TJSP 03/10/2022 -Pág. 2762 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3603
2762
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Marcos
Roberto Azevedo - Impetrante: Jessyka Veschi Francisco - Paciente: Euripedes Moura Júnior - Impetrado: Excelentíssimo Juiz
de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Araçatuba-sp - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Denegaram a
ordem. V. U. Advs: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP) - Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP) - Jessyka Veschi Francisco
(OAB: 344492/SP) - 8º Andar
Nº 2207761-98.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Francisco Morato - Impetrante: Bruno
Santos Conrado - Paciente: José Valdemir de Oliveira - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Bruno
Santos Conrado (OAB: 374394/SP) - 8º Andar
Nº 2208679-05.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Ademir Francisco da Costa - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Denegaram a ordem.
V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar
Nº 2212816-30.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo Impetrante: Carlos Antonio Stramandinoli Mazante - Paciente: Leandro Almeida dos Santos - Magistrado(a) Reinaldo Cintra Não conheceram. V. U. Advs: Carlos Antonio Stramandinoli Mazante (OAB: 153813/SP) - 8º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000906-98.2015.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itatiba - Apelante: Florisvaldo Miranda Neves
- Apelante: Rafael Aparecido Letízio - Apelado: Marcos Antonio Gonçalves Araujo - Apelado: Claudio Campos da Silva - Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Ante o exposto, declara-se extinta
a punibilidade de RAFAEL APARECIDO LETÍZIO, nos termos do artigo 107, inciso I do Código Penal, negaram provimento ao
recurso Ministerial e deram parcial provimento ao recurso da Defesa para, mantida a condenação, redimensionar a reprimenda
de FLORISVALDO MIRANDA NEVES para quatro anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto, e pagamento de vinte
e duas diárias mínimas. V.U. Advs: Matilde Benedita Ferreira da Silva (OAB: 160667/SP) - Naiara Renata Ferreira Gonçalves
(OAB: 301886/SP) - Jesus Antonio da Silva (OAB: 118515/SP) - Priscila Lima (OAB: 438021/SP) - Ralph Tortima Stettinger
Filho (OAB: 126739/SP) - Thiago Amaral Lorena de Mello (OAB: 240428/SP) - Joelito dos Santos (OAB: 421341/SP) (Defensor
Dativo) - 8º Andar
Nº 0001554-08.2017.8.26.0120 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cândido Mota - Apelante: Fauez Zar Junior
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mens de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U.
Advs: Caio Eduardo Tadeu da Silva (OAB: 426115/SP) - 8º Andar
Nº 0006823-10.2012.8.26.0506 (257/2012) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto Apelante: Rogerio Bianchi Mazzei - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo
- Ante ao exposto, rejeitadas as preliminares, deram parcial provimento ao recurso para, mantida a condenação, redimensionar
a pena de Rogério Bianchi Mazzei para dois anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto, e pagamento de vinte e três
dias-multa, no patamar mínimo, substituída a pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade e prestação
pecuniária no valor de dez salários mínimos. V.U. Advs: Eduardo Maimone Aguillar (OAB: 170728/SP) - Ricardo Toledo Santos
Filho (OAB: 130856/SP) - Leonardo Vinícius Battochio (OAB: 176078/SP) - Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/SP) - 8º
Andar
Nº 1500192-87.2021.8.26.0561 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Fernandópolis - Apelante: Gabriel Rodrigues
Pereira Constantino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Ante o
exposto, rejeitadas as preliminares, negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Yan Livio Nascimento (OAB: 424122/SP) - 8º
Andar
Nº 1500363-28.2019.8.26.0589 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Simão - Apelante: L. Z. - Apelado: M. P.
do E. de S. P. - Magistrado(a) Mens de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Paulo Martins Cason (OAB: 391732/
SP) - 8º Andar
Nº 1500449-60.2021.8.26.0546 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi-Guaçu - Apelante: JOSE ANTONIO
BORGES DA SILVA JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mens de Mello - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Juan Felipe Camargo Coimbra de Souza (OAB: 367446/SP) - Isabele Sbravate Martins
(OAB: 409799/SP) - 8º Andar
Nº 1501319-48.2020.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Vinhedo - Apelante: FELIPE GOMES DE
BARROS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Afastada a preliminar, negaram
provimento ao recurso. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão. V.U. Advs: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB:
384031/SP) - 8º Andar
Nº 1502122-10.2018.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º