TJSP 10/10/2022 -Pág. 547 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3608
547
Silva Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2238790-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Foro de Ribeirão Preto; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
0039391-06.2017.8.26.0506; Estupro de vulnerável; Impetrante: C. N.; Paciente: C. A. dos S.; Advogado: Clovis Nocente (OAB:
85651/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2238795-91.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL
MARQUES E SILVA; Foro de Morro Agudo; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500602-27.2021.8.26.0374;
Roubo; Impetrante: David de Castro; Paciente: Chrystian Marciano de Souza; Advogado: David de Castro (OAB: 360170/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2238805-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; POÇAS
LEITÃO; Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0012604-70.2021.8.26.0482;
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jorge Luis Rosa de Melo; Impetrante: Marcos Hamilton Bomfim;
Paciente: Carlos Alberto de Lima; Advogado: Marcos Hamilton Bomfim (OAB: 350833/SP); Advogado: Jorge Luis Rosa de Melo
(OAB: 324592/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2238807-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA
COUTINHO; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000569-85.2009.8.26.0576; Crimes
contra a vida; Impetrante: Ademilson Alves de Brito; Paciente: Marcio Batista Lopes; Advogado: Ademilson Alves de Brito (OAB:
143462/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2238820-07.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO
WOHLERS; Foro de Jaú; 2ª Vara Criminal; Pedido de Busca e Apreensão Criminal; 1509174-57.2022.8.26.0302; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Santo Donizeti de Paula; Paciente: Fabio Luis Daci Anseli; Advogado: Santo Donizeti de
Paula (OAB: 368507/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2238821-89.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA
ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1503287-72.2022.8.26.0050; Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: Diogo Cristino Sierra; Paciente: Danilo Aparecido Silva;
Advogado: Diogo Cristino Sierra (OAB: 146703/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2238828-81.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA;
Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Execução
da Pena; 0004667-46.2021.8.26.0502; Roubo; Impetrante: Aline Rainha Tundo; Impetrante: Lucas Denny; Paciente: Samuel
Ferreira Viana; Advogado: Lucas Denny (OAB: 397732/SP); Advogada: Aline Rainha Tundo (OAB: 375019/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2238842-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES
DE MELLO; Foro de Nuporanga; Vara Única; Liberdade Provisória com ou sem fiança; 1500545-03.2022.8.26.0397; Ameaça;
Impetrante: Cristiano Moura Nogueira; Paciente: Bruno de Moura Dias Campos; Advogado: Cristiano Moura Nogueira (OAB:
310422/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2239051-34.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON
BRANDÃO; Foro de Cordeirópolis; Execução da Pena; 7000082-17.2012.8.26.0510; Extinção da Punibilidade; Impetrante:
Yadia Machado Sallum; Paciente: Mario Luiz Francisco; Advogada: Yadia Machado Sallum (OAB: 148345/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º