TJSP 18/10/2022 -Pág. 109 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3613
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do artigo 523 do Código de Processo Civil. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, apresentando,
inclusive, cálculo atualizado do débito. Int. - ADV: JORGE DA SILVA (OAB 217759/SP), ELIANA DA SILVA DOMINGOS (OAB
229076/SP), SILVA, LEUCH, FANTIM & LIMA - ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 25273/SP)
Processo 0002670-22.2021.8.26.0019 (apensado ao processo 1007417-66.2019.8.26.0019) (processo principal 100741766.2019.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Octágono Serviços Ltda - Fls. 49:
Manifeste-se o requerente sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: DEBORA DUCK LOCHTER ARRAES (OAB
175618/SP)
Processo 0003892-88.2022.8.26.0019 (apensado ao processo 1002984-48.2021.8.26.0019) (processo principal 100298448.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e ProcuradoresSucumbência -Honorários Advocatícios - Hérica Patricia Barbosa - Leandro Crepaldi Inacio Torres - Vistos. Em derradeira
oportunidade, concedo o prazo de cinco dias para o executado impugnante apresentar os documentos indicados na determinação
de fls. 121. Com eles nos autos, dê-se vista à parte contrária e voltem. Intimem-se. - ADV: HÉRICA PATRICIA BARBOSA (OAB
196267/SP), VICTOR HUGO GERALDINO DA SILVA (OAB 408160/SP)
Processo 0004026-18.2022.8.26.0019 (processo principal 0023108-89.2009.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Atacilo José de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - manifeste-se o exequente sobre impugnação ao cumprimento de sentença apresentada. - ADV: JOSE RENATO ROCCO
ROLAND GOMES (OAB 235016/SP), RENATO GUMIER HORSCHUTZ (OAB 155371/SP), VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB
243805/SP), ELISANGELA VIEIRA SILVA HORSCHUTZ (OAB 290231/SP)
Processo 0004032-25.2022.8.26.0019 (apensado ao processo 1002150-11.2022.8.26.0019) (processo principal 100215011.2022.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condomínio Residencial Americana
I - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 196/198, aguardando-se
até o término do prazo para cumprimento (22/07/2023), salientando que, caso haja denúncia de seu descumprimento, o início
da execução deverá ocorrer nos termos previstos no artigo 523 do CPC. Ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo
de 30 dias para o cumprimento do acordo ora homologado e nada sendo requerido, o feito será extinto independente de nova
intimação. Publiquem-se e intimem-se. - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP)
Processo 0004399-49.2022.8.26.0019 (apensado ao processo 1008764-03.2020.8.26.0019) (processo principal 100876403.2020.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Agro
Imobiliaria Americana Ltda - manifeste-se o exequente sobre petição da executada à fls. 17, informando que concorda com o
valor apurado. - ADV: MARCIO LUIZ ARBIX (OAB 212302/SP), LOURIVAL JOAO TRUZZI ARBIX (OAB 24491/SP)
Processo 0005260-06.2020.8.26.0019/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Emerson Adagoberto Pinheiro - DAE AMERICANA - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE AMERICANA
- Vistos. Antes de analisar o pedido de fls. 60/61 (medida extrema), intime-se a entidade devedora DAE, via DJE, para efetuar
o pagamento do débito no prazo IMPRORROGÁVEL de 10 dias, sob pena de sequestro. Int. - ADV: EMERSON ADAGOBERTO
PINHEIRO (OAB 260122/SP), DANIEL CAVALCANTI CARNEIRO DA SILVA (OAB 242093/SP)
Processo 0005286-67.2021.8.26.0019 (apensado ao processo 1002488-53.2020.8.26.0019) (processo principal 100248853.2020.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sueli Maria Bonaldo Coelho - - Antonio
Duarte Júnior - Recolher a taxa de pesquisa na guia FEDTJ 434-1, no valor de R$ 16,00. - ADV: ANDRÉ RICARDO DUARTE
(OAB 199609/SP), ANTONIO DUARTE JÚNIOR (OAB 170657/SP)
Processo 0006044-17.2019.8.26.0019 (apensado ao processo 1001630-61.2016.8.26.0019) (processo principal 100163061.2016.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Associação dos Moradores do
Loteamento Riviera Tamborlin - Ede Aparecido Vilanassi - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento
do feito. Int. - ADV: MARCELO FRIZZO (OAB 126519/SP), JOSE ROBERTO OSSUNA (OAB 54288/SP), PATRICIA AMARAL
SANTAROSA (OAB 301892/SP)
Processo 0006142-31.2021.8.26.0019 (processo principal 1006710-64.2020.8.26.0019) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Maria Aparecida Passarello Piechottka - Banco do Brasil S/A - Vistos. Diante da notícia da satisfação da obrigação (fls. 159),
julgo EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Intime-se o executado banco do
Brasil, na pessoa de seu procurador, a efetuar o recolhimento das custas finais (Guia DARE, cód. 230-6) no importe de R$
159,85, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. No silêncio, expeça-se certidão. P. I., arquivando-se a
seguir. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP),
THAIS PIECHOTTKA (OAB 307992/SP)
Processo 0006235-62.2019.8.26.0019 (apensado ao processo 1009355-04.2016.8.26.0019) (processo principal 100935504.2016.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Iriane Aparecida Dias Moraes Epp
- Vistos. Manifeste-se a exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito que se encontra paralisado há
mais de 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, independentemente de nova intimação. Int. - ADV:
MARCELO FARHAT CAVIGLIA (OAB 219598/SP)
Processo 0007600-54.2019.8.26.0019 (apensado ao processo 1002801-82.2018.8.26.0019) (processo principal 100280182.2018.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rodrigo Minatel Umbelino da Silva
- Brasil Imobiliária Ltda - fls. 114/115: manifeste-se a executada. - ADV: CARLOS ELISEU TOMAZELLA (OAB 63271/SP),
AMANDA CRISTINA OLLA LIMA (OAB 359789/SP), DEMÉTRIO ORFALI FILHO (OAB 199623/SP)
Processo 1000409-33.2022.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Americana I - Vistos. Diante do integral cumprimento do acordo, manifestado a fls. 176, julgo EXTINTO o presente feito nos
termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a desistência ao prazo recursal ali manifestada.
Deixo de determinar a expedição de ofício à Serasa, bem como o levantamento de penhora posto que não houve deliberação
a respeito nos autos. Intime-se o executado Paulo Fernando de Campos Facincani, pessoalmente, para que efetue, no prazo
de 10 (dez) dias, o recolhimento das custas finais (guia DARE, cód. 230-6) no importe de R$ 159,85, sob pena de inscrição
em dívida ativa. No silêncio, expeça-se certidão. Publiquem-se e intimem-se, arquivando-se este a seguir. - ADV: SALVADOR
SPINELLI NETO (OAB 250548/SP)
Processo 1000580-87.2022.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Tebom Susuki
- Centro Odontológico de Todos - Manifeste-se o requerido, caso queira, em contrarrazões ao recurso de apelação interposto. ADV: RODRIGO AUGUSTO GUEDES (OAB 320911/SP), MICHELI CRISTINE DE SOUZA CAETANO (OAB 205219/SP), JAIRA
ROBERTA AZEVEDO CARVALHO (OAB 117669/SP)
Processo 1000742-29.2021.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sidnei Farsura - - Luis
Nicolau Ferro - - Luis Roberto Albiero - - Magali Martins - - Marco Tulio Ferro - - Osvaldo Dinov - - Paulo Rogerio Albiero - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º