TJSP 04/10/2022 -Pág. 412 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3604
412
PROCESSO :
1001792-41.2022.8.26.0247
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
HERDEIRA
: Elizabeth Vittorazzo
ADVOGADO : 263084/SP - Laura Peiro Blat
VARA:
VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ILHABELA EM 02/10/2022
PROCESSO :
1001793-26.2022.8.26.0247
CLASSE
:
EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGTE : Marisa Martins
ADVOGADO : 365062/SP - Luciane Marin da Silva Garcia Lehmkuhl
EMBARGDA : Carmen Lucia Cleto Schulz
VARA:
VARA ÚNICA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0695/2022
Processo 0000047-43.2022.8.26.0247 (apensado ao processo 0004683-96.2015.8.26.0247) (processo principal 000468396.2015.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Emerson dos Santos Blac - Maria Aparecida dos
Santos Blac - - Amauri dos Santos Blac - Manifeste-se a parte exequente requerendo o que de direito. Fixo prazo de 30 (trinta)
dias para tal finalidade. Decorrido o prazo sem manifestação, se inerte o(a) advogado(a), conclusos para suspensão nos termos
do artigo 921, inciso III, do CPC, se o caso. - ADV: GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 204693/SP), CAIO
MARCUS MOURÃO DE ALMEIDA (OAB 34556/MG), JULIANO JOSE CAMPOS LIMA (OAB 327933/SP), FREDERICO BARBOSA
MOLINARI (OAB 274065/SP), ALESSANDRA CRISTINA NONATO DO VALE (OAB 244916/SP)
Processo 0000111-53.2022.8.26.0247 (apensado ao processo 1001360-61.2018.8.26.0247) (processo principal 100136061.2018.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marcio Perez de Rezende - Fls. 31: Manifeste-se a parte
exequente requerendo o que de direito. Fixo prazo de 30 (trinta) dias para tal finalidade. Decorrido o prazo sem manifestação,
se inerte o(a) advogado(a), conclusos para suspensão nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC, se o caso. - ADV: MARCIO
PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), RENATA SILVA AMARAL NICO (OAB 147998/SP)
Processo 0000146-86.2017.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fraude na Entrega de Coisa - ODAIR JOSE
VICENTE RODRIGUES - Vistos. Tendo em vista que o réu mudou de endereço sem informar a este juízo, houve descumprimento
por parte do beneficiado das condições impostas quando da concessão da suspensão condicional do processo. Desta forma,
REVOGO O BENEFÍCIO CONCEDIDO, para determinar o prosseguimento da ação penal nos autos principais. Anote-se e
comunique-se, inclusive no histórico de partes e IIRGD. Abra-se nova vista ao Ministério Público para que se manifeste em
termos de prosseguimento. Em seguida, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONÇALVES
(OAB 227215/SP)
Processo 0000154-39.2012.8.26.0247 (apensado ao processo 0001622-38.2012.8.26.0247) (247.01.2012.000154) Usucapião - Usucapião Ordinária - Luiza Dias da Silva - Manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito quanto ao
andamento no feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, se inerte o(a) advogado(a), intime-se a parte pela via postal
para que em cinco dias dê andamento ao processo, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, e § 1º do C.P.C.
- ADV: JOSÉ ANDRÉ DE ARAUJO (OAB 202267/SP), CAIO MARQUES BERTO (OAB 192240/SP)
Processo 0000177-72.2018.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - A.C.P. - - T.N.S.
- - R.F.F. - Vistos. 1. Fls. 5100/5101: Por erro sistêmico, não foi publicado o ato ordinatório (fl. 5099) para o patrono Dr(a). Yuri
Faço Tomanik. Portanto, intime-o, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para que realize aditamento das alegações finais,
conforme decisão de fl.5016/5017. 2. Por mim, retornem os autos conclusos sentença. Intime-se. - ADV: YURI FACO TOMANIK
(OAB 393124/SP), POLLYANA DE SANTANA SOARES (OAB 312413/SP)
Processo 0000213-32.2009.8.26.0247 (247.01.2009.000213) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Farmácia do Estado de São Paulo - Vistos. 1. No prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento
do feito. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, suspendo o processo pelo prazo de 1 (um) ano (cód. 61.236) aguardando-se
eventual andamento. 3. Nada sendo requerido nos termos do item 2, independentemente de nova intimação, em razão do que
determina o § 2º Artigo 40 da Lei 6830/1980, encaminhem-se os autos ao arquivo, momento em que será iniciado o prazo da
prescrição quinquenal intercorrente, conforme orienta a Súmula 314 do Superior Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: ROSIANE
LUZIA FRANÇA (OAB 370141/SP)
Processo 0000332-70.2021.8.26.0247/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Thiago Mégre
Venco - Tendo em vista a manifestação da parte exequente de que o(a) devedor(a) satisfez a obrigação, JULGO EXTINTO
o processo, em fase de cumprimento de sentença, com amparo no Artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Caso a
parte executada não seja beneficiária da justiça gratuita, determino o pagamento de custas processuais finais de 1% do valor
do débito, recolhendo-se no mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, em via GuiaDARE-SP (Documento de
Arrecadação de Receitas Estaduais SP), sob código 230-6, nos termos do Artigo 4º, inciso III, da Lei 11.608/2003, o qual dispõe
sobre a taxa judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense. Concedo prazo de 60 (sessenta) dias para
pagamento do débito, conforme regulamenta o Artigo 1.098, parágrafos 1º e 2º, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça
de São Paulo. Se a parte devedora não tiver advogado constituído nos autos, expeça-se carta de intimação desta sentença ao
que preceitua o Artigo 274, caput e Parágrafo Único, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem a comprovação do
recolhimento da referida taxa judiciária, certifique-se (Artigo 274, caput e § Único) e oficie-se para inscrição na divida ativa. Por
fim, transitada em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos (Cód. 61.615). P.I.C - ADV: EDWARD
BOEHRINGER (OAB 294033/SP)
Processo 0000347-39.2021.8.26.0247 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - E.C.S. - M.M.B.F. Vistos. 1. Fls. 92: Ciente. Intimem-se os advogados das partes da data redesignada (dia 25 de outubro de 2022, às 15:00 horas)
pelo DJE. Ficam cientificadas as partes quanto ao teor de referida certidão. 2. Cobre-se a devolução de eventual mandado ainda
não cumprido, INDEPENDENTEMENTE de cumprimento. 3. Intime-se a genitora do menor, na pessoa de sua representante legal,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º