TJSP 26/09/2022 -Pág. 470 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3598
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nos autos no prazo de 30 (trinta)dias. - ADV: WILSON FERRAZ DOS SANTOS NETO (OAB 308740/SP), GISLAYNE NOEMI
NORONHA DE GODOY ASSUMPÇÃO (OAB 412727/SP)
Processo 1005206-25.2018.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Denilson Rodrigues da
Silva - Ao autor para informar se compareceu à perícia designada para o dia 19/07/2022, às 10:30h. - ADV: JANAINA BAPTISTA
TENTE (OAB 311215/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0749/2022
Processo 0000250-41.2022.8.26.0526 (processo principal 1000621-56.2020.8.26.0526) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Compromisso - Cooperativa Agrícola Mista de Várzea Alegre Camva - Vistos. Fls. 90/93: citese conforme determinação de fls. 87. Fls. 94: aguarde-se informações acerca do trânsito em julgado do agravo. Int. - ADV:
GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA (OAB 405149/SP)
Processo 0001229-42.2018.8.26.0526 (processo principal 0005724-37.2015.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Revisão
- R.A.G.M. - - J.F.G. - R.M. - Bloqueio / Penhora on-line de valores - resultado negativo juntado aos autos. Manifeste-se a parte
exequente em termos de prosseguimento. - ADV: EDER WAGNER GONÇALVES (OAB 210470/SP), LUZINEIA RODRIGUES
ROCHA (OAB 331080/SP)
Processo 0001717-55.2022.8.26.0526 (processo principal 1006630-73.2016.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Claudio Ribeiro Marques - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Preenchidos os requisitos do artigo 534 e seguintes do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença,
para o regular processamento. Primeiramente, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social INSS, na pessoa do Procurador
Federal, para que comprove nos autos a implantação do benefício no prazo de 30 dias, sob pena de 1/30 do valor do benefício
por dia de atraso, observando-se a comunicação processual pelo Portal Eletrônico, conforme comunicado / provimento vigente.
Sem prejuízo, no mesmo prazo, apresente os cálculos em sede de execução invertida (fls. 04), para o regular prosseguimento do
feito. No silêncio, dê-se vista à parte exequente, para que apresente seus cálculos, que poderão ser oportunamente impugnados
pela autarquia. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime(m)-se. - ADV: CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/
SP), GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES (OAB 186333/SP)
Processo 0002120-92.2020.8.26.0526 (processo principal 1002850-23.2019.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.A.S.S. - J.C.S. - Bloqueio / Penhora on-line de valores - resultado negativo
juntado aos autos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: EDUARDO CORREA MARTINS (OAB
277632/SP), NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
Processo 0002639-72.2017.8.26.0526 (processo principal 0006898-81.2015.8.26.0526) - Cumprimento de sentença Dissolução - Claudia Natali Rodrigues de Souza - Fabio Cristiano de Souza - 1) Ciência às partes do bloqueio / penhora on-line
de valores - resultado parcial juntado aos autos. 2) Fica o executado intimado, na pessoa do advogado, da constrição realizada,
para que, querendo, ofereça resposta no prazo legal. 3)Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV:
ROSANA ANANIAS LINO (OAB 265496/SP), MARILENA MATIUZZI CORAZZA (OAB 83187/SP)
Processo 0003815-47.2021.8.26.0526 (processo principal 1004152-87.2019.8.26.0526) - Cumprimento de sentença Condomínio - Associação Costa das Areias - Rodrigo Luis Bianchi - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo
Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15
(quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o
prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e,
também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto
aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.
XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente
deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF,
valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas
taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que
servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde
já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer
momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida
a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio,
remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCIA MARIA GRACIOLLI FRAGOAS (OAB 202459/SP), KÁTIA LAIS
FERNANDES (OAB 342889/SP)
Processo 0005156-16.2018.8.26.0526 (processo principal 1000183-98.2018.8.26.0526) - Cumprimento de sentença Condomínio - Associação Terras de Santa Izabel - João Cezar Rossi e outro - 1) Ciência às partes do bloqueio / penhora
on-line de valores - resultado parcial juntado aos autos. 2) Fica a parte executada intimada, na pessoa do advogado, acerca
da constrição realizada, para que, querendo, ofereça resposta no prazo legal. 3)Manifeste-se a parte exequente em termos
de prosseguimento. - ADV: PAULO HENRIQUE DE ALCANTARA (OAB 372338/SP), FERNANDA BATISTA LUIZ SILVA (OAB
294300/SP)
Processo 1000072-75.2022.8.26.0526 - Monitória - Cheque - Dilma Oliveira Rocha Paiva - Vistos. Fls. 30: nada a prover,
tendo em vista que a representação processual está irregular. No mais, requeira a parte autora o que de direito em termos de
prosseguimento. Prazo: 15 dias. No silêncio superior a trinta dias, intime-se, por carta (AR), nos termos do Art. 485, III, CPC.
Int. - ADV: SANDRA REGINA LEITE (OAB 272757/SP)
Processo 1000112-57.2022.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Nair Amaral - BANCO
PAN S.A. - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as, no prazo comum de
quinze dias, ou no mesmo prazo, manifestem sobre o julgamento antecipado da lide. Caso haja interesse na produção de
prova oral, no mesmo prazo acima, apresente(m) o rol das testemunhas que pretende seja(m) ouvida(s) pelo Juízo, bem como
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