TJSP 10/10/2022 -Pág. 2800 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3608
2800
que na referida intimação: 2.a) conste expressamente as advertências previstas no Provimento CG nº 39/2018 , Artigo 1º, itens
1.1. e 1.2.; 2.b) conste endereço de e-mail do cartório de origem para manifestação de desinteresse da parte na conciliação/
mediação, caso não representada por advogado, e se representada por advogado, comunicação via petição nos autos. DA
REMUNERAÇÃO DO CONCILIADOR/MEDIADOR Fica fixada a remuneração do conciliador/mediador por Portaria que segue,
dando-se ciência às partes. Caberá ao cartório de origem informar a este Cejusc quando houver parte beneficiária da Justiça
Gratuita. Nada Mais. São Paulo, 06 de outubro de 2022. Eu,LucasMuniz Mecca, Estagiário Nível Superior do Cejusc Santana. ADV: VANESSA MACIEL LUNGHINI GAFO (OAB 267311/SP)
Processo 1027294-75.2021.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.I.H. - A.C.B.H. - - A.B.H. - - L.B.H.
- - L.B.H. - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANDREA LILIANA LOPEZ JUSTO (OAB 372773/SP), BRUNA SOUZA
BAPTISTA (OAB 380807/SP)
Processo 1027317-84.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - União Homoafetiva - A.D.L. - Vistos. Fls. 49: Diante
dos documentos de fls. 50/53, emende a autora a petição inicial para excluir Ântonio Fernando Cid do polo passivo da ação,
informando, ainda, se há a possibilidade de conversão da presente ação para consensual. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE
FONTANA BERTO (OAB 156232/SP)
Processo 1027641-11.2021.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.F. - M.P.F.F. - Decido. Assim
sendo e considerando o mais que dos autos consta, julgo improcedente, nos termos do art.487, inc.I, do Código de Processo
Civil, a demanda proposta por M. P. F. contra M. P. F. F., representado por sua genitora L. L. M. Em razão da sucumbência,
condeno o autor ao pagamento das custas e das despesas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios no valor de
R$1.207,20, corrigidos desde a propositura da demanda e acrescidos de juros de mora a partir do trânsito em julgado. Ciência
ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: CECILIA KATLAUSKAS (OAB 257250/SP), CAROLINA
ANDRASY IBARRA (OAB 431711/SP)
Processo 1028566-70.2022.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - W.C.J. - - P.S.R.C. - ATO ORDINATÓRIO Processo
Digital n°:1028566-70.2022.8.26.0001 Classe Assunto:Guarda de Família - Guarda Requerente:Pietra dos Santos Ribeiro
Crispim e outro Requerido:Gisele dos Santos Ribeiro e outro CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que fica designada
sessão de mediação na forma presencial para o dia 23/11/2022 às 11:00h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania do Foro Regional I Santana, Av. Engenheiro Caetano Álvares, nº594, 3º andar,Sala 361 - Audiência de Conciliação.
DAS INTIMAÇÕES: 1- Fica a cargo do cartório de origem intimar as partes e advogados (Art.12, do Provimento 2348/2016),
observando-se o Provimento CG nº39/2018 pág 06 DEJ de 08/03/2019: Artigo 1º, item 1.1.Às vítimas de violência doméstica
e familiar contra a mulher (com ação em trâmite ou não e/ou medida protetiva concedida ou não) e; Artigo 1º, item 1.2. Aos
representantes legais de menores com guarda e regime de visitas estabelecidos, judicialmente. 2- Este Cejusc recomenda que
na referida intimação: 2.a) conste expressamente as advertências previstas no Provimento CG nº 39/2018 , Artigo 1º, itens
1.1. e 1.2.; 2.b) conste endereço de e-mail do cartório de origem para manifestação de desinteresse da parte na conciliação/
mediação, caso não representada por advogado, e se representada por advogado, comunicação via petição nos autos. DA
REMUNERAÇÃO DO CONCILIADOR/MEDIADOR Fica fixada a remuneração do conciliador/mediador por Portaria que segue,
dando-se ciência às partes. Caberá ao cartório de origem informar a este Cejusc quando houver parte beneficiária da Justiça
Gratuita. Nada Mais. São Paulo, 04 de outubro de 2022. Eu,Daniela Lima de Araújo, Chefe de Seção Judiciário do Cejusc
Santana. - ADV: VIVIAN NACARATO ANTUNES (OAB 362468/SP)
Processo 1028953-85.2022.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.B.A. - A.A.D. - Vistos. Anote-se
o ingresso do requerido nos autos, dando-o por citado nos termos do art. 239, §1º, do CPC. Cobre-se a devolução do mandado
de fls. 88/89. Aguarde-se o prazo de defesa. Intime-se. - ADV: ADELMO FLORENTINO DA SILVA (OAB 99421/SP), WANIA
CLARICE DA SILVA SANTOS (OAB 296340/SP)
Processo 1029006-66.2022.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.G. - - M.V.S.G. - ATO
ORDINATÓRIO Processo Digital n°:1029006-66.2022.8.26.0001 Classe Assunto:Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação
Requerente:Márcio Vinicio da Silva Giagnorio e outro Requerido:Carlos Luiz Giagnorio CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico
e dou fé que fica designada sessão de conciliação na forma presencial para o dia 22/11/2022 às 15:30h, no Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Regional I Santana, Av. Engenheiro Caetano Álvares, nº594, 3º andar,Sala 361 Audiência de Conciliação. DAS INTIMAÇÕES: 1- Fica a cargo do cartório de origem intimar as partes e advogados (Art.12, do
Provimento 2348/2016), observando-se o Provimento CG nº39/2018 pág 06 DEJ de 08/03/2019: Artigo 1º, item 1.1.Às vítimas de
violência doméstica e familiar contra a mulher (com ação em trâmite ou não e/ou medida protetiva concedida ou não) e; Artigo
1º, item 1.2. Aos representantes legais de menores com guarda e regime de visitas estabelecidos, judicialmente. 2- Este Cejusc
recomenda que na referida intimação: 2.a) conste expressamente as advertências previstas no Provimento CG nº 39/2018 ,
Artigo 1º, itens 1.1. e 1.2.; 2.b) conste endereço de e-mail do cartório de origem para manifestação de desinteresse da parte
na conciliação/mediação, caso não representada por advogado, e se representada por advogado, comunicação via petição nos
autos. DA REMUNERAÇÃO DO CONCILIADOR/MEDIADOR Fica fixada a remuneração do conciliador/mediador por Portaria
que segue, dando-se ciência às partes. Caberá ao cartório de origem informar a este Cejusc quando houver parte beneficiária
da Justiça Gratuita. Nada Mais. São Paulo, 04 de outubro de 2022. Eu,Daniela Lima de Araújo, Chefe de Seção Judiciário do
Cejusc Santana. - ADV: DIEGO MORENO DIAZ DA SILVEIRA (OAB 295833/SP)
Processo 1029065-54.2022.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.F.S.R. - Vistos. Fls. 24/26: O valor da causa
permanece incorreto. Regularize-se, recolhendo-se a diferença das custas processuais, se houver. Intime-se. - ADV: CLÁUDIA
REGINA DE SOUZA RAMOS (OAB 187089/SP)
Processo 1029406-17.2021.8.26.0001 - Curatela - Nomeação - W.G.S.A. - P.M.L. - W.D.L. e outros - Vistos. Fls. 690/722:
Dê-se ciência à autora. Reporto-me, no mais, à decisão de fls. 683. Intime-se. - ADV: LUIZA MONTEIRO LUCENA (OAB 423977/
SP), STEPHANIE RAMOS DE MAGALHÃES FIGUEIREDO (OAB 411013/SP), WALKYRIA DE FATIMA GOMES (OAB 91100/SP),
MICHELE DINIZ GOMES (OAB 237880/SP)
Processo 1029521-04.2022.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Debora Cristina Silvestre de
Amaral - - Patricia Dulcineia Alfieri Gomes da Silva - - Andreia Aparecida Alfieri Fonseca - - César Alfieri - - Marcos Jose Alfieri
- - Marcio Alfieri - Vistos. 1. Anoto a decisão a fls. 21. 2. Fls. 24/35 Ciente quanto a documentação trazida aos autos. 3. Quanto
a certidão previdenciária, defiro o prazo de 20 dias. Int. - ADV: ROBSON ALVES PEREIRA (OAB 300701/SP)
Processo 1029581-74.2022.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sabdra, registrado civilmente como
Sandra Silvia Trepichio - Vistos. 1. Anoto a decisão a fls. 30/31. 2. Anoto a documentação acostada a fls. 35/38. 3. Diga a
inventariante quanto ao cumprimento dos itens 5 e 6 a fls. 30/31, observando que não consta nos documentos acostados a fls.
35/38 a decisão mencionada com relação ao Juízo da 4ª Vara da Família e Sucessões. 4. No silêncio, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: CESAR ROMERO DA SILVA (OAB 70548/SP)
Processo 1029894-06.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - C.V.C. - Vistos. Autos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º