TJSP 27/10/2022 -Pág. 2141 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3620
2141
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: F. A. dos S.
- Apelado: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: M. de L. B. - Vistos. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Tarso Santos Lopes (OAB: 278017/SP) - Debora Neme Silva Ribeiro (OAB: 339635/SP) - Estevar de Alcantara
Junior (OAB: 302621/SP) - Alexandre de Mattos Faro (OAB: 271673/SP) - Liberdade
Nº 0037654-02.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: F. A. dos
S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: M. de L. B. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a)
Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Tarso Santos Lopes (OAB: 278017/SP) - Debora Neme Silva Ribeiro
(OAB: 339635/SP) - Estevar de Alcantara Junior (OAB: 302621/SP) - Alexandre de Mattos Faro (OAB: 271673/SP) - Liberdade
Nº 0056401-44.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. F. B. E. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Vistos. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Lazaro Aparecido Basilio
(OAB: 261675/SP) - Liberdade
Nº 0056401-44.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. F. B. E. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos
do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Lazaro Aparecido Basilio (OAB: 261675/SP) - Liberdade
Nº 0090101-06.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: WILLIAM RODRIGUES
MOREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Segue, em separado, decisão relativa ao recurso
interposto. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) - Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0090101-06.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: WILLIAM RODRIGUES
MOREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a)
Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 1500021-28.2019.8.26.0262 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaberá - Apelante: Rubiana Bernardo
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto.
- Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fernando Cancelli Vieira (OAB: 116766/SP) Liberdade
Nº 1500021-28.2019.8.26.0262 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaberá - Apelante: Rubiana Bernardo
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO
o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco
Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fernando Cancelli Vieira (OAB: 116766/SP) - Liberdade
Nº 1500049-59.2021.8.26.0574 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Avaré - Apelante: Guilherme Augusto Oliveira
da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Gregório Giacomo Errico (OAB: 231941/RJ)
(Defensor Público) - Liberdade
Nº 1500049-59.2021.8.26.0574 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Avaré - Apelante: Guilherme Augusto Oliveira
da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial
no que atine ao Tema 280 do STF, nos termos do artigo 1030, I, “b”, do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de
Processo Penal, e, no mais, NÃO O ADMITO, com fundamento no artigo 1030, inciso V, do Diploma Processual Civil. Intimemse. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Gregório Giacomo Errico (OAB: 231941/RJ) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 1500055-42.2022.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: João Carlos Garcia Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal)
- Advs: Davi Gonçales (OAB: 326168/SP) - Liberdade
Nº 1500055-42.2022.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: João Carlos Garcia
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO
o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco
Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Davi Gonçales (OAB: 326168/SP) - Liberdade
Nº 1500067-62.2021.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º