TJSP 03/11/2022 -Pág. 4389 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3623
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Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: RONALDO
LUIZ GOMES SCALÉA (OAB 217192/SP), CAROLINA FERNANDES RAMOS (OAB 214095/SP), CHRISTIANE MACARRON
FRASCINO (OAB 224139/SP)
Processo 1017146-02.2021.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - A.M.C. - A.P.C.C. - Fls. 242/247: ciência do
v.Acórdão. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: RENEE FERNANDO GONÇALVES MOITAS (OAB 258569/SP),
BENEDITO MARTINHO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB 5508/BA)
Processo 1018946-31.2022.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Jorge - - Adriana Jorge Alves - - Silvana
Jorge - Fls. 202/211: ciência quanto às últimas declarações e plano de partilha. Aguarde-se a juntada das declarações de fls. 197
e 198 com reconhecimento de firma dos cônjuges bem como a homologação do recolhimento do ITCMD e após, encaminhemme os autos à conclusão para sentença. - ADV: FERNANDO FERNANDES BARBOSA (OAB 241638/SP), GILBERTO RUBENS
BARBOSA (OAB 22089/SP)
Processo 1019738-19.2021.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.S. - Fls. 130/134: certifique a serventia o
correto valor da causa, dando-se ciência. Após, aguarde-se até o pagamento da última parcela relativa ao recolhimento das
custas. - ADV: FÁGNER SOUZA VIANA (OAB 435727/SP), SHIRLEY MENDES DO NASCIMENTO (OAB 446712/SP)
Processo 1021264-21.2021.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - R.S.G. - Vistos. Fls. 55/56:
considerando que não houve manifestação expressa do requerido, cumpra-se o disposto no artigo 254 do CPC (expedição de
carta ao requerido) e certifique-se o decurso do prazo para contestação. Por fim, providencie-se indicação de curador especial
ao requerido, citado com hora certa (fls. 54). Int. - ADV: RENATA QUEIROZ DOS SANTOS (OAB 366179/SP)
Processo 1024978-91.2018.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Oswaldo da Motta Filho - - Luciana da Motta
Gama - - Walter da Motta - Cumpra o inventariante a decisão de fls. 285, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, intime-o a dar
andamento ao feito sob pena do art. 622, II, CPC. - ADV: APARECIDA FRANCISCA DE OLIVEIRA (OAB 337055/SP), LUCIANA
SPERIA (OAB 212029/SP)
Processo 1026189-94.2020.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - L.H.G. - M.R.B.G. - Intimação do executado para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$
159,85 - (mínimo de 5 Ufesp’s). - ADV: ANTONIO CARLOS GUILHERME V RODRIGUEZ (OAB 124018/SP), TATIANA LIEGE DE
OLIVEIRA SILVA (OAB 87298/MG)
Processo 1028283-78.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.A.L.D. - Fls. 181/187: ciência do v.
Acórdão. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: ROSANGELA SILVA MACEDO (OAB 427059/SP)
Processo 1028763-95.2017.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elizania Conceição de
Souza e outros - Ivani Alves da Silva - Fls. 508/509: ciência à autora quanto a aceitação da proposta de parcelamento, devendo
depositar a primeira parcela no prazo de 10 (dez) dias. Fls. 511/513: ciência quanto à renúncia. Aguarde-se o prazo de 10 (dez)
dias determinado pelo art. 112,§1º, CPC, para constituição de novo patrono. Ultrapassado o prazo, providencie a serventia a
retirada do nome dos antigos patronos do cadastro bem como expeça-se carta registrada à terceira interessada para regularizar
sua representação processual. - ADV: JOSÉ MOACY HIPÓLITO (OAB 201157/SP), ADEMIR POLLIS (OAB 183997/SP),
SEBASTIÃO FERREIRA GONÇALVES (OAB 195468/SP), DANIELLE ADRIANA FERREIRA GENARI (OAB 329510/SP)
Processo 1031649-33.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.E.C.A.J.S. - Fl. 245:
ciente. Aguarde-se resposta do oficio expedido a fls. 241/242. Após, cumpra-se decisão de fl. 235, item 2. - ADV: GISELE
RODRIGUES FALCÃO (OAB 212163/SP)
Processo 1036911-22.2022.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - V.F.Q. - Fls. 130/140: ciente da interposição de agravo
de instrumento. Aguarde-se o julgamento do recurso. Sem prejuízo, cumpra-se decisão de fl. 127, último parágrafo. - ADV:
PAULO PÉRICLES DE OLIVEIRA (OAB 176422/SP)
Processo 1039973-51.2014.8.26.0002 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - P.C.M. - - J.C.M. - F.M.L.M. - Vistas dos
autos aos interessados para: (x) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 181, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB
235573/SP), MIRIAN DE FATIMA GOMES (OAB 85551/SP), DAVI DIAS DE AZEVEDO (OAB 408596/SP)
Processo 1040909-32.2021.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Cleber da Silva Donato - Silvano Zeferino Donato e
outros - Fls. 295: providencie a serventia a requisição dos extratos bancários do inventariado, via Sisbajud, desde o falecimento
em 31/03/2021 até presente data. Sem prejuízo, verifico a ausência dos seguintes documentos, que deverão ser anexados
pelo inventariante no prazo de 10 (dez) dias: (i) documento de Ana Luiza, esposa de Cleiton, (ii) certidão de casamento atual
do herdeiro José Roberto e do falecido; (iii) procuração de Ana Rita sob assistência e não representação da genitora Elza; (iv)
certidão negativa de débito municipal em nome do falecido junto ao município de são Paulo; (v) documento atual do veículo
Honda Civic. No mesmo prazo junte o herdeiro Silvano procuração e documento pessoal de sua companheira. Aguarde-se por
20 (vinte) dias a resposta ao ofício de fls. 282, reiterando, se o caso. - ADV: WELLINGTON ALMEIDA ALEXANDRINO (OAB
242498/SP), SANDRA REGINA LEITE (OAB 272757/SP)
Processo 1041924-70.2020.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.S.D. - L.S.F. - - D.D.S. Fls. 537/541: cumpra-se o v. Acórdão que reformou em parte a sentença de fls. 421/427. Nada sendo requerido, arquivem-se os
autos. - ADV: MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP), RUBEN FONSECA E SILVA (OAB 76829/SP),
WENNDELL JOSE ALENCAR LIMA (OAB 370440/SP), VERALICE SCHUNCK LANG (OAB 246912/SP)
Processo 1042146-67.2022.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José de Sousa Lemos - Maria
Aparecida Lemos da Silva - - José Carlos de Souza Lemos - - Maria Anunciada Lemos do Nascimento - - Josefa Lemos dos
Santos - Fls. 93/99: ciente da juntada dos documentos. Melhor revendo os autos, verifico que a pensão por morte revertida
pelo INSS à inventariada Rita decorre do falecimento do filho Paulo Roberto e não do aqui inventariado Pedro. Assim, revejo a
determinação de fls. 90 para determinar a expedição de oficio ao INSS para que a autarquia informe quanto aos valores devidos
à de cujus Rita, desde o ano de 1988 a 2017, bem como as contas em que eventualmente efetuados depósitos. Juntem-se os
documentos de fls. 64 e o ofício de fls. 87/88. Reiterem-se, ainda, os ofícios à CEF (fls. 81/82). Fls. 100/103: ciência às partes
quanto à penhora no rosto dos autos deferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível (Proc. 1011361-95.2017) no valor de R$ 82.863,95
(25/10/2022). Proceda a serventia a anotação do ato e informe ao juízo oficiante, por e-mail institucional, quanto ao recebimento
e efetivação do apontamento. Deverá tal débito constar no plano de partilha, limitado à legítima do herdeiro José de Souza
Lemos, que não poderá ceder seu quinhão ou parte dele sem que antes o débito esteja garantido. - ADV: SANDRO RENATO
MENDES (OAB 166618/SP)
Processo 1043047-69.2021.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.J.S.G. - Vistos. 1 - Fls. 104: mandado de averbação
a fls. 55. 2 - Cumpra-se fls. 90/93. Int. - ADV: MARCO ANTONIO CURY (OAB 99116/SP)
Processo 1043974-79.2014.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - MARTA EMILIANO WALDOW - - Dimas Soares
Emiliano - Natanael Soares Emiliano - - Raquel Soares Emiliano e outro - Isac Soares Emiliano - Fls. 1118/1119: ante a
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