TJSP 23/09/2022 -Pág. 1938 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3597
1938
Oliveira - C 1536/12 Vistos. Encontrando-se devidamente cumpridas as obrigações impostas ao INSS nos presentes autos
(obrigação de pagar e de fazer), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do NCPC. Ausente
interesse recursal, dá-se o transito em julgado para a autarquia, na data da ciência. Sem Custas. Após o transito em julgado
para a parte autora, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: VANESSA VILAS BÔAS PEIXOTO (OAB 291243/SP)
Processo 0113982-52.2008.8.26.0053 (053.08.113982-8) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Edivaldo Felix de Oliveira - C 1102/13 Vistos. Encontrando-se devidamente cumpridas as obrigações impostas ao INSS nos
presentes autos (obrigação de pagar e de fazer), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do
NCPC. Ausente interesse recursal, dá-se o transito em julgado para a autarquia, na data da ciência. Sem Custas. Após o transito
em julgado para a parte autora, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0116851-22.2007.8.26.0053 (053.07.116851-8) - Procedimento Sumário - Romeu Vieira Santiago - C 480/07
Vistos. Encontrando-se devidamente cumpridas as obrigações impostas ao INSS nos presentes autos (obrigação de pagar e de
fazer), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do NCPC. Ausente interesse recursal, dá-se o
transito em julgado para a autarquia, na data da ciência. Sem Custas. Após o transito em julgado para a parte autora, arquivemse os autos. P.R.I.C. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0123450-11.2006.8.26.0053 (053.06.123450-9) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Parcial
- Marciano David Paulino - C: 629/06 Vistos. Encontrando-se devidamente cumpridas as obrigações impostas ao INSS nos
presentes autos (obrigação de pagar e de fazer), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do
NCPC. Ausente interesse recursal, dá-se o transito em julgado para a autarquia, na data da ciência. Sem Custas. Após o transito
em julgado para a parte autora, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: PATRICIA SANTOS CESAR (OAB 97708/SP)
Processo 0130264-39.2006.8.26.0053 (053.06.130264-4) - Procedimento Sumário - Juciara da Rocha Costa - C 763/06
Vistos. Encontrando-se devidamente cumpridas as obrigações impostas ao INSS nos presentes autos (obrigação de pagar e de
fazer), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do NCPC. Ausente interesse recursal, dá-se o
transito em julgado para a autarquia, na data da ciência. Sem Custas. Após o transito em julgado para a parte autora, arquivemse os autos. P.R.I.C. - ADV: IVANIR CORTONA (OAB 37209/SP)
Processo 0131463-62.2007.8.26.0053 (053.07.131463-4) - Procedimento Sumário - Eder Xavier Pimenta - C 867/07 Vistos.
Encontrando-se devidamente cumpridas as obrigações impostas ao INSS nos presentes autos (obrigação de pagar e de fazer),
JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do NCPC. Ausente interesse recursal, dá-se o transito
em julgado para a autarquia, na data da ciência. Sem Custas. Após o transito em julgado para a parte autora, arquivem-se os
autos. P.R.I.C. - ADV: BENEDITO FELIPE SILVA DOS SANTOS (OAB 174095/SP)
Processo 0132700-97.2008.8.26.0053 (053.08.132700-1) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - William de
Souza Silva - C: 755/08 Vistos. Encontrando-se devidamente cumpridas as obrigações impostas ao INSS nos presentes autos
(obrigação de pagar e de fazer), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do NCPC. Ausente
interesse recursal, dá-se o transito em julgado para a autarquia, na data da ciência. Sem Custas. Após o transito em julgado
para a parte autora, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARIO SERGIO MURANO DA SILVA (OAB 67984/SP)
Processo 0132826-21.2006.8.26.0053 (053.06.132826-3) - Procedimento Sumário - Orlando Meireles dos Santos - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - C 828/06 Vistos. Encontrando-se devidamente cumpridas as obrigações impostas ao INSS
nos presentes autos (obrigação de pagar e de fazer), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso
II, do NCPC. Ausente interesse recursal, dá-se o transito em julgado para a autarquia, na data da ciência. Sem Custas. Após o
transito em julgado para a parte autora, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: BENEDITO FELIPE SILVA DOS SANTOS (OAB
174095/SP), REGINA ENDO (OAB 147907/SP)
Processo 0133278-31.2006.8.26.0053 (053.06.133278-5) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- André Luiz de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - C: 847/06 Vistos. Encontrando-se devidamente cumpridas
as obrigações impostas ao INSS nos presentes autos (obrigação de pagar e de fazer), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com
fundamento no artigo 924, inciso II, do NCPC. Ausente interesse recursal, dá-se o transito em julgado para a autarquia, na data
da ciência. Sem Custas. Após o transito em julgado para a parte autora, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARCIA CUNHA
FERREIRA DA SILVA (OAB 85541/SP), REGINA ENDO (OAB 147907/SP)
Processo 0133527-79.2006.8.26.0053 (053.06.133527-8) - Procedimento Sumário - Jedenilson Curcino Rocha - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - C; 855/06 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se a parte autora para que no prazo de 30
(trinta) dias, instaure o peticionamento digital do incidente processual Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública classe
12078, pelo Sistema de petição intermediária de 1º grau (portal e-SAJ) nos termos do comunicado 1789/2017. Tratando-se de
sentença/acórdão proferidos em processo físico, deverá requerer o cumprimento de sentença juntando: sentença e acórdão, se
existente; certidão de trânsito em julgado; se o caso; mandado de citação cumprido ou certidão da data da citação, Documentos
de identificação (RG) e CPF ; procuração, substabelecimento. Decorridos 30 (trinta) dias do requerimento de cumprimento
de sentença, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos principais (código de movimentação nº 61615), nos termos do
C.CG nº 1789/2017. Int. - ADV: BENEDITO FELIPE SILVA DOS SANTOS (OAB 174095/SP), IONAS DEDA GONCALVES (OAB
126010/SP)
Processo 0134002-35.2006.8.26.0053 (053.06.134002-0) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Parcial
- Rodrigo Verza - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - C 867/06 Vistos. Encontrando-se devidamente cumpridas as
obrigações impostas ao INSS nos presentes autos (obrigação de pagar e de fazer), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com
fundamento no artigo 924, inciso II, do NCPC. Ausente interesse recursal, dá-se o transito em julgado para a autarquia, na data
da ciência. Sem Custas. Após o transito em julgado para a parte autora, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: REGINA ENDO
(OAB 147907/SP), BERNADETE RAMOS CONTER DAVID (OAB 88419/SP)
Processo 0138889-28.2007.8.26.0053 (053.07.138889-4) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jorge Felipe
dos Santos - C: 1059/07 Vistos. Encontrando-se devidamente cumpridas as obrigações impostas ao INSS nos presentes autos
(obrigação de pagar e de fazer), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do NCPC. Ausente
interesse recursal, dá-se o transito em julgado para a autarquia, na data da ciência. Sem Custas. Após o transito em julgado
para a parte autora, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: RAPHAEL GAMES (OAB 75780/SP)
Processo 0408980-48.1996.8.26.0053 (053.96.408980-9) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Parcial - Claudio
Araujo - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - C 235/96 Vistos. Encontrando-se devidamente cumpridas as obrigações
impostas ao INSS nos presentes autos (obrigação de pagar e de fazer), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no
artigo 924, inciso II, do NCPC. Ausente interesse recursal, dá-se o transito em julgado para a autarquia, na data da ciência. Sem
Custas. Após o transito em julgado para a parte autora, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: IVANIR CORTONA (OAB 37209/
SP), IONAS DEDA GONCALVES (OAB 126010/SP)
Processo 0409624-93.1993.8.26.0053 (053.93.409624-9) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º