TJSP 21/10/2022 -Pág. 2491 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3616
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de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DEBORA FERNANDA CRAVO FERREIRA (OAB 236771/SP), ADRIANA CHAFICK MIGUEL (OAB
205732/SP)
Processo 1006221-26.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Fatima Zardetto - Vistos. A
requerente, embora regularmente intimado (a) a promover o regular andamento do feito (fls. 85/86), permaneceu inerte, conforme
certidão retrolançada pela serventia. Impõe-se, diante desse comportamento omissivo, a extinção do feito. Ante o exposto,
JULGO EXTINTA a presente ação de despejo movida por Fatima Zardetto contra Catarinense Representações Portuárias Eirelli
sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil. Inexistem custas pendentes
a serem solvidas nos autos. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. R. I. - ADV:
JOSE BEZERRA GALVAO SOBRINHO (OAB 59005/SP)
Processo 1006593-72.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - BANCO SANTANDER ( BRASIL )
S/A - Vistos. Diante do recolhimento da diligência (fls. 174/175), nos termos do artigo 249 do Código de Processo Civil, acolho
o pleito deduzido a fls. 168. Expeça-se mandado para a citação da requerida, nos exatos termos da r.decisão de fls. 99, a
ser cumprido na Avenida Senador Salgado Filho, 1260 - 1, Parque Sao Vicente, São Vicente-SP, CEP 11360-200. A presente
decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, acompanhada de folha de rosto vinculada, para
impressão e encaminhamento à Central de Mandados, conforme Modelo aprovado pela Corregedoria Geral de Justiça. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1007637-92.2022.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Danilo Simoes Croce
- Intime(m)-se o(s) autor(es) para no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos
termos do artigo 485, inciso III do NCPC. - ADV: ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP)
Processo 1007663-90.2022.8.26.0590 - Carta Precatória Cível - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Seletto - Fls:
33: Diante da certidão retrolançada pela Serventia, devolva-se a presente carta precatória ao Juízo Deprecante. Anoto que a
devolução deverá será feita por e-mail institucional, devendo na oportunidade informar a senha da precatória a ser devolvida,
sem encaminhamento de peças digitalizadas, conforme modelo constante do Anexo I do COMUNICADO CG Nº 1951/2017,
sendo que no caso de mandado positivo, além da senha encaminhada por e-mail, as peças produzidas fisicamente serão
devolvidas via malote para observância do art. 1.258 das Normas de Serviço da Corregedoria. Int. - ADV: LEONARDO ARIEL
BARROSO MAIA COSTA (OAB 338214/SP)
Processo 1008057-10.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Bertolo Equipamentos e Maquinas
Lda Epp - Vistos. Fls. 357 Diante da certidão retrolançada, pese embora o decidido por este Juízo a fls. 353, observo que a carta
expedida a fls. 349 foi destinada a endereço diverso daquele indicado na peça vestibular, razão pela qual, para evitar futura
arguição de nulidade, determino que a Serventia expeça carta de intimação a ser encaminhada, desta feita, para o logradouro
correto do autor, a saber, Professora Eulina Trindade, 103, Esplanada dos Barreiros, São Vicente-SP, CEP 11340-220, a fim
de que promova o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono. Int. - ADV: LEANDRO
EDUARDO DINIZ ANTUNES (OAB 229098/SP)
Processo 1008458-33.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fortec Assessoria e
Treinamento S/C Ltda. - Intime(m)-se o(s) autor(es) para no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de
extinção do processo, nos termos do artigo 485, inciso III do NCPC. - ADV: VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/SP)
Processo 1008471-95.2022.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Vicente da Silva - Ante
o exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE a petição inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do
mérito, com fundamento no artigo 485, incisos I e III, c.c. artigo 290, todos do Novo Código de Processo Civil. Sem custas ou
honorários advocatícios, consignado, contudo, que na hipótese de propositura de nova ação a petição inicial somente será
despachada mediante comprovação do pagamento da taxa judiciária devida ao Estado concernente a esta demanda, na forma
do artigo 486, § 2º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades
legais. - ADV: ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP)
Processo 1008653-18.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lenir Apparecida Appes - Luiz Carneiro Gonzalez
e outro - Fls. 227: Concedo ao polo ativo prazo suplementar de 30 (trinta) dias, como requerido, para os fins pretendidos.
Transcorrido o prazo fixado, sem manifestação, intime-se a autora, por carta para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova
o regular andamento do feito, sob pena de extinção por abandono. - ADV: THIAGO PESTANA DE SOUSA (OAB 216447/SP),
PERSIDA MOURA DE LIMA (OAB 280081/SP)
Processo 1008844-29.2022.8.26.0590 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Mcd- Drogaria Ltda - Dirce Zeitouni
- Sobre a contestação, manifeste(m)-se o(s) Autor(es), no prazo de 15 dias. - ADV: DOUGLAS LUIZ ABREU SOTELO (OAB
232969/SP), ALEXANDRE PEREIRA MACIEL (OAB 253178/SP)
Processo 1008882-41.2022.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude Vistos. Diante do recolhimento da diligência (fls. 188/191), nos termos do artigo 249 do Código de Processo Civil, acolho o
pleito deduzido a fls. 183/184. Expeça-se mandado para a citação da empresa-executada, nos exatos termos da r.decisão de
fls. 174/175, a ser cumprido na Rua Lima Machado, 536, Centro, São Vicente-SP, CEP 11310-310. A presente decisão, assinada
digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, acompanhada de folha de rosto vinculada, para impressão e
encaminhamento à Central de Mandados, conforme Modelo aprovado pela Corregedoria Geral de Justiça. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1009144-88.2022.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Adei Hernandez
Neto - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência. Sem prejuízo, esclareçam se tem interesse na designação de audiência de conciliação, oportunidade
em que deverão comparecer munidas de efetiva proposta de acordo. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE
(OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), THIAGO ITAMAR FIRMINO (OAB 381356/SP)
Processo 1009224-52.2022.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Antonio Lisboa da
Silva - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Sobre a contestação, manifeste(m)-se o(s) Autor(es), no prazo de
15 dias. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ANA ROSA LISBOA
DA SILVA (OAB 143619/SP)
Processo 1009415-05.2019.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Monte Bianco - Maisativo Intermediação de Ativos Ltda. e outro - Fls. 376/378 Comprovado o encaminhamento do despachoofício de fls. 373, aguarde-se resposta, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MARINA CALDAS JUNQUEIRA (OAB 233773/
SP), ALLAN CRISTIAN SILVA (OAB 307209/SP)
Processo 1009548-86.2015.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria
de Lourdes Guedes dos Santos e outros - Banco do Brasil S/A - Providencie a advogada Dra Milena Piragine, a retirada
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