TJSP 21/09/2022 -Pág. 2229 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3595
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RELAÇÃO Nº 0847/2022
Processo 0003225-56.2020.8.26.0348 (processo principal 1007133-17.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - União
Estável ou Concubinato - S.R.S. - E.F. - Vistos. Fl. 112: para dirimir eventuais dúvidas, determino que a z. Serventia certifique
nos autos quais valores foram regularmente transferidos para conta judicial (para melhor visualização, deverá juntar nos autos
as informações existentes no portal de custas). Após, vista as partes pelo prazo de cinco dias. Ao final, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: VIVIAN DA SILVA BRITO (OAB 218189/SP), CARLOS EDUARDO GOMES (OAB 169464/SP)
Processo 0004188-64.2020.8.26.0348 (processo principal 1003249-38.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - Francisco Rummenigge Maciel Queiroz - Vistos. Fls. 146/147: Após a intimação do INSS, expeça-se
MLE em favor do credor, nos termos do formulário apresentado a fl. 148/153. Fl. 154: Diante dos informes de fls. 134/142,
intime-se o INSS para se manifestar, em dez dias, sobre os cálculos apresentados pelo autor a fls. 123/124, apresentando, na
hipótese de discordância, aqueles que entende corretos. Após, conceda-se visa ao autor por igual prazo e tornem conclusos.
Int. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)
Processo 0010228-04.2016.8.26.0348 (processo principal 0006419-79.2011.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Marcos Donizete Callegario - Ciência ao requerente acerca do MLE
expedido, o qual será conferido, assinado pelo MM. Juiz de Direito e enviado ao Banco para transferência. - ADV: ALDENI
MARTINS (OAB 33991/SP), MARIA ANTONIA ALVES PINTO (OAB 92468/SP)
Processo 0013781-69.2010.8.26.0348 (348.01.2010.013781) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário Michel Solda Santinelli - Vistos. Fl. 10: ante o informado, após a implantação do benefício, conceda-se vista dos autos ao
INSS para apresentação do cálculo (a parte física poderá ser retirada em carga). Intime-se. - ADV: ANA MARIA STOPPA (OAB
108248/SP)
Processo 0016505-46.2010.8.26.0348 (348.01.2010.016505) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) Arlete Martinelli Dalapossa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fl. 08: ante o informado, após a implantação
do benefício, conceda-se vista dos autos ao INSS para apresentação do cálculo (a parte física poderá ser retirada em carga).
No mais, cumpra-se o despacho de fl. 05 (expedição de ofício). Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MONTEIRO (OAB
246336/SP), MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO MUARREK (OAB 218171/SP), ANA MARIA STOPPA (OAB 108248/SP)
Processo 0018009-92.2007.8.26.0348 (348.01.2007.018009) - Inventário - Inventário e Partilha - Willian Soares Jesus - Vitor Soares Jesus - - Waldemir Kaue Gomes de Oliveira de Jesus - - Renata Aires de Jesus - Absalão de Souza Lima - Geraldo
Helvecio de Matos - Vistos. Vista ao MP (fl. 76). Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANA PAULA LUQUE (OAB 155765/
SP), AGEILDO JOSE DE LIMA (OAB 264831/SP), ABSALAO DE SOUZA LIMA (OAB 68863/SP), LUIZ CARLOS RAMOS (OAB
170291/SP), SILVANA CAMILO PINHEIRO (OAB 158335/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA DIAS (OAB 162818/SP)
Processo 1001278-47.2020.8.26.0348 - Usucapião - Aquisição - Juraci da Silva - Vistos. Diga a parte autora sobre a
contestação apresentada pela Municipalidade. De outro tanto, tendo em vista a defesa apresentada, anote-se o Município como
parte requerida. Intime-se. - ADV: ARACELI MENDES COSTA (OAB 412352/SP)
Processo 1003798-09.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Paulo Cesar Carmo dos
Santos - - André Luiz do Carmo Santos - - Maria Natividade do Carmo - Vistos. Fl. 328: certifique a z. Serventia se decorreu
o prazo para devolução do mandado. Na hipótese afirmativa, cobre-se a devolução devidamente cumprido. Intime-se. - ADV:
AMANDA AMORIM SANTANA (OAB 422910/SP)
Processo 1005822-10.2022.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se o autor, no prazo de 5 cinco dias, requerendo o que de
direito em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do art. 485, III, do CPC. - ADV:
SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1006682-11.2022.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos. Fls. 71: Defiro o prazo requerido pelo exequente para juntada da certidão de óbito, visando o regular prosseguimento
do feito e regularização do polo passivo. Int. - ADV: BRUNO MORAES PIRES VIEIRA (OAB 263812/SP), MATILDE DUARTE
GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 1006762-72.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - Vanda Cristina
dos Santos - Chafik Mansur Sadek - - Adilia Aina Sadek e outros - Vistos. Vista dos autos ao MP, para que se manifeste sobre a
petição da Municipalidade, a fls. 471. Sem prejuízo, diga a parte autora sobre os AR’s negativos descritos a fls. 469. Intime-se.
- ADV: HELENA BOARETTO (OAB 411373/SP), GABRIEL BARREIRA BRESSAN (OAB 310840/SP)
Processo 1008603-05.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Francisco Samuel Oliveira
dos Santos - - Jéssica Mendonça Simões - Vistos. Cite-se por carta para responder em quinze dias, com as advertências legais.
Intime-se. - ADV: ADRIANO MATHEUS SANTOS (OAB 431405/SP), FERNANDA PATRICIA DA SILVA (OAB 447555/SP)
Processo 1008791-08.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Elivam de Lima Santos - Ciência ao
exequente acerca da resposta de folhas 556 à pesquisa realizada. Manifeste-se em termos do prosseguimento. - ADV: FABIO
QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP)
Processo 1009188-96.2018.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcelo Oliveira Rius dos Santos - Erlane Teixeira Romeiro dos Santos - Maria Valdimira da Conceição e outros - Vistos. Cite-se, por carta, JOSÉ HENRIQUES,
MANOEL HENRIQUES, ADEMAR DE BARROS, HELENO ALBERTO DA SILVA, JONATHAN DE LACERDA, MARIA APARECIDA
HENRIQUES PIRES VIANA, ODAIR APARECIDO VIANA, e EDMILSON PIRES, nos endereços indicados a fls. 797, com
as advertências legais. No mais, aguarde-se a resposta do mandado de fls. 793/794. Intime-se. - ADV: HELTON MOREIRA
GONÇALVES (OAB 369490/SP), SILVAR SILVA SILVEIRA (OAB 89605/SP)
Processo 1010181-76.2017.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria das Graças da Silva - Manifeste-se
a requerente, em 05 dias, sobre a certidão lavrada pela serventia às fls. 426, informando se todos os requeridos (titulares de
domínio) e confrontantes (de fato e tabulares) foram discriminados, bem como se manifestando em termos de prosseguimento,
visando o deslinde da ação. - ADV: CAIO MARIO CALIMAN FILHO (OAB 268565/SP)
Processo 1010197-59.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Denize
Moreira de Souza - Vistos. Fl. 240: defiro citação por edital com prazo de vinte dias. Em caso de revelia, intime-se a Defensoria
Pública para nomeação de curador especial. Intime-se. - ADV: HUMBERTO TELES DE ALMEIDA (OAB 341625/SP)
Processo 1010520-35.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jean Vitor de Souza
- AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fls. 328: Intime-se o expert, por e-mail, acerca do
informado pela Defensoria Pública com relação à liberação dos honorários periciais. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo.
Int. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB
139961/SP)
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