fls.925/926. Int. São Paulo, data supra. - ADV: MARCELO
MASSAMI YAMAZUMI (OAB 359074/SP), DIEGO MARTIGNONI (OAB 65244/RS), SABRINA MELO SOUZA ESTEVES (OAB
268498/SP), GUSTAVO HEIJI DE PONTES UYEDA (OAB 243001/SP), EDUARDO SCARABELO ESTEVES (OAB 297604/SP),
ALAN RODRIGO MENDES CABRINI (OAB 240754/SP)
Processo 1003350-14.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdemiro Santiago de
Oliveira - Editora Abril S.a. - Fidalgo Sociedade de Advogados - Vistos. Fls. 523/525: Aguarde-se manifestação do Sr. Perito
Judicial quanto à realização da perícia. Int. - ADV: DENNIS BENAGLIA MUNHOZ (OAB 92541/SP), RAFAEL DOS SANTOS
GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ (OAB
160547/SP), DANIELA LOPES GUGLIANO BENAGLIA MUNHOZ (OAB 130441/SP)
Processo 1003868-67.2022.8.26.0011 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Vivaldo Goncalves - Vistos.
Fls.114/121: recebo como emenda à inicial, defiro a conversão para Execução de Titulo Extrajudicial, retificação do valor da
causa, bem como a inclusão da Fiadora no polo passivo da presente. Defiro a expedição de certidão nos termos do 828 do CPC.
Providenciadas às taxas postais, voltem conclusos. Int. São Paulo, data supra. - ADV: ADRIANA ROSSI (OAB 187278/SP)
Processo 1004044-33.2022.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Sabrina de Oliveira Paula - Vistos. Trata-se de demanda ajuizada por SABRINA DE OLIVEIRA PAULA em face de CASAS
BAHIA COMERCIAL LTDA. pela qual o autor pleiteia a declaração de inexigibilidade dos contratos celebrados com os réus
e à indenização por danos morais. Indefiro o pedido de decretação de segredo de justiça, ausentes os requisitos para tanto.
Rejeita-se, ademais, a preliminar de falta de interesse de agir, patente a pretensão resistida da autora pela ré. Partes legítimas
e regularmente representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Dou o feito por saneado.
Pontos controversos que carecem de prova dizem respeito à existência e validade da contratação e aos pressupostos do dever
de indenizar. Para dirimir tais pontos, necessária a realização pericial grafotécnica para análise dos documentos trazidos pela
ré em contestação. Para a realização da perícia grafotécnica nomeio Silas Cordeiro Siqueira, o qual deve ser intimado para
apresentar, no prazo de cinco dias, estimativa de honorários, que será rateado pelas partes, nos termos do art. 95 do CPC,
com observação de que a parte autora é beneficiária da justiça sendo sua parte custeada pela Defensoria Pública, nos limites
observados pela aludida instituição.. Faculto o prazo de quinze dias para indicação de assistentes técnicos e formulação de
quesitos a serem respondidos por ocasião da elaboração do competente laudo. Int. São Paulo, data supra. - ADV: ANA CARLA
MENDES DE OLIVEIRA (OAB 462787/SP)
Processo 1004645-86.2021.8.26.0011 - Monitória - Prestação de Serviços - Sesp - Sociedade Educacional de São Paulo Rodrigo Nascimento Vieira da Silva - Vistos. Vista à parte contrária para contrarrazões. Com a resposta, ou decorrido o prazo
legal, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as homenagens deste Juízo. Nos termos
do COMUNICADO CG nº 1181/2017, antes da remessa à 2a Instância, certifique o Cartório a existência ou não de mídia
nestes autos, bem como se as custas para envio da mesma foram devidamente recolhidas (item VI, CG 1106 e art 1275, 3o
das NGC) . Em caso positivo, deverá a mesma ser remetida a parte ao SJ 1.1.1.2 Pátio do Colégio 73, térreo, sala 02. Int. ADV: CARLOS AUGUSTO BURZA (OAB 107415/SP), MARIAH ZAMBELLI SOUZA RODRIGUES (OAB 423220/SP), PRISCILA
FARIAS CAETANO (OAB 207578/SP)
Processo 1005892-68.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Ilha de Capri - Providencie, a parte interessada, o cálculo do débito atualizado, para apreciação do pedido. - ADV: DIEGO
GOMES BASSE (OAB 252527/SP)
Processo 1006264-17.2022.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Espólio de Silene Mitsue
Tusita Dall Antonia - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Concedo o prazo de 05 dias. Int. - ADV: GIOVANNI
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