TJSP 18/10/2022 -Pág. 979 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3613
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(OAB 351137/SP), JOSIANE CRISTINA PRIETO BONAZZA (OAB 389231/SP), PAULO RICARDO ALVES VITORELLO (OAB
423641/SP)
Processo 1001897-08.2016.8.26.0286 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.C.O.F. e outro
- J.F. - O exequente não promoveu os atos ou diligências que lhe competiam, por mais de trinta dias. Vista ao executado para
que se manifeste quanto à extinção do feito, pelo abandono da causa (CPC, artigo 485, parágrafo 6º, do CPC); entendendose o silêncio como concordância. Prazo: 5 dias. - ADV: MARIA JUDITE PADOVANI NUNES (OAB 90678/SP), ANTONIO DOS
SANTOS NUNES NETO (OAB 361537/SP), TAIS FERNANDA CANDIANI AGAPE (OAB 269043/SP)
Processo 1002193-20.2022.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudinei José dos Santos - Oficie-se à Caixa
Econômica Federal, solicitando informações sobre a existência de valores a título de FGTS e PIS em nome de Roseli, acima
qualificada. Não havendo informações nos autos suficientes para análise do pedido de assistência judiciária, defiro a realização
de pesquisa Sisbajud em nome do “de cujus”, independente do recolhimento da taxa que poderá ser cobrada ao final. Anotese. Esclareço que a resposta deverá ser enviada exclusivamente para o e-mail supramencionado, nos termos do Comunicado
879/2016. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser protocolizado pela parte itneressada.
- ADV: FABRICIO ZONATTI RODRIGUES (OAB 381186/SP)
Processo 1002401-04.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Oferta - P.H.S.G. - L.S.S.F. - - J.F. e outro - Fls. 82: a
fls. 74 consta a procuração em nome das menores. Assim, cumpra a genitora a determinação de fls. 70. Prazo: 15 dias. - ADV:
AMANDA RODRIGUES DA SILVA (OAB 432544/SP), MARIA ANTONIETA DE MELO (OAB 111579/SP)
Processo 1002950-14.2022.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.O. - J.V.O. - Fls. 117: anote-se. Apresente o
réu cópia de seus documentos pessoais. Prazo: 15 dias. Após, conclusos. - ADV: RODOLFO GUARATO DE CARVALHO (OAB
409384/SP), ARLETE FERNANDES (OAB 12722/RN)
Processo 1003933-13.2022.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.D.F. - J.P.S.F. - Fls. 229/231: manifeste-se o autor.
Considerando a gravidade dos fatos a serem apurados e ainda o decido a fls. 230/231, ficam suspensas as visitas anteriormente
determinadas a fls. 222. Os nobres procuradores deverão comunicar a seus clientes sobre a presente decisão. Providencie a
serventia a recategorização dos documentos de fls. 165/166. No mais, solicita-se aos nobres procuradores que procedam à
protocolização dos documentos de forma individualizada (separados das petições) e com a respectiva nomenclatura, de acordo
com a listagem disponibilizada no sistema informatizado; com forma de facilitar a consulta e manuseio dos autos digitais,
conforme disposições da Resolução nº 551/2011, expedida pelo Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo. Apresente a ré cópia de seus documentos pessoais. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de
réplica. - ADV: FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP), FRANCISCO VERAS TEOTONIO (OAB 300782/SP)
Processo 1004027-58.2022.8.26.0286 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução E.J.C.R. - - L.C.R. - - C.M.R. - Diante da certidão negativa de fls. 203, realizem-se pesquisas INFOJUD, SIEL e SISBAJUD para
verificação dos endereços da parte ré. Sem prejuízo, oficie-se ao INSS, solicitando CNIS atualizado da parte ré. O ofício deve
ser impresso e encaminhado pela parte autora. Com as respostas, certifique a zelosa serventia se todos os endereços obtidos
nos autos foram diligenciados, com resultado negativo. Após, vista à parte autora para manifestação. A resposta e eventuais
documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça, em arquivo no formato PDF e
sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Servirá o presente,
por cópia digitada, como ofício. que deverá ser protocolizado pela parte interessada. - ADV: FERNANDO PINHEIRO DA SILVA
(OAB 231760/SP), JOSE MARIA WHITAKER (OAB 75376/SP)
Processo 1004049-19.2022.8.26.0286 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.T.S.
- Oficie-se à OAB local para nomeação de Curador Especial para defender os interesses da parte ré. Com a indicação, vista
para manifestação. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício
de Justiça, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o
número do processo. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício. - ADV: CLAUDIO JOSE MIRANDA (OAB 371698/SP)
Processo 1004086-46.2022.8.26.0286 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - União Estável ou Concubinato C.M.S. - N.L.S. - Para homologação do acordo, deverá ser regularizada a procuração de fls. 2, observando-se o número correto
do RG do autor. Prazo: 15 dias. No mais, concedo o prazo pleiteado a fls. Para apresentação de acordo em relação à partilha do
veículo. Em caso de não realização do acordo, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contestação, observandose fls. 42/45. - ADV: MARIA CECILIA VERDERI PIVA (OAB 249384/SP), LILIANE GAZZOLA FAUS (OAB 87289/SP), EDSON
PINHEIRO DA SILVA (OAB 413948/SP)
Processo 1004423-35.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.A.N. - - A.M.S.J. - A.M.S. - A procuração
de fls. 740 está em nome das menores, representadas pela genitora. Assim, cumpra a parte autora a determinação de fls. 70,
apresentando procuração em nome da genitora. Prazo: 15 dias. - ADV: VERONICE RODILHA DE MORAIS BORGES MESSIAS
(OAB 354336/SP), EDSON LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 399007/SP)
Processo 1004765-80.2021.8.26.0286 (apensado ao processo 0002394-97.2020.8.26.0286) - Outros procedimentos
de jurisdição voluntária - Prestação de contas - Elaine Benedita Geraldo - Intime-se o(a) curador(a), pessoalmente, para
manifestação sobre a cota do contador de fls. 151, providenciando as correções necessárias. Prazo: 15 dias, sob pena de
responsabilização civil e criminal e bloqueio do benefício. Providencie a serventia o encaminhamento do ofício de fls. 160. ADV: CRISTIANE GENESIO AMADO (OAB 215502/SP)
Processo 1004810-50.2022.8.26.0286 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.I.S. - A.M.S. - Intime-se o nobre
procurador da parte autora, por e-mail, para cumprir a determinação de fls. 90, no prazo de 15 dias. - ADV: VANESSA LOPES
MESSIAS DOS SANTOS (OAB 412123/SP), JOSE ROBERTO CERQUEIRA MAIA (OAB 263920/SP)
Processo 1004977-05.2019.8.26.0082 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - J.C.S. - C.A.C. - Fls. 361/363: manifestemse as partes. Fls. 367/368: manifeste-se a parte ré. Prazo: 3 dias. Após, ao Ministério Público e conclusos, com urgência. - ADV:
CLÁUDIO ALMEIDA SOARES (OAB 362086/SP), CRISTIANE APARECIDA VACCARI DA SILVA (OAB 229036/SP)
Processo 1005032-18.2022.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.S.R. - As procurações
apresentadas estão em nome das menores. Cumpra a genitora adequadamente a determinação de fls. 84. Prazo: 15 dias. ADV: LUIZ ANTONIO GARDIMAN (OAB 144654/SP)
Processo 1005432-32.2022.8.26.0286 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de contas - Midia Maria
de Oliveira - Fls. 113/145: à Contadoria. Prazo: quarenta e cinco dias. Com a juntada, vista às partes; se o caso, ao MP e
conclusos. - ADV: CRISTIANE GENESIO AMADO (OAB 215502/SP)
Processo 1005892-29.2016.8.26.0286 - Inventário - Sucessões - Maud Chantal Marie Colas - - Jean François Colas - Fls. 511:
esclareça o inventariante o motivo do pedido para deixar os imóveis localizados no Estado de Pernambuco para sobrepartilha.
Fls. 517: anote-se o levantamento da penhora. Providencie o inventariante a certidão de nascimento da herdeira Maud como já
determinado anteriormente. Prazo: 15 dias. - ADV: IVAN LICEN NETO (OAB 107889/SP)
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