TJSP 13/10/2022 -Pág. 543 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3610
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Indenização por Dano Material - I.T. - Bolivar Barbosa Machado - Fls. 277/327: À exequente. - ADV: ONIAS MARCOS DOS REIS
(OAB 312073/SP), TADEU DE SOUSA FERREIRA JUNIOR (OAB 188623/SP)
Processo 0083399-25.2017.8.26.0100 (processo principal 0143026-33.2012.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Despesas Condominiais - C.E.E. - A.B.O.F. e outro - D.P. - F.Y.S. - Fls. 673/674: ciência ao arrematante e aos
executados, sendo que os últimos deverão se manifestar sobre a planilha de cálculo em cinco dias. Após, tornem os autos
conclusos para que se aprecie o pedido de levantamento de valores pelo exequente. Fls. 683: ciência às partes quanto à
manutenção da parte atribuível à executada Lígia, destacada do produto da arrematação, em conta vinculada ao processo,
porque representada por curador especial. Intimem-se. - ADV: MOACYR COLLI JUNIOR (OAB 34923/SP), SAULO AUGUSTO
DINIZ PORDEUS (OAB 277813/SP), EMERSON LUIS DE OLIVEIRA REIS (OAB 171273/SP), KAYAN LOURENÇO (OAB 319299/
SP), DOUGLAS DE SOUZA (OAB 83659/SP)
Processo 0102749-19.2005.8.26.0100 (583.00.2005.102749) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - EMF3
Consultoria e Participações Ltda. - Vistos. Fls. 765 e seguintes: Indefiro a pesquisa, uma vez que este juízo não está cadastrado
no Sistema SNIPER e, segundo informações do site do C. Superior Tribunal de Justiça, a capacitação dos servidores do
Poder Judiciário dar-se-á neste mês corrente. Salienta-se que inúmeros são os sistemas eletrônicos disponibilizados ao Poder
Judiciário, cada um com programas, procedimentos e acessos próprios. Acredita-se que essa integração visa dar celeridade à
entrega da prestação jurisdicional, contudo, na prática e em razão da insuficiência de recursos materiais e humanos, atender
à grande demanda de pesquisas requeridas nos feitos cíveis não tem garantido a efetividade que se busca. Assim, por ora,
o pedido tecido fica indeferido, devendo o exequente manifesta-se em termos de prosseguimento, em dez dias, sob pena de
arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB 306033/SP)
Processo 1011076-29.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Carla Maria Principessa - Facebook Serviços
Online do Brasil Ltda. - Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença depende de requerimento do exequente
(arts. 513, §1º, e 523, CPC), aguarde-se manifestação da parte interessada, que deverá distribuir incidente dependente a estes
autos, bem como instruí-lo com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, cópias das procurações outorgadas
pelas partes, sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, se houver. INSTRUÇÕES: No portal E-SAJ escolher a opção
Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe conforme o caso: 156 Cumprimento
de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença(Comunicado CG nº1789/2017). Eventuais dúvidas também podem
ser dirimidas pelo número 0800-797-9818 ou no site deste E. TJSP (http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico). - ADV:
DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1021489-38.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Provas em geral - Cane Consulting Corporation Ubs Brasil Holding Financeira S.a. e outros - Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença depende de
requerimento do exequente (arts. 513, §1º, e 523, CPC), aguarde-se manifestação da parte interessada, que deverá distribuir
incidente dependente a estes autos, bem como instruí-lo com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, cópias
das procurações outorgadas pelas partes, sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, se houver. INSTRUÇÕES:
No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe
conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença(Comunicado CG nº1789/2017).
Eventuais dúvidas também podem ser dirimidas pelo número 0800-797-9818 ou no site deste E. TJSP (http://www.tjsp.jus.
br/PeticionamentoEletronico). - ADV: FELIPE FIGUEIREDO GONÇALVES DA SILVA (OAB 323773/SP), ANTENOR PEREIRA
MADRUGA FILHO (OAB 281416/SP), RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES (OAB 143373/SP)
Processo 1023107-81.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Daycoval S/A Marcal Auto Peças e Acessórios Eireli - - Marcos Roberto Barreto - Fls. 249 e seguintes: Ao exequente, para ciência em cinco
dias. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), GILDA APARECIDA DE MEDEIROS (OAB 35747/
GO)
Processo 1024241-46.2022.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Cleynice Teixeira Djouki
- Luis Rodriguez Condori - exequente, requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito em quinze dias. Na
inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos
sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora
nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV:
RONALDO GONÇALVES DE ALVARENGA (OAB 393917/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 1065861-43.2019.8.26.0100 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Marcelo Kalfelz Martins - - Flavia
Figueiro Martins - Novaportfolio Participações S.a. - Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença depende de
requerimento do exequente (arts. 513, §1º, e 523, CPC), aguarde-se manifestação da parte interessada, que deverá distribuir
incidente dependente a estes autos, bem como instruí-lo com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, cópias
das procurações outorgadas pelas partes, sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, se houver. INSTRUÇÕES:
No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe
conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença(Comunicado CG nº1789/2017).
Eventuais dúvidas também podem ser dirimidas pelo número 0800-797-9818 ou no site deste E. TJSP (http://www.tjsp.jus.
br/PeticionamentoEletronico). - ADV: JOSÉ NAÉCIO DE MATOS (OAB 221055/SP), BRUNO ALEXANDRE GUTIERRES (OAB
237773/SP)
Processo 1080991-68.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Naylla Vitoria Nobrega
da Silva - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Ao Ministério Público, para manifestação não somente acerca do arguido
descumprimento da ordem liminar (fls. 182/187, 192/194 e 223/224), mas, também, no que toca à integralidade da lide, pois que
exaurida, pelas manifestações de fls. 119/143 e 198/222, a fase postulatória. Após, tornem-me. Intime-se. - ADV: ALEXANDRO
DO PRADO FERMINO (OAB 191955/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1086989-17.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Banco Daycoval S/A - Orizon Industria
de Equipamentos Ltda - - V.A.S.B. - Vistos. Fls. 191/198: aguarde-se manifestação do exequente, nos termos do ato de fl. 199.
Fls. 201/205: a retomada dos bloqueios eletrônicos fica prejudicada, enquanto não desatada a impugnação de fls. 191/198, pois
que sua reinauguração poderá implicar em nova constrição por sobre ativos cuja impenhorabilidade se esta ainda discutindo.
Noutro lado, defiro a defiro a penhora sobre eventuais créditos dos executados Orizon Industria de Equipamentos Ltda (CNPJ nº
11.411.910/0001-83) e Vagner Aparecido da Silva Betinarde (CPF nº 392.847.458-88) perante a Fazenda Pública do Estado de
São Paulo, decorrente do programa “nota fiscal paulista”, até o limite do crédito executado (R$791.797,60). Cópia desta decisão,
devidamente assinada, servirá de ofício à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, devendo a parte exequente providenciar seu
encaminhamento, comprovando-se a remessa, aqui, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO
(OAB 266208/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP)
Processo 1100456-34.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Bradelcar Empreendimentos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º