TJSP 03/10/2022 -Pág. 2982 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3603
2982
ARTUR BASAGLIA (OAB 99915/SP)
Processo 0004904-63.2021.8.26.0152 (processo principal 0007076-61.2010.8.26.0152) - Cumprimento de sentença Revisão - S.A.P.X. - M.S.X. - Intime-se o(a) perito(a) a apresentar o laudo, em 10 dias. Com a entrega, intimem-se as partes
para se manifestarem. Int. - ADV: LIGIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS (OAB 395488/SP), ELISANGELA SILVIA SANTOS (OAB
370908/SP), IVAN SOUZA DANTAS (OAB 303195/SP), ANITA VIEIRA BALBONI (OAB 265970/SP)
Processo 0004936-34.2022.8.26.0152 (apensado ao processo 1007600-60.2018.8.26.0152) (processo principal 100760060.2018.8.26.0152) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Elisiele de Oliveira Cintra - Providencie-se o recolhimento da taxa de postagem (AR Digital = R$29,70 por endereço e por
quantidade de pessoa(s) a ser(em) citada(s)/intimada(s) para emissão da(s) carta(s), conforme Provimento CSM 2.663/2022.
Com o recolhimento, na forma do artigo 135 do CPC, cite(m)-se o(s) sócio(s) para se manifestarem e requerer provas cabíveis, no
prazo de 15 dias. Suspendo o processo principal, nos termos do artigo 134, § 3º do CPC. Int. - ADV: ELISANGELA FERNANDES
DE MATTOS (OAB 159297/SP)
Processo 0005200-52.2002.8.26.0152/01 (152.01.2002.005200/1) - Cumprimento de sentença - Associaçao dos Proprietarios
Em Parque das Artes - Arnaldo de Souza Pereira - NOTA DE CARTORIO: Petição do Perito apresentando estimativa de
honorários em R$ 5.390,00 (Cinco mil trezentos e noventa reais) - ADV: LILIANE ALBUQUERQUE DIAS VIEIRA (OAB 159980/
SP), FATIMA MARIA DE VASCONCELOS FERNANDES (OAB 456042/SP), LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/
SP), PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP)
Processo 0005497-29.2020.8.26.0152 (processo principal 1006776-67.2019.8.26.0152) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Marca - Munck S/A Equipamentos Industriais - Novo Horizonte Jacarepagua Importação e Exportação
Ltda. - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Aguarde-se o decurso, certificando oportunamente.
Int. - ADV: ROBSTER ANANIAS BESSA (OAB 416915/SP), ADRIANO FACHIOLLI (OAB 303396/SP), MARIA DOROTÉIA
RODRIGUES COSTA (OAB 119250/RJ)
Processo 0005565-08.2022.8.26.0152 (apensado ao processo 1005938-56.2021.8.26.0152) (processo principal 100593856.2021.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Cooperforte - Cooperativa de Economia e Cred Mútuo dos Funcionários
de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda - Leandro de Oliveira Silva - Na forma do artigo 523, caput, do CPC, intimese o executado, na pessoa de seu procurador, para efetuar o pagamento do débito (R$ 145.736,28) bem como das custas ao
Estado correspondente a 1% do valor do débito ou no mínimo legal de 05 UFESPS, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo
legal sem pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios no montante
de 10%. Nos termos do artigo 525, caput, do CPC, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias
para impugnação. Assim, aguarde-se por 30 dias os prazos para pagamento voluntário e impugnação. Com o decurso do prazo,
certifique-se e intime-se o exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento. Int. - ADV: NILCEIA ISABEL DA SILVA
TEIXEIRA (OAB 149557/MG), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), NILAINE VALLADÃO MASIERO (OAB
157821/SP)
Processo 0014339-52.2007.8.26.0152/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Associação
dos Proprietários do Loteamento Granja Carneiro Vianna - Olindina Maria de Oliveira Trindade - - Hélio Alves Trindade - NOTA
DE CARTORIO: Manifeste-se o Autor sobres as cartas de intimação devolvidas negativas, a saber: “Ausentes” - ADV: EDSON
ELI DE FREITAS (OAB 105811/SP), SAMANTHA ANDREOTTI GONÇALVES (OAB 167689/SP), RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA
PINTO (OAB 207346/SP), FRANCINE CASCIANO TEIXEIRA (OAB 243917/SP)
Processo 1000048-05.2022.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria do Carmo da Silva
Artacho - - Orivaldo Artacho - Oficie-se à OAB para nomeação de curador(a) especial ao(à)(s) requerido(a)(s), citado(a)(s)
por edital. Após, intime-se o(a) patrono(a) nomeado para se manifestar nos autos. Int. - ADV: ALAN NARDOTTO DE FREITAS
PEREIRA (OAB 413114/SP), MAURICIO TARTARELI MENDES (OAB 344819/SP)
Processo 1000158-38.2021.8.26.0152 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Camila Alves Chagas - Vistos.
A parte autora ajuizou a presente ação, a fim de obter alvará para levantamento de valores. O pedido foi deferido, consoante se
observa às fls. 124. Assim, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. P.R.I e, certificado o
trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. - ADV: GILSON DE SOUZA (OAB 106914/SP)
Processo 1000332-13.2022.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Espólio de Lineu Alberto Goes - Recolher
diligência do Sr. Oficial de Justiça para expedição de Mandado de Imissão na posse - ADV: CHRISTIANO DE MIRANDA
RODRIGUES (OAB 269560/SP)
Processo 1000604-12.2019.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executados(s), existentes nas instituições
vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, na modalidade das
repetições programadas “teimosinha”, por 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.
Após aguarde-se por 30 dias, observando-se que o referido prazo inicia-se quando o serventurário cadastra o pedido no
SISBAJUD, e não a partir da publicação deste despacho. Assim, a parte interessada deverá aguardar a oportuna juntada do
resultado da pesquisa. Caso o bloqueio monetário seja negativo/insuficiente, proceda-se à pesquisa via Renajud. Indefiro a
pesquisa de bens pelo sistema INFOJUD, pois, considerando que o(a)(s) executado(a)(s) não foi (ram) citado(a)(s), indefiro o
pedido de pesquisa de bens via Infojud, por envolver dados sigilosos, devendo ser última medida a ser adotada após as tentativas
de localização do(a)(s) executado(a)(s) e dos bens por outros meios. Executados abaixo: Oficina da Saude Alimentos Ltda-epp;
Cleyson Rulo Abbondanza; Cleber Rulo Abbondanza Valor atualizado: R$ 271.946,07 Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO
LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1000900-29.2022.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários Em
Villa D’este - Marcelo Mastrochirico e outro - Especifiquem, em 5 dias, as provas que pretendem produzir, justificando, com
indicação do fato a ser demonstrado, sob pena de preclusão. Int. - ADV: ANDRE AUGUSTO EBERT (OAB 317479/SP), ROSANA
APARECIDA PEDROSO (OAB 326848/SP), ERIKA DE OLIVEIRA FONTANA (OAB 307912/SP)
Processo 1001031-04.2022.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/Re
Companhia de Seguros - Aguarde-se eventual interposição do cumprimento de sentença por 30 dias. Com a interposição,
arquivem-se estes autos definitivamente; caso contrário, arquivem-se provisoriamente. Int. - ADV: LEONARDO GONÇALVES
COSTA CUERVO (OAB 118384/RJ)
Processo 1001369-80.2019.8.26.0152 - Usucapião - Registro de Imóveis - Jose Lachovicz - - Marli Assmann - - Cecília
Toshie Yamamoto Yamazaki - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais e, com isso, extingo o processo com
resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para o fim de declarar o domínio dos requerentes sobre o imóvel
da área rural localizado na Rua José Domingues de Oliveira, nº 580, Jardim São Luiz, Distrito de Caucaia do Alto, Comarca
de Cotia, com área de terreno de 21.743,00m2. Transitada esta decisão em julgado, expeça-se mandado para seu registro ao
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