TJSP 03/11/2022 -Pág. 3002 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3623
3002
se-lhe vista. Não havendo manifestação, suspendo o curso da execução por um (1) ano, nos termos do caput do artigo 40 da
Lei nº 6.830/80. Após, arquivem-se nos termos do § 2° do mesmo artigo independentemente de nova ordem. Int. São José dos
Campos, 27 de outubro de 2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0015051-81.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de São Jose
dos Campos - Vistos. Certidão supra: Manifeste-se, em 30 dias, a exequente em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista.
Não havendo manifestação, suspendo o curso da execução por um (1) ano, nos termos do caput do artigo 40 da Lei nº 6.830/80.
Após, arquivem-se nos termos do § 2° do mesmo artigo independentemente de nova ordem. Int. São José dos Campos, 27 de
outubro de 2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0015949-94.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de São Jose
dos Campos - Vistos. Cite(m)-se como requerido (via AR), observando-se o(s) endereço(s) fornecido(s). Cumprida a diligência,
manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. São José dos Campos, 27 de outubro de 2022. - ADV:
RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0017117-34.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de São Jose
dos Campos - Vistos. Certidão supra: Manifeste-se, em 30 dias, a exequente em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista.
Não havendo manifestação, suspendo o curso da execução por um (1) ano, nos termos do caput do artigo 40 da Lei nº 6.830/80.
Após, arquivem-se nos termos do § 2° do mesmo artigo independentemente de nova ordem. Int. São José dos Campos, 27 de
outubro de 2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0017292-47.2022.8.26.0577 (processo principal 1514227-77.2016.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Itapebira Mineracao Empreendimentos e Participacao Ltda Vistos. Intime-se o executado para, querendo, ofertar impugnação no prazo de trinta dias (art. 535 do CPC). Intime-se. - ADV:
ADVOCACIA FELICIANO SOARES (OAB 13/SP)
Processo 0017320-93.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - Vistos. Certidão supra: Manifeste-se, em 30 dias, a exequente em termos de prosseguimento, abrase-lhe vista. Não havendo manifestação, suspendo o curso da execução por um (1) ano, nos termos do caput do artigo 40 da
Lei nº 6.830/80. Após, arquivem-se nos termos do § 2° do mesmo artigo independentemente de nova ordem. Int. São José dos
Campos, 27 de outubro de 2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0017801-56.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos.
Certidão supra: Manifeste-se, em 30 dias, a exequente em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Não havendo
manifestação, suspendo o curso da execução por um (1) ano, nos termos do caput do artigo 40 da Lei nº 6.830/80. Após,
arquivem-se nos termos do § 2° do mesmo artigo independentemente de nova ordem. Int. São José dos Campos, 27 de outubro
de 2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0018831-29.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de São Jose
dos Campos - Vistos. Certidão supra: Manifeste-se, em 30 dias, a exequente em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista.
Não havendo manifestação, suspendo o curso da execução por um (1) ano, nos termos do caput do artigo 40 da Lei nº 6.830/80.
Após, arquivem-se nos termos do § 2° do mesmo artigo independentemente de nova ordem. Int. São José dos Campos, 27 de
outubro de 2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0020928-02.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - Vistos. Certidão supra: Manifeste-se, em 30 dias, a exequente em termos de prosseguimento, abrase-lhe vista. Não havendo manifestação, suspendo o curso da execução por um (1) ano, nos termos do caput do artigo 40 da
Lei nº 6.830/80. Após, arquivem-se nos termos do § 2° do mesmo artigo independentemente de nova ordem. Int. São José dos
Campos, 27 de outubro de 2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0021345-52.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de São Jose dos
Campos - Vistos. Certidão supra: Manifeste-se, em 30 dias, a exequente em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Não
havendo manifestação, suspendo o curso da execução por um (1) ano, nos termos do caput do artigo 40 da Lei nº 6.830/80.
Após, arquivem-se nos termos do § 2° do mesmo artigo independentemente de nova ordem. Int. São José dos Campos, 27 de
outubro de 2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0021347-22.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de São Jose dos
Campos - Vistos. Certidão supra: Manifeste-se, em 30 dias, a exequente em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Não
havendo manifestação, suspendo o curso da execução por um (1) ano, nos termos do caput do artigo 40 da Lei nº 6.830/80.
Após, arquivem-se nos termos do § 2° do mesmo artigo independentemente de nova ordem. Int. São José dos Campos, 27 de
outubro de 2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0022107-68.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - Vistos. Certidão supra: Manifeste-se, em 30 dias, a exequente em termos de prosseguimento, abrase-lhe vista. Não havendo manifestação, suspendo o curso da execução por um (1) ano, nos termos do caput do artigo 40 da
Lei nº 6.830/80. Após, arquivem-se nos termos do § 2° do mesmo artigo independentemente de nova ordem. Int. São José dos
Campos, 27 de outubro de 2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0022252-95.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - Vistos. Certidão supra: Manifeste-se, em 30 dias, a exequente em termos de prosseguimento, abrase-lhe vista. Não havendo manifestação, suspendo o curso da execução por um (1) ano, nos termos do caput do artigo 40 da
Lei nº 6.830/80. Após, arquivem-se nos termos do § 2° do mesmo artigo independentemente de nova ordem. Int. São José dos
Campos, 27 de outubro de 2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0027567-75.2010.8.26.0577 (577.10.027567-4) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos. Certidão supra: Manifeste-se, em 30 dias, a exequente em termos de
prosseguimento, abra-se-lhe vista. Não havendo manifestação, suspendo o curso da execução por um (1) ano, nos termos do
caput do artigo 40 da Lei nº 6.830/80. Após, arquivem-se nos termos do § 2° do mesmo artigo independentemente de nova
ordem. Int. São José dos Campos, 27 de outubro de 2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0030745-90.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos.
Certidão supra: Manifeste-se, em 30 dias, a exequente em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Não havendo
manifestação, suspendo o curso da execução por um (1) ano, nos termos do caput do artigo 40 da Lei nº 6.830/80. Após,
arquivem-se nos termos do § 2° do mesmo artigo independentemente de nova ordem. Int. São José dos Campos, 27 de outubro
de 2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0031719-64.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - Vistos. Certidão supra: Manifeste-se, em 30 dias, a exequente em termos de prosseguimento, abrase-lhe vista. Não havendo manifestação, suspendo o curso da execução por um (1) ano, nos termos do caput do artigo 40 da
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