TJSP 10/10/2022 -Pág. 2099 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3608
2099
Suely de Souza Olegario - - Tereza Cristina Rodrigues Epitacio Pereira - - Vera Lúcia Borges - - Rosely Aparecida de Araujo
- - Jorge de Barros - - Dulcilena Rodrigues Melo - - Antonio Cavalcante de Freitas - - Edivaldo de Oliveira Souza - - Edna Maria
Martins de Lima - - Jorge Garcia - - Helena Maria Felix - - Celso Barbosa dos Santos - - Aldo Pereira de Carvalho - - Antonia
Aparecida Ramos - - Antonia Morales - - Celina Kuniyoshi - - Célia da Costa Mariano - - Roberto Leme Ferreira - - José
Eustáquio de Oliveira - - Jose Fernandes - - Marco Antonio Lança - - Maria Amelia de Campos - - Maria Inês Simões Indalécio
- - Paulo Sergio Barbaro Del Negro - Ciência ao interessado do depósito efetuado, devendo se manifestar nos autos para fins
de levantamento, comunicando-se se o valor depositado satisfaz o crédito para fins de extinção. Deverá informar os dados
bancários suficientes para expedição oportuna de MLE. No caso de pessoas físicas, comprovar ainda a regularidade cadastral
do CPF de cada um dos beneficiários do depósito que poderá ser obtida através do linkhttps://servicos.receita.fazenda.gov.br/
Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.Asp. - ADV: PAULO MOISES GALLO DIAS (OAB 308095/SP), MANUEL DOS
SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP)
Processo 0010816-47.2021.8.26.0053 (processo principal 1015263-37.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Luiz Rosa de Oliveira - - Norberto Albertoni - - Orlando Hias
Lopes - - Benedito Wagner Mesquita - - Jose Maria Fogaça - - Emilio Carlos Antunes - - Antonio Pereira Filho - - José Carlos
Martins - - Adilson de Melo e outro - Ciência ao interessado do depósito efetuado, devendo se manifestar nos autos para fins
de levantamento, comunicando-se se o valor depositado satisfaz o crédito para fins de extinção. Deverá informar os dados
bancários suficientes para expedição oportuna de MLE. No caso de pessoas físicas, comprovar ainda a regularidade cadastral
do CPF de cada um dos beneficiários do depósito que poderá ser obtida através do linkhttps://servicos.receita.fazenda.gov.br/
Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.Asp. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICTOR DEL CIELLO
(OAB 428252/SP)
Processo 0010816-47.2021.8.26.0053 (processo principal 1015263-37.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Luiz Rosa de Oliveira - - Norberto Albertoni - - Orlando Hias
Lopes - - Benedito Wagner Mesquita - - Jose Maria Fogaça - - Emilio Carlos Antunes - - Antonio Pereira Filho - - José Carlos
Martins - - Adilson de Melo e outro - Ciência ao interessado do depósito efetuado, devendo se manifestar nos autos para fins
de levantamento, comunicando-se se o valor depositado satisfaz o crédito para fins de extinção. Deverá informar os dados
bancários suficientes para expedição oportuna de MLE. No caso de pessoas físicas, comprovar ainda a regularidade cadastral
do CPF de cada um dos beneficiários do depósito que poderá ser obtida através do linkhttps://servicos.receita.fazenda.gov.br/
Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.Asp. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICTOR DEL CIELLO
(OAB 428252/SP)
Processo 0011831-17.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão - Davidson Ferreira dos Santos - Vistos. Junte a parte exequente o comprovante de depósito nos autos onde ocorreu o
cumprimento de sentença, requerendo então o levantamento, fazendo prova da regularidade cadastral do CPF dos beneficiários.
Arquive-se este incidente. Int. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0013091-32.2022.8.26.0053 (processo principal 1046278-48.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Eduardo Ribeiro Kuntz - - Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - Vistos.
Compete a este Juízo (e não à Serventia Judicial) determinar-se prioridade e as justificativas são razoáveis a determinar,
portanto, a expedição de MLE em caráter de urgência (inserindo na fila prioritária para expedição). Int. - ADV: UANDERSON
ROBERTO RIBEIRO DA SILVA LEAL (OAB 336026/SP)
Processo 0014085-60.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Alves Fontes Teixeira & Teixeira Sociedade de Advogados - Vistos. Junte a parte exequente o comprovante de depósito nos
autos onde ocorreu o cumprimento de sentença, requerendo então o levantamento, fazendo prova da regularidade cadastral do
CPF dos beneficiários. Arquive-se este incidente. Int. - ADV: ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA (OAB 163413/SP)
Processo 0014338-53.2019.8.26.0053/34 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Foz Sociedade de Advogados
- Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: FOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 638/SP)
Processo 0014350-82.2010.8.26.0053 (053.10.014350-7) - Mandado de Segurança Cível - Declaração de Trânsito Aduaneiro
- IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO - Vistos. HOMOLOGO a conversão dos autos físicos
em digitais. Aguarde-se o julgamento do recurso. Dê-se ciência ao MP. Int. - ADV: HELENA PIVA (OAB 76763/SP), ADILSON
BERGAMO JUNIOR (OAB 182988/SP)
Processo 0014461-85.2018.8.26.0053 (processo principal 1013298-92.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Isonomia/Equivalência Salarial - Maria Magdalena Lopes Pereira - - Valdayr Umbelino Pereira - - Dorival Casaqui - - Hitosi
Tubouti - - Jiro Imaizumi - - Roberto da Silva Moreno - - Antonio Eduardo Sanchez Duarte - - Antonio Sacoman Junior - Benedicto Hessel Alves - - Jônathas Sanches - - Nildomar Jose Maturano - - Renato Umbelino Pereira - - Valdayr Umbelino
Pereira Júnior - - Christiane Magdalena Lopes Pereira - - Marley Aparecida Lambert Pereira - - Patricia da Costa Bibiano - Maria Alves - - REGINA ALVES FAVERO MARANHAO - - JAQUELINE GRADINER ALVES - - Amilcar Alves - - Eduardo Antonio
Maggio - - Rodrigo Camargo Neves de Luca - - Benedicto Antonio Ramos - - Ildemar Daun - - Alexis de Boris Davidoff - - Joao
Jair Marchi - - Joaquim Nogueira da Costa - - Luiz Augusto Stesse - - Oswaldo de Macedo Silva - - Roberto Joao Juliao - - Walter
Gibello Gatti - - Murilo Estevam Cocito - - Oscar Ferraz Gomes - - Cirineu Alves de Lima e OUTROS - - Antonio Fernandes Cuter
- - David Paschoal - - João José Vettorato - - José Carlos Figueiredo - - Luiz Aberto de Souza Ferreira - - Luiz Carlos Serikaku
- Vistos. Nos termos do art. 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública ora executada para, querendo,
impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Anoto que o valor da execução é de R$ 1.203.059,71
(conta de 30.11.2021). Int. - ADV: MANOEL MORENO BILTGE (OAB 144642/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/
SP)
Processo 0014683-14.2022.8.26.0053 (processo principal 1001042-78.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Liminar
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Sony Interactive Entertainment do Brasil, Comércio e Serviços de Marketing Ltda
- Vistos. Aguarde-se por 30 dias. Int. - ADV: ICARO SORREGOTTI NEGRI (OAB 415583/SP), GUILHERME CEZAROTI (OAB
163256/SP), RENATO LOPES DA ROCHA (OAB 145042/RJ)
Processo 0015136-43.2021.8.26.0053 (processo principal 1003399-70.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Índice
da URV Lei 8.880/1994 - JULIETA FERNANDES - - ZILDA BATISTA BERTONCINI - - WILMA PERES DE AMORIM FERREIRA
- - SANDRA REGINA FRANCO ALVES DE MORAES - - OLGA PASTOR DE ARRUDA - - NEUSA PERUCCI ALMEIDA - - MARIA
BENEDITA DE OLIVEIRA CARVALHO - - LUZANIRA PEREIRA DE ARAUJO - - LEONOR DE OLIVEIRA GUIMARAES - - LIA
EVANGELISTA DE FRANÇA - - JULIANA MACHADO DA SILVA - - JESSICA IVANOV LESSA - - IZABEL ALBERGONI - - IRENE
FLOES PASCHOAL - - IRANEIDE DA FONSECA SILVA SANTOS - - GILDA RIBEIRO AUGUSTO - - ESMERALDA MARUCCI - DENIR GONÇALVES - Vistos. Retifico a determinação de fls. 137, item 3. Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em
julgado e arquivem-se os autos. Int. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º