TJSP 14/10/2022 -Pág. 1957 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3611
1957
- - Sergio Queiroz Januario - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. À réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se.
- ADV: MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP), MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOGADOS (OAB 22394/SP)
Processo 1053815-61.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Contribuição sobre a folha de salários - Selita Souza
Lafuza - Vistos. Cumpra a autora ao já determinado a fls. 51, inclusive em relação ao “de cujus”. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se.
- ADV: TEREZA CRISTINA CARUZO (OAB 295466/SP)
Processo 1057460-94.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Entrevias Concessionária
de Rodovia S/A - Vistos. Abra-se vista à parte contrária para que, querendo, se manifeste acerca dos Embargos de Declaração
nos termos do art. 1.023 § 2º. Intime-se. - ADV: BEATRIZ NEVES DAL POZZO CUNHA (OAB 300646/SP)
Processo 1060113-69.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Alessandra dos Santos Lima - Vistos.
Cite-se, servindo a presente como mandado. Indefiro os benefícios da gratuidade processual, observando-se que a autora
percebe vencimentos brutos superiores a R$ 5.000,00, valor este adotado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para
atendimento aos necessitados. Intime-se. - ADV: MIRIÃ DA SILVA COSTA FERREIRA (OAB 325535/SP)
Processo 1060223-68.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Transferência - Waldegner Elias Filho - Vistos.
Esclareça o impetrante contra ato de qual autoridade se dá a presente impetração (Secretário da Administração Penitenciária do
Estado de São Paulo ou Coordenador da Região Central do Estado de São Paulo Sr. Jean Ulisses Campos Carlucci, integrante
da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo). Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: SANDRA RENATA
VIEIRA GOMES FIGUEIREDO (OAB 219418/SP)
9ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0651/2022
Processo 0000442-40.2019.8.26.0053 (processo principal 0116905-22.2006.8.26.0053) - Cumprimento de sentença DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Vicentina Rodrigues da Silva - Vistos. Manifestemse os exequentes acerca da petição e comprovante de pagamento juntados aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, informando
se o valor satisfaz a execução, para fins de extinção da ação. O silêncio será considerado como total satisfação do crédito
exequendo, extinguindo-se o feito nos termos do artigo 924, II, do CPC. Int. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0000792-62.2018.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mauro Del Ciello - Vistos. Caso ainda não o tenha
feito, deverá o exequente trasladar cópia do pagamento junto aos autos de cumprimento de sentença, onde deverá solicitar
o levantamento e juntar o formulário MLE, indicando ainda, se o valor satisfaz a execução para fins de extinção. Prazo: 15
(quinze) dias. Após, aguarde-se a extinção da ação naqueles autos para posterior extinção deste incidente. Int. - ADV: VICTOR
DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0000805-61.2018.8.26.0053/17 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - José Correia Sobrinho - Vistos.
Caso ainda não o tenha feito, deverá o exequente trasladar cópia do pagamento junto aos autos de cumprimento de sentença,
onde deverá solicitar o levantamento e juntar o formulário MLE, indicando ainda, se o valor satisfaz a execução para fins de
extinção. Prazo: 15 (quinze) dias. Deve, ainda, trasladar a petição de fls. 61 com o pedido para habilitação dos herdeiros. Após,
aguarde-se a extinção da ação naqueles autos para posterior extinção deste incidente. Int. - ADV: SARA TEIXEIRA DE JESUS
(OAB 432182/SP)
Processo 0000872-17.2004.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Marcia Aparecida Pereira Rabello - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de
pequeno valor. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com a comprovação
do depósito nos autos principais ou no cumprimento de sentença, requeira(m) o(s) exequente(s) o quê de direito naqueles autos.
Int. - ADV: CLEIDE FALCÃO PUPPA (OAB 188071/SP), DALVA TORRES MARTINEZ (OAB 171391/SP)
Processo 0000872-17.2004.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Vilma Takayama - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O
Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com a comprovação do depósito
nos autos principais ou no cumprimento de sentença, requeira(m) o(s) exequente(s) o quê de direito naqueles autos. Int. - ADV:
CLEIDE FALCÃO PUPPA (OAB 188071/SP), DALVA TORRES MARTINEZ (OAB 171391/SP)
Processo 0000872-17.2004.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Lucia Lima Lopes - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com a comprovação do depósito
nos autos principais ou no cumprimento de sentença, requeira(m) o(s) exequente(s) o quê de direito naqueles autos. Int. - ADV:
CLEIDE FALCÃO PUPPA (OAB 188071/SP), DALVA TORRES MARTINEZ (OAB 171391/SP)
Processo 0000872-17.2004.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Marcelo Pinheiro da Silva - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno
valor. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao
Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com a comprovação do
depósito nos autos principais ou no cumprimento de sentença, requeira(m) o(s) exequente(s) o quê de direito naqueles autos.
Int. - ADV: CLEIDE FALCÃO PUPPA (OAB 188071/SP), DALVA TORRES MARTINEZ (OAB 171391/SP)
Processo 0000872-17.2004.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Antonio de Padua Vieira Junior - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno
valor. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao
Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com a comprovação do
depósito nos autos principais ou no cumprimento de sentença, requeira(m) o(s) exequente(s) o quê de direito naqueles autos.
Int. - ADV: DALVA TORRES MARTINEZ (OAB 171391/SP), CLEIDE FALCÃO PUPPA (OAB 188071/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º