TJSP 18/10/2022 -Pág. 879 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3613
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devendo a parte interessada acompanhar seu andamento. Fica a parte exequente intimada a manifestar-se nos autos, no prazo
legal, em termos de prosseguimento do feito. Nada Mais.”. - ADV: RODRIGO FERREIRA DA COSTA (OAB 253457/SP), PEDRO
RENDON DE ASSIS GONÇALVES (OAB 310234/SP), HAROLDO SIQUEIRA (OAB 372915/SP)
Processo 0003920-66.2022.8.26.0048 (processo principal 1006185-58.2021.8.26.0048) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Waldir Mazzariol Soares - Fls. 114: Autos com vista
à parte autora para manifestação no prazo de 15 dias quanto ao Aviso de Recebimento (AR) negativo “não procurado”. - ADV:
ANDRÉ TICIANELLI AZANK (OAB 351487/SP)
Processo 0004131-05.2022.8.26.0048 (processo principal 1004308-83.2021.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.M.G.R. - Vistas ao exequente quanto ao resultado das pesquisas, devendo se
manifestar em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. Nada Mais - ADV: DANIELLA DE MORAES (OAB 440719/SP),
GIOVANA LOPES DE LIMA BARREIRO (OAB 463925/SP)
Processo 0006975-21.2005.8.26.0048 (048.01.2005.006975) - Reintegração / Manutenção de Posse - Jose Roberto Alves - Claudia Ferreira de Souza Alves - Fica o requerente intimado que os autos se encontram em cartório a disposição, pelo prazo
de 30 dias. Decorrido e sem manifestação, retornarão ao arquivo geral. - ADV: HELIO COSTA VEIGA DE CARVALHO (OAB
128271/SP), RODRIGO DE LIMA GUERREIRO BORGHI (OAB 297870/SP)
Processo 0006975-21.2005.8.26.0048 (048.01.2005.006975) - Reintegração / Manutenção de Posse - Jose Roberto Alves
- - Claudia Ferreira de Souza Alves - Processo Físico 511/2005 Fica o Doutor Rodrigo de Lima Guerreiro Borghi OAB/SP
297.870, intimado a proceder a devolução dos autos em cartório, no prazo de 10(dez) dias. Na inércia, o presente expediente
será encaminhado à conclusão. - ADV: RODRIGO DE LIMA GUERREIRO BORGHI (OAB 297870/SP), HELIO COSTA VEIGA DE
CARVALHO (OAB 128271/SP)
Processo 0007514-64.2017.8.26.0048 (processo principal 1005471-40.2017.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Murilo Cid Vargas - Fls. 992: Autos com vista à parte autora para manifestação no prazo de 15 dias quanto ao
Aviso de Recebimento (AR) assinado por terceiro. - ADV: MURILO CID VARGAS (OAB 147431/SP)
Processo 1000255-93.2020.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Acidente de Trânsito - P.S.C.S.G. - E.N.S. - Fica a
parte interessada intimada de que o M.L.E. expedido nos autos foi assinado e encaminhado eletronicamente ao Banco do Brasil
para transferência do valor solicitado. - ADV: CÍNTIA SILVA DE ANDRADE (OAB 471461/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1001264-66.2015.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - A.F.F. - J.P.S.B. - - M.P.S.F.
- Vistas ao exequente quanto ao resultado das pesquisas, devendo se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de
cinco dias - ADV: DORVIL AFONSO VILELA NETO (OAB 9666/MS), GUILHERME REGIO PEGORARO (OAB 34897/PR), ELI
ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP)
Processo 1003571-90.2015.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Fls.
380-389: Autos com vista à parte autora para manifestação no prazo de 15 dias quanto aos Avisos de Recebimentos (AR)
assinados por terceiro e/ou negativos. - ADV: VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP)
Processo 1004239-17.2022.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tatiana Alves Barbosa - Fl. 112 Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da sentença. - ADV: TATIANA GURJÃO SILVEIRA LOURENÇO (OAB 209690/
SP)
Processo 1004258-23.2022.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frigbrasil Comercial de Carnes e
Alimentos Ltda - Certidão de fl. 152: “Certifico e dou fé que o M.L.E. expedido nos autos foi assinado e encaminhado
eletronicamente ao Banco do Brasil para transferência do valor solicitado, devendo a parte interessada acompanhar seu
andamento. Nada Mais.”. - ADV: ABEL JERONIMO JUNIOR (OAB 312731/SP)
Processo 1004541-17.2020.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edson Carlos Soares - Sidnei Artur
Siniero e outros - Vistos. Fls. 359: Conforme consulta realizada junto aos sistemas INFOJUD/SIEL/SERASAJUD e RENAJUD,
foram obtidas as informações em separado, ora liberadas nos autos digitais. Requisite-se o endereço do(a) requerido(a) que
eventualmente conste no cadastro do Sistema Financeiro Nacional, por meio do Sistema SISBAJUD (Provimento CG nº 21/2006
DOE de 24 de agosto de 2006). À minuta. Aguarde-se pelo prazo de quarenta e oito horas para se conhecer a efetividade da
medida e intime-se o(a) requerente para manifestação em termos de prosseguimento feito no prazo de 05 dias. No silêncio,
intime-se o requerente pessoalmente a providenciar o andamento do feito em 05 dias, sob pena de extinção por abandono (art.
485, inciso III e §1º, do vigente CPC). Intime-se. - ADV: CLAUDIA APARECIDA LEITE (OAB 108566/SP), DANILO ROBSON DE
LIMA (OAB 295826/SP)
Processo 1005483-78.2022.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa Vistas ao autor quanto ao resultado das pesquisas, devendo se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de cinco
dias. Nada Mais. Atibaia, 17 de outubro de 2022. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1005957-20.2020.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jair de Oliveira - - Joel Henrique de Oliveira
- - Queila Baptista de Oliveira - Maria de Fátima Moraes Chaves e outros - Miguel Clóvis Vaiano Júnior e outros - “Pelas razões
expostas, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente ação de usucapião
promovida por JAIR DE OLIVEIRA e JOEL HENRIQUE DE OLIVEIRA, casado com QUEILA BAPTISTA DE OLIVEIRA sobre
o imóvel indicado no memorial descritivo e levantamento planimétrico, que ficam fazendo parte integrante desta sentença.
Custas na forma da lei. A cópia desta sentença digitalmente assinada, acompanhada da certidão de trânsito em julgado,
servirá de título hábil ao competente assentamento perante o Registro de Imóveis local, que procederá ao descerramento da
matrícula ou transcrição imobiliária, podendo realizar registro próprio em matrícula autônoma, dispensando-se a expedição de
mandado autônomo e autorizando-se desde logo aos interessados no registro a exibição dos próprios autos à referida serventia
extrajudicial para eventual conferência e extração de cópias, tratando-se de aquisição originária da propriedade. P.R.I.C.”. ADV: RICARDO CHAVES PALOMBINI (OAB 255029/SP), ZARA ABRAHÃO RAMOS REIS (OAB 452984/SP), BRUNO NERY
SORANZ (OAB 281662/SP), GILBERTO REIS VESSONI (OAB 116910/SP)
Processo 1006496-49.2021.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Crisálida Cunha Fernandes - Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Diante da certidão retro, fica a parte autora intimada a se
manifestar, em 05 dias. - ADV: URIEL TELLES PINHEIRO JUNIOR (OAB 386768/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES
(OAB 175513/SP)
Processo 1006538-64.2022.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aracy Maria da Silva
- Fls. 38 e 39: Autos com vista à parte autora para manifestação no prazo de 15 dias quanto aos Avisos de Recebimento (AR)
negativos “mudou-se” e “ausente”. - ADV: JOSÉ ROBERTO FERRO DA SILVA (OAB 450775/SP)
Processo 1006653-85.2022.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.P.C. - - P.H.P.S. - M.M.S. Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formalizado às fls. 45/48 destes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º