TJSP 13/10/2022 -Pág. 2965 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3610
2965
Processo 0114826-32.2006.8.26.0001 (001.06.114826-5) - Inventário - Inventário e Partilha - Eliana Lopez Lujan SEBASTIÃO APARECIDO LIMA ROCHA - Solano Ribeiro Faria - Vistos. 1. Anoto a decisão a fls. 697. 2. Fls. 701/703 Aguarde-se
pelo prazo de 60 dias. Int. - ADV: VERANICE MARIA DA SILVA (OAB 304207/SP), ANTONIO CARLOS CUNHA MARTINS (OAB
282979/SP), JUSTO PRIMO CARAVIERI (OAB 261917/SP), TANIA RODRIGUES MOREIRA PANNOCCHIA (OAB 158198/SP),
CONRADO FORMICKI (OAB 64208/SP), JOICE GOBBIS SOEIRO (OAB 222313/SP)
Processo 1001238-78.2016.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - C.I.D. e outro - E.M.D. - Vistos. Fls. 4387/4388: Intime-se nos termos requeridos. Intimem-se. - ADV:
RAPHAEL ANTONIO VIETRI ALVES DE GODOI (OAB 311722/SP), RODOLFO VIETRI ALVES DE GODOI (OAB 258576/SP),
ROBERTO VASCONCELOS DA GAMA (OAB 131457/SP), MARCO AURELIO GERACE (OAB 122584/SP)
Processo 1001401-19.2020.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.T.N. - - T.T.N. e outro - 1. Cumprase a decisão de fl. 317, item 8. 2. Indefiro o pedido de pesquisas em nome do autor, visto que a presente ação trata-se de analisar
as necessidades do requerente e as possibilidades dos requeridos. 3. Indefiro o pedido de pesquisas em nome das empresas
indicadas à fl. 328. Ambas tratam-se de Sociedade Empresária Limitada (porte de microempresa e empresa de pequeno porte),
não havendo maiores informações acerca do quadro societário. Intime-se. - ADV: FERNANDO LUCIANO GUEDES ESPINOSA
(OAB 346676/SP), FABIANE D’OLIVEIRA ESPINOSA (OAB 209744/SP)
Processo 1001705-47.2022.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.T.S. - - A.T.T. - A.S. - Vistos.
Manifestem-se as partes nos termos da cota ministerial retro. Intime-se. - ADV: SANDRA PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP),
LIMA, REBELLO E LIOI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 26488/SP)
Processo 1002500-24.2020.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.H.S.N. - Decido. Assim sendo e
considerando o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente, nos termos do art.487, inc.I, do Código de Processo
Civil, a demanda proposta por Ricardo Silva contra Murilo Henrique Silva Nascimento, representado por sua genitora, para
reduzir a obrigação alimentar do autor em favor do réu para valor equivalente a 30% do salário mínimo nacional, vigente à
época do pagamento, e, na hipótese de vínculo formal de emprego, fixo os alimentos em 15% dos rendimentos líquidos do autor,
excluídos dos descontos obrigatórios, tais como imposto de renda e contribuição previdenciária), incidindo sobre férias, décimo
terceiro e verbas rescisória, com exceção do FGTS. , mantendo-se inalteradas as demais disposições da sentença. Em razão
da sucumbência ínfima, condeno o réu ao pagamento das custas e das despesas processuais e ao pagamento de honorários
advocatícios no valor de R$250,00, corrigidos desde a propositura da demanda e acrescidos de juros de mora a partir do trânsito
em julgado, observado o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria
Pública. Observe-se a representação processual da parte ré (fls. 207). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: MARIANA
BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP), ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP)
Processo 1003761-24.2020.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Levy Sergio Pires - Sergio Alves Pires - I.G. e
outros - Vistos. 1. Anoto a decisão a fls. 308. 2. Fls. 311 - Aguarde-se pelo prazo de 60 dias a fim de que o inventariante traga
aos autos a certidão de homologação do lançamento do imposto de transmissão. 3. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. ADV: KAREN RIBEIRO PEREIRA DE LIRA (OAB 424551/SP), LUCIO FLAVIO PEREIRA DE LIRA (OAB 55948/SP), ODDONER
PAULI LOPES (OAB 115158/SP)
Processo 1004465-03.2021.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - William Oliveira Lopes - Vistos. Atenda-se fls. 137,
se em termos. Intime-se. - ADV: WILLIAM OLIVEIRA LOPES (OAB 418190/SP)
Processo 1005079-76.2019.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Luci Martins Rocha Wolf - Vistos. 1. Anoto a
decisão a fls. 350. 2. Anoto as declarações as fls. 355/366, bem como o plano de partilha a fls. 367/375. 3. Expeça-se carta para
citação dos herdeiros do espólio de Sidney (Izabel, Izabel, Cláudio, André e Elizabete) indicados a fls. 364/366, observando a
gratuidade judiciária deferida a fls. 330. Int. - ADV: FABIO MAURÍCIO ZENI (OAB 264914/SP)
Processo 1005122-47.2018.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Carla Alves Gaspar Vitorino - Adriano Gaspar
Vitorino - Marcus Revitte Vitorino e outros - Vistos. Manifestem-se os demais herdeiros. Intime-se. - ADV: AMANDA CELLI
CASCAES (OAB 404652/SP), PEDRO BOUERI AFFONSO DE ALMEIDA (OAB 140569/RJ), AFRÂNIO SOARES DINIZ LARA
JÚNIOR (OAB 77783/MG), LUCIANA DEOLINDA DA SILVA (OAB 384555/SP), GLAUCINEI RAMOS DA SILVA (OAB 216902/
SP), LUÍSA CANEDO FIGUEIREDO (OAB 234533/RJ), ANTONIO CELSO DIAS ARCURI (OAB 216840/SP)
Processo 1005128-49.2021.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.P. - Vistos. Ao Ministério Público. Intimese. - ADV: SANDRA ANCELANI DO PRADO (OAB 150681/SP)
Processo 1005235-53.2022.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.G.F. - - M.M.G. - E.L.F. e outros Vistos. Fls. 168: Manifeste-se a parte contrária. Intime-se. - ADV: MATEUS NOBRE GRANJO LELLI (OAB 418335/SP), HELAINE
MARI BALLINI MIANI (OAB 66507/SP), CAIO INACIO DA SILVA (OAB 361426/SP)
Processo 1005707-60.2022.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.O. - G.A.N.L.O. - Vistos. Fls.
212: Manifeste-se o réu acerca da proposta apresentada pelo autor. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA
(OAB 431003/SP), ELLEN CRISTINA DA SILVA (OAB 303416/SP)
Processo 1006379-05.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.C.S.S. - - G.A.S.P.B. O.V. e outros - Vistos. Fls. 444/445: Consultem-se os órgãos de praxe (BacenJud, Infojud e TRE) na tentativa de localização do
endereço do genitor biológico da autoras (fls. 21). Expeça-se ofício à concessionária de água e esgoto (Sabesp) para a mesma
finalidade (artigo 256, § 3º do NCPC). Sem prejuízo, oficie-se ao INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO RICARDO GUMBLETON
DAUNT IIRGD para que informe a este Juízo o ENDEREÇO constante em seus cadastros da parte ré. Servirá a presente como
ofício, por cópia digitada. Sem prejuízo, manifestem-se as autoras acerca das certidões negativas do oficial de justiça (fls.
429; 430). Intime-se. - ADV: RODRIGO JOSÉ VASQUES DE SOUZA (OAB 180626/SP), WILLIAM FERNANDO DA SILVA (OAB
138420/SP)
Processo 1006530-05.2020.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Abilia de Almeida - Manifeste-se a parte requerente,
no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o(s) ofício(s) juntado(s) (fls. 228/230). No silêncio, será intimado(a) pessoalmente para dar
andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: VANESSA SILVA ROMERO (OAB 401792/SP)
Processo 1006575-38.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Família - D.A.S. - Vistos. Fls. 76/82: Indefiro, por ora,
a tutela de urgência. A despeito da prova documental apresentada, não vislumbro, ao menos em sede de cognição sumária, a
probabilidade do direito. As alegações do autor são unilaterais e demandam dilação probatória. Outrossim, objetivando a fixação
de regime de visitação que melhor atenda aos interesses do infante, necessária a análise das peculiaridades do caso concreto,
bem como a oitiva da parte contrária. Ante o exposto, indefiro a fixação de regime provisório de visitas. 2. Encaminhem-se os
autos ao CEJUSC para agendamento de sessão de mediação entre as partes. 3. Agendada a data, CITE-SE e INTIME-SE a
parte requerida, com urgência, da audiência designada, bem como para o oferecimento de resposta, no prazo de 15 dias úteis,
contado na forma do art. 335 do CPC. 4. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que
contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais
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