TJSP 16/09/2022 -Pág. 893 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3592
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Processo 1093989-68.2022.8.26.0100 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - E.A.C.F. - Vistos. Manifestese o Ministério Público, com urgência, tornando à conclusão, igualmente, com urgência. Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA
VAIANO DOS SANTOS (OAB 146781/SP)
Processo 1098839-68.2022.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Guarda - D.V.B. - Vistos. Intime-se o autor para que
emende a inicial, esclarecendo se o que pretende é a execução de acordo existente ou se pretende a modificação de acordo,
havido, de guarda e visitas, requerendo o que de direito, bem como esclarecendo qual é o pedido principal e qual é o pedido
cautelar, pois, lendo-se a petição de fls. 01/38, observa-se que o que pretende o autor é a antecipação dos efeitos da tutela, nos
termos do art. 303 do CPC e não pedido cautelar. Igualmente, deverá o autor emendar a inicial, esclarecendo o que consiste o
pedido de eftivo exercício de guarda compartilhada, eis que não formula pedidos referentes à visitas e mudança de domicílio da
menor, observando-se que aparentemente pretende regulamentar guarda alternada (fls. 07). Após, a emenda à petição inicial,
manifeste-se o Ministério Público, tornando conclusos com brevidade. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ROHLF DE MORAIS
(OAB 184573/SP)
Processo 1135259-09.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1135251-32.2021.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.P.G. - Carta(s) Precatória(s) disponível(is) para impressão pelo sistema e-SAJ,
cabendo (ao)à requerente providenciar sua distribuição, nos termos do comunicado CG 1951/2017, com comprovação nos
autos, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: GILSON DE OLIVEIRA (OAB 366478/SP), FERNANDO OLIVEIRA (OAB 264308/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0570/2022
Processo 1046536-77.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - L.C. - - Y.X. Manifestem-se os requerentes acerca da cota ministerial. - ADV: MARCELO CHILELLI DE GOUVEIA (OAB 292269/SP),
ALEXANDRE DEL BIANCO MACHADO MARQUES (OAB 300638/SP)
Processo 1083528-08.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Benedita Aparecida Pignatari - Graciela Conceição
Pignatari Simões Alves - Renato André Pignatari - Fls. 181 e seguintes: Manifestem-se as partes, dentro do prazo legal, acerca
dos ofícios recebidos. - ADV: CELSO JOAQUIM JORGETTI (OAB 344726/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0571/2022
Processo 1008590-25.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 1027488-74.2018.8.26.0100) - Inventário - Inventário e
Partilha - Deoclécia Tridico Corrêa - Arquileu Tridico Correa - Tendo em vista a informação de fls. 119, providencie o peticionante
a juntada aos autos da certidão de óbito da inventariante, no prazo de cinco dias. - ADV: JOAO OSVALDO BONIFACIO (OAB
124096/SP)
Processo 1067929-39.2014.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - EDNA MARIA AMMIRABILE COMODO - Alexandre Comodo
- - Gustavo Comodo - - Fábio Comodo - José Mauricio Moraes Simonetti - - Raimundo Nonato Rocha Gadelha - - Escrituras
Editora e Distribuidora de Livros Ltda - Ciência aos interessados do desarquivamento do processo, devendo ser recolhida,
no prazo de 5 dias, o complemento da taxa de desarquivamento (R$ 38,74 guia FEDTJ, código 206-2). No silêncio, os autos
retornarão ao arquivo. - ADV: JOSE ROBERTO COMODO FILHO (OAB 114895/SP), FÁBIO COMODO (OAB 155075/SP),
DARCIO AUGUSTO (OAB 95240/SP)
Processo 1123321-85.2019.8.26.0100 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.R.N.S.J. - V.A.G. Laudo social (fls. 208/214): vista às partes. - ADV: ADÃO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 200542/SP), FLAVIA ZAMBOM
MAGALHÃES GALVÃO (OAB 353840/SP), ANDERSON TAKAHASHI (OAB 353815/SP)
Processo 1137683-24.2021.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Rosalina Barcha Lauand - Manifeste-se a requerente acerca da cota ministerial de fls. 24, no prazo de cinco dias. - ADV:
RICARDO ALBERTO ABBUD (OAB 33453/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0572/2022
Processo 0063279-49.2003.8.26.0100 (000.03.063279-0) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Espólio de Vasco
Kozasinski Neto - Fernando Augusto Kozasinski - 1) Manifestem-se os demais herdeiros sobre o plano de partilha retificado.
2) Ciência ao inventariante de que o ofício à Receita Federal foi expedido a fls. 280, e seu encaminhamento deverá ser
providenciado e comprovado nos autos. - ADV: FERNANDO AUGUSTO KOZASINSKI (OAB 296066/SP), PAULO HENRIQUE
VANZOLIN (OAB 369199/SP)
Processo 0214795-14.2006.8.26.0100 (100.06.214795-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - SANDRA MARIA
MARCONDES - MARÍLIA PINHEIRO FRANCO - Ana Beatriz Nader - Fausto Sergio de Araujo - Fls. 662/664: manifeste-se a
inventariante dativa. - ADV: JULIANA NASSIF ARENA DARTORA (OAB 269109/SP), BEATRIZ SINTRA SANTANA (OAB 310340/
SP), MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), RITA LÚCIA NASSIF ARENA (OAB 175474/SP), ENIO RICARDO
MOREIRA ARANTES (OAB 50458/SP), ANTONIO CARLOS DA S LAUDANNA (OAB 70580/SP), ALINE FILGUEIRA DE SOUSA
RIZZO (OAB 212480/SP)
Processo 0808859-57.1986.8.26.0100 (000.86.808859-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - VALDOMIRO BLASI
JUNIOR - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo
digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de
30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302
Indicação de erro na digitalização”. - ADV: ANTONIO AUGUSTO MAZUREK PERFEITO (OAB 194463/SP)
Processo 0821212-28.1969.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - CAROLINA AUGUSTA PINHEIRO
CANOTILHO - ARISTIDES CANOTILHO - Nicholas Joseph Monteira Perry - Ficam as partes cientes de que estes autos foram
digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é
obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças
digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: NICHOLAS
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