TJSP 27/09/2022 -Pág. 1373 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3599
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Ferreira - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. Aguarde-se o depósito dos honorários periciais. Intime-se. - ADV: FABIO
CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), JORGE LUIZ CARNEIRO CARREIRA (OAB 271759/SP)
Processo 1028462-33.2020.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.
S. Barbosa Moveis Ltda - Manifeste-se o(a) exequente/requerente sobre o(s) resultado(s) NEGATIVOS da(s) pesquisa(s)
realizada(s) nos autos. Intime-se. - ADV: BIANCA REGINA SCARELLI DE ARAÚJO (OAB 412845/SP)
Processo 1028465-51.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida Novaes
Batista - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - Vistos. Fls. Retro: Face a concordância da requerente expeça-se mandado de
levantamento conforme requerido, após arquive-se os autos com as devidas anotações. Intime-se. - ADV: DANIELA LOURENÇO
RIZZO (OAB 375238/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1028809-32.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudia Aparecida de Oliveira dos Santos - Vistos.
Certidão retro: manifeste-se o requerente em prosseguimento. Intime-se. - ADV: MICHELE SANTOS TENTOR GONZAGA (OAB
358349/SP)
Processo 1030019-21.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Elisabete Fonseca Simonetti - Ind. e Com. de Colchões e Espumas Sul-matogrossense Ltda. - Vistos. Fls. Retro e manifestação
do perito digam as partes. Intime-se. - ADV: GILMARA DA SILVA BIZZI (OAB 235308/SP), JEAN JORGE PEREIRA RAMOS
(OAB 36616/GO)
Processo 1031667-75.2017.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Pg Gestora de Ativos e
Participações Ltda - Nelson Neme e outros - Ciência da devolução da carta precatória - ADV: JOSILMAR TADEU GASPAROTO
(OAB 115051/SP), NELSON NEME (OAB 15023/SP), ITAMAR APARECIDO GASPAROTO (OAB 197801/SP)
Processo 4001807-17.2013.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Posse - RENÊ CARDOSO DE SOUZA - Vistos. Fls.
Retro: Defiro. Expeça-se certidão conforme requerido, após cumpra-se a r. Sentença. Intime-se. - ADV: SILVIA LUCIA OLIVEIRA
(OAB 91282/SP)
Processo 4004838-45.2013.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Vistos. Fls. 304:- EM PRIMEIRO LUGAR,
proceda-se a TRANSFERÊNCIA dos valores de fls. 77/81 e 191/193, no total de R$ 112,53, para conta judicial. Após, intime-se
o exequente a efetuar a juntada do Formulário MLE para o respectivo levantamento. No que se refere ao pedido de penhora dos
bens imóveis matriculados sob no. 2.782, do 2o. CRI de Bauru-SP e 38.673, do 1o. CRI de Bauru-SP, não se encontram em nome
dos executados. Defiro a expedição de ofício à CNSEG e SUSEP e, para fins de economia processual, SERVIRÁ O PRESENTE,
MEDIANTE CÓPIA, COMO OFÍCIO, para fins de localização de eventual ativo financeiro previdenciário e aplicações em nome
dos executados, ALLAN MICHEL DA SILVA BAURU ME, CNPJ sob o nº 03.350.156/0001-90, MARCIO ANTONIO DA SILVA,
inscrito no CPF/MF sob o nº 137.283.318-80, e ALLAN MICHEL CALDAS SILVA, CPF/MF sob o nº 219.752.038-52, devendo o
exequente providenciar sua impressão pelo Sistema SAJ e comprovar seu protocolo junto às empresas, no prazo de 10 dias. No
que se refere à penhora dos créditos da nota fiscal paulista são revertidos ao adquirente de três formas: pagamento de IPVA,
depósito em conta de titularidade do usuário ou depósito em conta poupança, mediante prévio cadastramento do usuário para
utilização do crédito, não havendo como se dispor desse numerário porque mera expectativa, tanto que caso não seja utilizado
em prazo estabelecido é devolvido aos cofres públicos estaduais. Logo, não havendo cadastro do contribuinte, não pode o
crédito ser direcionado para pagamento de dívida judicial, pois a Lei impõe requisitos a serem previamente observados, bem
como não há como suprir o cadastramento judicialmente. Int. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0937/2022
Processo 0012217-61.2020.8.26.0071 (apensado ao processo 1027225-37.2015.8.26.0071) (processo principal 102722537.2015.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Noroeste Educacional Unipessoal Ltda - Expeça-se
mandado para intimação da parte executada, bem como constatação do veículo penhorado no endereço indicado nas fls. 200.
Intime-se. - ADV: THIAGO MANUEL (OAB 381778/SP)
Processo 0013555-02.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1001097-33.2022.8.26.0071) (processo principal 100109733.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Francisca Faustino Vieira - Banco Mercantil do Brasil S.a
- Vistos. Fls. 1/8:- Em razão da sistemática adotada pelo CPC para o Cumprimento de Sentença e considerando o requerimento
formulado instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito e observando a indicação do bem a ser penhorado,
artigo 524 do NCPC, intime-se o executado, artigo 513, § 2º e incisos, para que cumpra a obrigação a que foi condenado, no
valor de R$ 2.400,70, no prazo de quinze (15) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena da multa e honorários advocatícios
de 10% sobre o valor da condenação, art. 523, § 1º,do NCPC. No silêncio do devedor, não efetuando tempestivamente o
pagamento voluntário, expeça-se, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação, artigo
523, § 3º, do NCPC. Com o decurso do prazo previsto no artigo 523, sem pagamento, inicia-se o prazo de 15 dias para que
o executado apresente sua impugnação, nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação , artigo 525
do NCPC. Int. - ADV: MARCUS LAGE PINTO (OAB 168114/MG), RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 99080/MG),
RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 368445/SP), DANIEL ANDRADE PINTO (OAB 331285/SP)
Processo 1005862-47.2022.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aparecida
Fernandes Guela - *ciência as partes da juntada aos autos de acórdão agravo de instrumento. - ADV: ELIANE DE SOUZA PIRES
(OAB 440736/SP)
Processo 1010302-96.2016.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - B. - Marcelo Meira
Fernandes - Protocolei a ordem de desbloqueio pelo sistema Sisbajud. No mais, disponibilize-se nos autos os documentos
sigilosos (declaração de renda fls. 508/516), passando o feito a correr em Segredo de Justiça para preservação do sigilo dos
documentos. Se possível, coloque em sigilo apenas os documentos de fls. 508/516. Providencie as anotações necessárias,
utilizando-se a tarja colorida disponibilizada no sistema informatizado para identificação, certificando-se. Intime-se - ADV:
RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP), MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), KARINA IZAAC
PIAZENTIN (OAB 284847/SP)
Processo 1012802-33.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito
Financiamento e Investimento - Recolher as despesas necessárias para as pesquisas solicitadas - ADV: MOISES BATISTA DE
SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1014654-34.2015.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Laerce
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