TJSP 08/11/2022 -Pág. 6301 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3626
6301
Processo 1506503-11.2019.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Exercício arbitrário das próprias razões - SIDNEI PEREIRA
LOPES - Vistos. Págs. 86/87: manifeste-se o Ministério Público. - ADV: FRANCISCO FERNANDES FILHO (OAB 189558/SP),
MARIA EDUARDA S. FERNANDES (OAB 229683/RJ)
Processo 1512552-34.2020.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - LEONARDO DE
ALMEIDA DE CASTRO SOUZA CARNEIRO - Vistos. Considerando que a sentença de págs. 172/174 homologou a desistência
do prazo recursal, determino que a serventia certifique o trânsito em julgado. Após, expeça-se a certidão de honorários, diante
da nomeação de pág. 139. Por fim, cumpra-se a determinação de arquivamento de pág. 174, observadas as cautelas de praxe.
- ADV: JULIA ANGELA SIDRACO DA SILVA (OAB 382140/SP)
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 0100327-76.2021.8.26.9035/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Martinópolis - Embargante:
Silvio Cesar Pereira - Embargado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Vista à parte contrária sobre os
embargos de declaração. Prazo cinco dias. Int - Magistrado(a) Sérgio Elorza Barbosa de Moraes - Advs: Edson Aparecido
Carvalho (OAB: 350725/SP) - Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP) - Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB:
119745/SP)
Nº 1000069-58.2022.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente Embargante: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRES. PRUDENTE, na pessoa de seu Diretor, - Embargante: Estado
de São Paulo - Embargada: Eleni Assis dos Santos - Vistos. Vista à parte contrária sobre os embargos de declaração. Prazo
cinco dias. Int - Magistrado(a) Sérgio Elorza Barbosa de Moraes - Advs: Eduardo Thomazini Silva (OAB: 417080/SP) - Elizangela
Lucia de Paula Silva (OAB: 381536/SP)
Nº 1000737-29.2022.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente
- Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Carlos Eduardo Bruno Lopes Pinheiro - Vistos. Vista à parte
contrária sobre os embargos de declaração. Prazo cinco dias. Int - Magistrado(a) Sérgio Elorza Barbosa de Moraes - Advs:
Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB:
363014/SP) - Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP)
Nº 1000813-20.2022.8.26.0493/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Regente Feijó - Embargante:
Sergio Raphael - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Vistos. Vista à parte contrária sobre os embargos de declaração.
Prazo cinco dias. Int - Magistrado(a) Sérgio Elorza Barbosa de Moraes - Advs: Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP) Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP) - Gabrielle Valente Barra (OAB:
438359/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP)
Nº 1001054-27.2022.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente Embargante: José Angelo Tonon - Embargado: Estado de São Paulo - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Vistos.
Vista à parte contrária sobre os embargos de declaração. Prazo cinco dias. Int - Magistrado(a) Sérgio Elorza Barbosa de Moraes
- Advs: Bárbara Maria Tonon Bouvier (OAB: 391867/SP)
Nº 1001419-81.2022.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Valdi Firmino de Souza - Vistos. Vista à parte contrária sobre os
embargos de declaração. Prazo cinco dias. Int - Magistrado(a) Sérgio Elorza Barbosa de Moraes - Advs: Gabrielle Valente Barra
(OAB: 438359/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP) - Matheus
Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP)
Nº 1002181-97.2022.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente Embargante: Telma Cristina de Lima - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Vistos. Vista à parte contrária sobre os
embargos de declaração. Prazo cinco dias. Int - Magistrado(a) Sérgio Elorza Barbosa de Moraes - Advs: Matheus Arroyo de Melo
(OAB: 437987/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP) - Gabrielle
Valente Barra (OAB: 438359/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP)
Nº 1002769-07.2022.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargada: Elaine Cristina Peres de Barros - Vistos. Vista à parte contrária
sobre os embargos de declaração. Prazo cinco dias. Int - Magistrado(a) Sérgio Elorza Barbosa de Moraes - Advs: Matheus
Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/
SP) - Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP)
Nº 1003225-54.2022.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Francisco Sinézio Bezerra - Vistos. Vista à parte contrária sobre os
embargos de declaração. Prazo cinco dias. Int - Magistrado(a) Sérgio Elorza Barbosa de Moraes - Advs: Hélio Ferreira de Melo
(OAB: 284168/SP) - Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP) - Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359/SP) - Matheus
Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP)
Nº 1003564-13.2022.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente Embargante: Cirilo Luchetti - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Vistos. Vista à parte contrária sobre os embargos
de declaração. Prazo cinco dias. Int - Magistrado(a) Sérgio Elorza Barbosa de Moraes - Advs: Matheus Arroyo de Melo (OAB:
437987/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP) - Gabrielle Valente
Barra (OAB: 438359/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP)
Nº 1003568-50.2022.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente Embargante: Sebastiana Sabino Cavali - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Vistos. Vista à parte contrária sobre
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