TJSP 07/10/2022 -Pág. 531 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3607
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Processo 1007395-23.2022.8.26.0271 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5004055-75.2022.8.13.0073 - Bocaiúva - MG)
- Kaua Henrique de Oliveira Carneiro - Encaminhe-se o feito ao Distribuidor para retificação de competência. Após, tornem os
autos conclusos. Int. - ADV: EMANUELLE CALDEIRA DRUMOND ALVIM (OAB 114058/MG), LEONARDO CALDEIRA DRUMOND
(OAB 92442/MG)
Processo 1008101-40.2021.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.C.P. - W.F.S. - Vistos. Defiro os benefícios
da Assistência Judiciária Gratuita ao requerido. Anote-se. Manifeste-se a parte autora, dentro do prazo legal, sobre a contestação
apresentada. No prazo de 15 (quinze) dias, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua
pertinência, sob pena de preclusão. Ficam as partes já intimadas a fornecerem seus dados telemáticos. O silêncio corresponderá
à concordância com o julgamento antecipado do feito. Após, encaminhe-se os autos ao Ministério Público, se o caso, ou tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: ADILSON APARECIDO DE MENEZES (OAB 176191/SP), ROGERIO PIEDADE BARBOSA (OAB
286344/SP)
Processo 1008291-03.2021.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - G. - Requerente
acompanhar o Oficial de Justiça no cumprimento do mandado. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 1008645-48.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.R.B.L. - Fls. 76/81: Ciência ao
autor acerca dos resultados das pesquisas de endereço realizadas. - ADV: VALDECIR DOS SANTOS (OAB 138560/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0932/2022
Processo 0001626-86.2001.8.26.0271 (271.01.2001.001626) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Liquidação - Construtora de Martin Ltda - Posto isto, com fundamento no
artigo 132 Decreto-Lei nº 7.661/45, declaro encerrada a falência de CONSTRUTORA DE MARTIN LTDA., continuando esta
com a responsabilidade pelo passivo. Providencie a serventia a expedição dos editais, em obediência ao disposto no parágrafo
segundo do artigo 132. Transitada esta em julgado, cumpra-se o parágrafo terceiro do mesmo dispositivo, procedendo-se a
entrega dos livros da falida, se for o caso. Após, oficie-se à Secretaria da Receita Federal e Junta Comercial do Estado de São
Paulo, comunicando-lhes o encerramento da falência. P.I. - ADV: PEDRO SALES (OAB 91210/SP), EDMILSON HOLANDA DE
SOUZA (OAB 81834/SP)
Processo 0001937-48.1999.8.26.0271 (271.01.1999.001937) - Procedimento Comum Cível - Gilmar Dantas de Souza
- Brasilveiculos Companhia de Seguros - GMAC ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA -CONSORCIO NACIONAL
CHEVROLET - Informamos que já expedimos “ALVARÁ” do valor depositado nos autos, bem como já o enviamos ao Banco do
Brasil para depósito na c/c informada por V.Sa. Após, nada mais sendo requerido arquive-se os autos. - ADV: FRANCISCO DO
CLECIO CHIANCA (OAB 88534/SP)
Processo 0002261-57.2007.8.26.0271 (271.01.2007.002261) - Procedimento Comum Cível - Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de Sao Paulo S A - Informamos ao requerido que já expedimos Alvará para levantamento do valor depositado nos
autos; Informamos ainda que já enviamos o mesmo ao Banco do Brasil para efetuarem o depósito na c/c informada por V.Sa.
- ADV: RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP), ROBERTO KAISSERLIAN MARMO (OAB 34352/SP), RAFAEL
LOPES (OAB 149806/SP)
Processo 0004313-35.2021.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Julio Cesar Moreno
- Fls. 83/85: Carta precatória disponível no Sistema SAJ para impressão e distribuição pelo interessado, após, comprove sua
distribuição nos autos em 30 (trinta) dias. - ADV: MARCIO RIBEIRO GONCALVES HERNANDES (OAB 141178/SP), DANIELI
GONÇALVES NOGUEIRA (OAB 422991/SP)
Processo 0004423-20.2010.8.26.0271 (271.01.2010.004423) - Desapropriação - Desapropriação - Empresa Metropolitana
de Transportes Urbanos Emtu - Domingos Gomes de Oliveira e outros - Despacho Ofício - ADV: MARCELO GUICIARD (OAB
206822/SP), PATRICIA MANSUR DE OLIVEIRA (OAB 138706/SP)
Processo 0006096-14.2011.8.26.0271 (271.01.2011.006096) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Christino Goncalves Junior
- Vistos. Depreende-se dos autos que o titular de domínio do imóvel confrontante pelo lado direito faleceu (cf. fls. 366 e verso),
tendo como herdeiros Edite Correia de Andrade, Paulo Correia de Andrade e Sérgio Correia de Andrade. Somente Edite foi
citada (fls. 192). Assim, deverá a parte autora comprovar que a herdeira Edite era inventariante do Espólio à época em que foi
citada (fls. 192) ou requerer a citação dos demais herdeiros Paulo e Sérgio. Prazo para cumprimento: 15 (quinze) dias. Intimese. - ADV: ZENAIDE FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 266428/SP)
Processo 0006889-55.2008.8.26.0271 (271.01.2008.006889) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução
- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo CDHU - Dioclecio Pires Filho e outro Auérica dos Santos Maciel - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 356.* - ADV: NAYHARA ALMEIDA
CARDOSO (OAB 358376/SP), DIOGO MARTINS RIBEIRO FILHO (OAB 277435/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), ANDREA
CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP)
Processo 1000240-66.2022.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Fls.120: Recolha o interessado a(s) custa(s) de pesquisa(s), no prazo de 10(dez) dias, para que possamos atender quanto
ao solicitado. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1001652-03.2020.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Fl. 80: Já certificado o trânsito em julgado à fl. 79. Deverá o requerente, nos termos do
Comunicado CG nº 1631/2015, protocolar o cumprimento de sentença como incidente processual. - ADV: FREDERICO ALVIM
BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1002431-26.2018.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Simone Gomes de
Andrade - Trata-se de Procedimento Comum Cível que Simone Gomes de Andrade move em face de Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS. O INSS apresentou a execução invertida e os valores que entende devidos (fls. 326/333). Devidamente
intimada, a autora concordou com os cálculos apresentados (fls. 340/342). Diante do exposto, em fase de liquidação
de sentença, HOMOLOGO o valor da condenação no importe de R$ 138.176,09 para agosto/2022, dos quais R$ 9.622,90
referem-se a honorários advocatício. Após a intimação das partes quanto a presente decisão, bem como o decurso de prazo
da referida intimação, certifique a Serventia e encaminhe-se o feito ao Assessor para protocolo do Precatório/RPV pela via
eletrônica, observando o destacamento dos honorários contratuais, de acordo com o documento juntado as fls. 343/345. - ADV:
ROSANGELA LEILA DO CARMO (OAB 272368/SP), KAMILLA DE ALMEIDA SILVA E SANTOS (OAB 337939/SP)
Processo 1004193-72.2021.8.26.0271 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - J.B.S. - Fls. 60: Certidão de honorários disponível no Sistema SAJ para impressão e distribuição pelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º