TJSP 07/11/2022 -Pág. 567 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3625
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Processo 1000929-61.2018.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Yara Fernandes Domingues - Maria Cristina
Ferreira Domingues - Vistos. Fls 982: Diante do óbito da parte requerente, suspendo o feito, nos termos do art. 313, I, do Código
de Processo Civil, pelo prazo de 30 dias, para que possam se habilitar eventuais herdeiros da falecida. Decorrido o prazo
acima, sem notícia de habilitação, expeça-se carta ao endereço da de cujus, em cumprimento ao disposto no § 2º, II, do mesmo
dispositivo. Int. - ADV: MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), JORGE FERNANDES LAHAM (OAB 81412/SP)
Processo 1001212-45.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Mario Joaquim Raio - Lindolfo
Donizetti Correia da Silva - Douglas Lourenço da Silveira - INICIADOS OS TRABALHOS, PELA MMª JUÍZA FOI BUSCADA A
CONCILIAÇÃO, que resultou INFRUTÍFERA. EM SEGUIDA, foi inquirida a testemunha arrolada pela parte autora: Sr. Daiedin
Mehrez Hassan. A SEGUIR, o Sr. Manoel Martins de Oliveira foi ouvido na condição de informante do juízo. NA SEQUÊNCIA,
foram inquiridas as testemunhas arroladas pela parte autora: Sr. João Fabiano da Silva e a Sra. Elaine Almeida Miiashiro. ATO
CONTÍNUO, foram inquiridas as testemunhas arroladas pela parte ré: Sr. Nereu Braz de Oliveira, Sr. José Adão de Souza e o Sr.
Francisco Vieira Custódio. LOGO DEPOIS, AS PARTES DISSERAM que não há outras provas a produzir e requereram prazo,
para apresentação de alegações finais, em forma de MEMORIAIS. POR FIM, PELA MMª JUÍZA FOI PROFERIDA A SEGUINTE
DECISÃO: Defiro o prazo comum de 15 (quinze) dias, para apresentação de razões finais. Decorrido o prazo, tornem os autos
conclusos para sentença. Saem os presentes intimados. De acordo com o Comunicado Conjunto 1350/2020, após regularização,
as gravações das audiências serão armazenadas no sistema informatizado SAJPG5 e ficarão disponíveis para consulta junto
aos autos. NADA MAIS. - ADV: SANDRO FERREIRA ARAÚJO (OAB 359600/SP), SARA KELLE SANDES LIMA (OAB 328650/
SP), PAULA VANESSA ARAUJO RAIO (OAB 263196/SP), TAIS HELENA BIGNARDI (OAB 99000/SP)
Processo 1001305-08.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - Z.S.B.S. - Vistos. O
procedimento está paralisado há mais de trinta dias por falta de atos e diligências que incumbem à parte autora, caracterizando
o abandono da causa. Em cumprimento ao disposto no art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil, servirá esta como carta de
intimação diretamente à parte, para que supra a falta em cinco dias, sob pena de extinção e responsabilidade por despesas
e honorários, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se
efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSÉ VICENTE DA COSTA (OAB 359058/SP)
Processo 1001387-73.2021.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - M.M.R. - - A.M.R. - J.M.R. Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados a fls. 131/135. - ADV: ENZO DI FOLCO (OAB
254514/SP), VALERIA ZANDONADI VIEIRA MAGALHÃES (OAB 339801/SP), PAULO ROBERTO ROSSETTI (OAB 353726/SP)
Processo 1001480-75.2017.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - VYTORIA FERREIRA
E SILVA e outro - HOSPITAL GERAL DE ITAPECERICA DA SERRA - SECONCI-SP OSS - Pág. 1.247: O IMESC, localizado à
Rua Barra Funda, nº 824, Barra Funda, São Paulo/SP, designou a data de 23/11/2022, 10h20, para a realização da avaliação de
PEDIATRIA. Sem Mais. - ADV: TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), RAMON PIRES CORSINI (OAB 224488/SP),
LUCELIA SOUZA DUARTE (OAB 328064/SP)
Processo 1001750-60.2021.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Para fins da substituição pretendida, comprove a parte autora que o contrato objeto do presente feito também foi cedido no
termo apresentado (do qual não constou o mencionado “Anexo 1”). Prazo: quinze dias. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1001842-04.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.L.C.O. - - A.B.C. - A.S.C.O. - Comprovado
o acolhimento da renúncia da patrona pelo Convênio entre a OAB/SP e a Defensoria, oficie-se à OAB/SP local para requerer
a indicação de novo patrono. Servirá o presente como ofício, que deverá ser remetido pela Serventia. Expeça-se certidão de
honorários de forma parcial. Com a juntada da indicação, tornem conclusos para designação de audiência de conciliação, da
qual deverá o réu ser intimado pessoalmente (por mandado), constando inclusive os dados do novo patrono(a), com a orientação
para que ele o(a) contate. - ADV: FERNANDA HELLEN FERNANDES NOGUEIRA (OAB 380898/SP), ANDRIELY TALITA LIMA
GAMA (OAB 468342/SP)
Processo 1001886-62.2018.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mosart Luiz Lopes - - Neide Maria Ferreira
Lopes - Ciência as partes acerca do agendamento de vistoria no imóvel situado à Rua Inácio Vieira Pinto s/nº, Bairro das
Palmeiras, Juquitiba SP, no dia 11 de novembro de 2022 (sexta-feira), às 10:00 horas. - ADV: ANA CLARA LEITE LEITÃO (OAB
379521/SP), DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP)
Processo 1001969-39.2022.8.26.0268 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Erivaldo Enoch Sales
- - Luciana da Silva Lemos - Fls. 596/604: Ciente sobre a v. Decisão. Aguarde-se o julgamento do recurso, diante do efeito
suspensivo concedido. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: EDSON FERREIRA SILVA (OAB 163585/SP)
Processo 1002241-04.2020.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Sueli Regina Bueno
Mendes - - José Ricardo Mendes - Vistas ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis. - ADV: FERNANDO ZANELLATO (OAB
358015/SP)
Processo 1002296-81.2022.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Vista
obrigatória: Fls.: mandado expedido, cabendo à parte interessada entrar em contato com a Central de Mandados e agendar
horário com oficial de justiça para acompanhar a diligência, se o caso. - ADV: EDILEDA BARRETTO MENDES (OAB 30217/
CE)
Processo 1002300-55.2021.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Francisca da Cunha Silva - Joao Luccas
Cunha Nascimento Silva - - Paulo Cezar Nascimento de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Dê-se vista ao
Ministério Público. Após, tornem conclusos. - ADV: ZACARIAS MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB 464712/SP), AUDREY RAMIRA DA
CRUZ (OAB 371600/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 1002429-60.2021.8.26.0268 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Manoel
Damiao Gomes - João da Conceição Dias - Vistos. Fls. 261/262: Com a prolação da sentença, esgotou-se a competência deste
Juízo, até que ocorra o trânsito em julgado, pelo que deixo de apreciar o pedido de liminar apresentado pelo réu. Nos termos
do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.
Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010,
§3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que
dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o
processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: MUNIK VICHETINI DE PAULA
(OAB 346036/SP), LUCIANA BRANCO VIEIRA (OAB 4975/MS), ANNA ELIZA DO CARMO COLOMBI (OAB 26510/MS)
Processo 1002558-31.2022.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - Chayane Bela Haro - - Francisca Bela Haro Vistos. Ciência à parte acerca das respostas dos ofícios que faltavam. Assim, as primeiras declarações deverão ser retificadas
ou ratificadas. Sem prejuízo, apresente a certidão de homologação do recolhimento do tributo a ser providenciada diretamente
perante a Fazenda Estadual. Prazo: quinze dias. Int. - ADV: MARIA CLAUDIA RAMALHO CARDOSO (OAB 461506/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º