TJSP 07/10/2022 -Pág. 1541 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3607
1541
(OAB 168735/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0020953-25.2020.8.26.0053 (processo principal 1018099-12.2018.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Voluntária - Fábio do Amaral Alcântara - - João Tadeu dos Santos - - Maria de Lourdes Souza - - Oswaldo Sabbatini
Júnior - - Silvia Roberta Aldana - Delegado de Policia Diretor da Divisão de Pessoal da Policia Civil - DAP - - Gerente de
Aposentadorias da São Paulo Previdencia - SPPREV e outro - Vistos. Arquive-se. Intime-se. - ADV: PAULO BRAGA NEDER (OAB
301799/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP), ANGELO ANDRADE
DEPIZOL (OAB 185163/SP), MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV (OAB 132249/SP)
Processo 0021083-15.2020.8.26.0053 (processo principal 1049667-46.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Maria Rita dos Santos - - Luiz Roberto dos Santos - - Marcio Quissack
- - Maria Aparecida Brasilio Alves - - Maria da Conceição de Oliveira - - Maria de Lourdes Macedo Lopes Cesar - - Maria Jose
Battagy - - Lindaura Campos Liborio - - Moema Fátima de Oliveira Achcar - - Nilva de Melo Martinez - - Nivando Ferreira Portela
- - Rosa Aparecida Colnago Frazão - - Sonia Maria Bressan - - Sueli Evangelista de Lima - - Vera Maria Capuano - - Zuleide
Porciuncula de Alcantara - - Aparecida Araceli Monteiro Torchi - - Angela Regina Opusculo Serrano - - Alcides Gouveia Meneses
- - Alexandrina Leopoldina Grilo Freitas - - Ana Cristina Zacharias - - Ana Maria de Couto Costa - - Antônio Vitor Pereira - Isamar Aparecida de Oliveira - - Carmen Maria Fernandes Domingues - - Dayse Junqueira Palmeira - - Dulce de Souza Coraça
- - Eduardo Achcar - - Eliude Crepaldi Justiça - - Ilda Alves Merenciano - Vistos. Aguarde-se o deslinde do recurso manejado.
Prazo de 120 dias. Após, tragam os litigantes informes atualizados. Intime-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB
173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0021850-39.2009.8.26.0053 (053.09.021850-0) - Procedimento Comum Cível - Agostinho Thomazella - Vistos. Fl.
431: Ante o protocolo do incidente de cumprimento de sentença, deve o a execução lá prosseguir. Arquive-se este feito com as
formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0021965-21.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Encanto Natural Bar e Lanchonete Ltda ME - - Américo Alves Francisco e outro
- Vistos. Diga o requerido. Prazo de 10 dias. Após, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: MARGARETH GONÇALVES BALA
LAROCA (OAB 165375/SP), VINÍCIUS RAMOS FRANCISCO (OAB 217549/SP), BENTO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 61647/
SP)
Processo 0023174-44.2021.8.26.0053 (processo principal 0039144-36.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Geraldo Celli - - Mauro Roberto de Oliveira - - Antônio Tenório Rodrigues - - João
dos Santos Mesquita - - José Vicente da Silva - - Otavio Rosolen - - Reinaldo de Jesus Caseri - Vistos. Nada a decidir. Aguardese resposta aos ofícios encaminhados. Intime-se. - ADV: JOSE LAZARO APARECIDO CRUPE (OAB 105019/SP), RICARDO
SALVADOR CRUPI (OAB 276848/SP)
Processo 0023194-35.2021.8.26.0053 (processo principal 0615472-52.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Charles Viegas de Campos - Serviço Funerário do Município de São
Paulo - Vistos. A executada aduz que o cumprimento de sentença foi cumprido nos autos principais, para se evitar o duplo
cumprimento, intime-se o exequente para trasladar cópias de tal neste feito ou informar, especificamente, quais pontos lá não
foram cumpridos. Para tanto, defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: VANESSA COELHO DURAN (OAB 259615/SP),
JOSE EDUARDO DE ARAUJO LUZ (OAB 350323/SP), CLAUDIONICE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 211277/SP)
Processo 0023362-42.2018.8.26.0053/08 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - David Lourenço - Vistos. Não
há decisão a ser proferida. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUIZ FERREIRA DANIEL (OAB 43355/SP)
Processo 0023389-20.2021.8.26.0053/09 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ana Lucia Alves
Araujo - Vistos. Indefiro a expedição do ofício requisitório, visto que o valor deve ser requerido em nome dos sucessores
homologados nos autos do cumprimento de sentença. Arquive-se. Intime-se. - ADV: FABIANA ALVES DE LIMA (OAB 398438/
SP)
Processo 0024140-07.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento da Própria Saúde - Fabio Antonio
Liborio Antignani - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observando-se a conta homologada no
cumprimento de sentença. Com a quitação, comunique-se o DEPRE e arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: FABIO
ANTONIO LIBORIO ANTIGNANI (OAB 260128/SP)
Processo 0024173-60.2022.8.26.0053 (processo principal 1055098-27.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar - Sylvio Clerici Simões - Vistos. Face o tempo já decorrido, comprove a ré, no derradeiro prazo
de 20 dias, o cumprimento integral da obrigação de fazer, sob pena de multa já fixada na liminar de fls. 16 do feito principal e
adoção de outras medidas legais. No silêncio da requerida, manifeste-se o autor e tornem conclusos com urgência. Int. - ADV:
JOSE MANOEL DE FREITAS FRANCA (OAB 88671/SP), NATALIA DE MORAES FRANÇA (OAB 431735/SP)
Processo 0024180-28.2017.8.26.0053 (processo principal 0610273-49.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ludovica Joanna Damaso e outros - Arivaldo Barroso
e outros - Vistos. Diga a ré quanto ao pedido de habilitação dos sucessores legítimos do autor. Não havendo oposição em quinze
dias, fica acolhido o pedido de habilitação, diante dos documentos e procurações carreados aos autos, anotando-se. Intimese. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB
329796/SP)
Processo 0025755-37.2018.8.26.0053 (processo principal 0005262-54.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ivandete Floriano Martins - - Silvina Gonçalves Lourenço - - Quiteria Linhares
Lima - - Maria Eunice Lucio da Silveira - - Juraci Araujo Simões - - José Roberto Paulino - - Jose Paulo de Campos e Silva - Jaime Anbinder - - Ivani dos Santos Romano - - Nelson Domingues - - HENRIQUE MOISES CANTER - - Harumi Ando Takehara
- - Fernando Zeitune Leão - - Elpidio Gomes de Araujo - - Clarisse Verona Leopassi - - Assis Ferraz de Oliveira - - Arnaldo
Domingues Brandão - - Ana Cristina Zacharias - Vistos. Autos arquivados. Para desarquivamento é necessário o recolhimento
da taxa específica, nos termos da Lei 16.897/18 (“a despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital no Arquivo
Geral do Tribunal ou em empresa terceirizada é fixada em 1,212 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) e para
processo arquivado nas Unidades Judiciais é fixada em 0,661 UFESP.”), observando-se o prazo de 15 dias para o recolhimento
referente aos processos físicos, sob pena de inutilização da petição. Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB
65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0026844-08.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - COMPANHIA DO
METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Vistos. Dada a ausência de oposição, HOMOLOGO a digitalização dos autos
e determino o prosseguimento do feito por este meio eletrônico. No mais, em nada sendo requerido em 15 dias, arquive-se.
Intime-se. - ADV: RODOLFO MOTTA SARAIVA (OAB 300702/SP), DIEGO DE PAULA TAME LIMA (OAB 310291/SP), EDUARDO
HIROSHI IGUTI (OAB 190409/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º