TJSP 22/09/2022 -Pág. 600 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3596
600
1001704-37.2020.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
ALEXANDRE LAZZARINI; Foro de Lorena; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001704-37.2020.8.26.0323; Conta de
Participação; Apelante: Marcia Helena Nunes Martins (Justiça Gratuita); Advogada: Glenda Maria Machado de Oliveira Pinto
(OAB: 288248/SP); Apelado: Sfo Holding e Participações Ltda; Advogada: Leticia Cassia Almeida Fleury (OAB: 247745/SP)
(Convênio A.J/OAB); Apelado: Sfo Cosméticos Ltda; Advogada: Leticia Cassia Almeida Fleury (OAB: 247745/SP) (Convênio
A.J/OAB); Apelado: F&f Cosmeticos Ltda; Advogada: Leticia Cassia Almeida Fleury (OAB: 247745/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelado: Sfo Logística Ltda; Advogada: Leticia Cassia Almeida Fleury (OAB: 247745/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: F&f
Construtora Ltda; Advogada: Leticia Cassia Almeida Fleury (OAB: 247745/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: F&f Gestao e
Assessoria Empresarial Eireli; Advogada: Leticia Cassia Almeida Fleury (OAB: 247745/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
Efetiva.me Gestao de Ativos Fianceiros Eirelli; Advogada: Leticia Cassia Almeida Fleury (OAB: 247745/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelado: Samuel Fradique de Oliveira; Advogada: Leticia Cassia Almeida Fleury (OAB: 247745/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001708-69.2022.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro
Regional de Pinheiros; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001708-69.2022.8.26.0011; Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: L. C. S. (Menor(es) representado(s)); Apelante: L. de P. S. (Representando Menor(es)); Advogado: Vitor Vanderstappen
Louro (OAB: 373607/SP); Apelado: S. A. P. de A. M. LTDA. - M. H. A. M.; Advogada: Ana Lia Rodrigues de Souza (OAB: 212697/
SP); Advogada: Erika Helena Cruz (OAB: 412375/SP); Apelado: F. I. LTDA; Advogado: Reinaldo Luciano Costa Marques (OAB:
326049/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001729-31.2022.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA; Foro
de Atibaia; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001729-31.2022.8.26.0048; Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Toctão Argon Atibaia Empreendimento Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Vinicius Martins Ribeiro (OAB: 410546/SP); Advogado:
Tiago dos Santos Silva (OAB: 443271/SP); Apelada: Expedita da Conceição Oliveira; Advogada: Juliana Dias Moraes (OAB:
195778/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001729-35.2022.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA
DA SILVA LEME FILHO; Foro de Botucatu; 1ª Vara Criminal; Procedimento Comum Cível; 1001729-35.2022.8.26.0079;
Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Santa Helena Assistência Médica S.a.; Advogada: Juliana Maria de Andrade Bhering
Cabral Palhares (OAB: 332055/SP); Apelado: Bernardo Enzo do Nascimento Macena (Menor(es) representado(s)); Apelada:
Fabrícia Sabina Alcantara do Nascimento (Representando Menor(es)); Advogada: Gisele Gomes Duarte dos Santos (OAB:
227894/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001734-92.2021.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO
JÚNIOR; Foro de Serrana; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001734-92.2021.8.26.0596; Associação; Apelante: Narly
Costa Frazão (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Advogado: Daniel Pereira Gonçalves
(OAB: 329505/SP); Apelado: Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social-anapps; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001735-77.2021.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ CARLOS
FERREIRA ALVES; Foro de Serrana; 2 ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001735-77.2021.8.26.0596; Associação; Apte/
Apdo: Asbapi - Associação Brasleira de Aposentados, Pensionistas e Idosos; Advogado: João Vitor Conti Parron (OAB: 429366/
SP); Advogado: Monique Bevilacqua Silva Santos (OAB: 428892/SP); Advogado: Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues
(OAB: 301591/SP); Apda/Apte: Narly Costa Frazão; Advogado: Daniel Pereira Gonçalves (OAB: 329505/SP); Advogado: Daniel
de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001742-87.2021.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI;
Foro de São Vicente; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001742-87.2021.8.26.0590; Planos de saúde; Apelante:
Josemilson de Oliveira Moraes; Advogado: Jose Alexandre Batista Magina (OAB: 121882/SP); Apelante: Adriely Ferreira de Jesus
Moraes; Advogado: Jose Alexandre Batista Magina (OAB: 121882/SP); Apelada: Construtora Tenda S/A; Advogado: Luiz Felipe
Lelis Costa (OAB: 393509/SP); Advogada: Maitê Campos de Magalhães Gomes (OAB: 350332/SP); Apelado: RESIDENCIAL
CONDOMINIO VILLAGIO DO JOCKEY; Advogado: Fausto Romera (OAB: 261331/SP); Advogado: Rui Cesar Biazão (OAB:
410481/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º