TJSP 10/11/2022 -Pág. 2331 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3628
2331
Processo 0010459-16.2007.8.26.0358 (358.01.2007.010459) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Município de Mirassol - CLS - PRESCRIÇÃO - MM - SAF-3 - (MESA IVAN) - ADV: ANTONIO ROBERTO NAVARRETE (OAB
98394/SP), LUIZ CARLOS BORDINASSI (OAB 82210/SP)
Processo 0010582-19.2004.8.26.0358 (358.01.2004.010582) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Mirassol - Anisio Jose Moreira Junior e outros - CLS - PRESCRIÇÃO - MM - SAF-3 - (MESA IVAN) - ADV:
CLAYTON DOS SANTOS QUEIROZ (OAB 252350/SP), ANTONIO ROBERTO NAVARRETE (OAB 98394/SP), JOÃO RICARDO
MOREIRA (OAB 7881/MT)
Processo 0010739-84.2007.8.26.0358 (358.01.2007.010739) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- MUNICIPIO DE MIRASSOL - CLS - PRESCRIÇÃO - MM - SAF-3 - (MESA IVAN) - ADV: LUIZ CARLOS BORDINASSI (OAB
82210/SP), ANTONIO ROBERTO NAVARRETE (OAB 98394/SP)
Processo 0011327-72.1999.8.26.0358 (358.01.1999.011327) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Município de Mirassol - CLS. PRESCRIÇÃO - MM - SAF-1 (MESA IVAN) - ADV: ANTONIO ROBERTO NAVARRETE (OAB
98394/SP), LUIZ CARLOS BORDINASSI (OAB 82210/SP)
Processo 0011631-95.2004.8.26.0358 (358.01.2004.011631) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO
DE MIRASSOL - CLS. PRESCRIÇÃO - MM - SAF-1 (MESA IVAN) - ADV: ANTONIO ROBERTO NAVARRETE (OAB 98394/SP),
CLAYTON DOS SANTOS QUEIROZ (OAB 252350/SP)
Processo 0011737-33.1999.8.26.0358 (358.01.1999.011737) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Município de Mirassol - CLS. PRESCRIÇÃO - MM - SAF-2 - (MESA IVAN) - ADV: ANTONIO ROBERTO NAVARRETE (OAB
98394/SP), LUIZ CARLOS BORDINASSI (OAB 82210/SP)
Processo 0011857-95.2007.8.26.0358 (358.01.2007.011857) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Município
de Mirassol - CLS. PRESCRIÇÃO - MM - SAF-1 (MESA IVAN) - ADV: ANTONIO ROBERTO NAVARRETE (OAB 98394/SP),
MARCELO NAVARRO VARGAS (OAB 99999/SP)
Processo 0011940-14.2007.8.26.0358 (358.01.2007.011940) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Município de Mirassol - CLS - PRESCRIÇÃO - MM - SAF-3 - (MESA IVAN) - ADV: LUIZ CARLOS BORDINASSI (OAB 82210/
SP), ANTONIO ROBERTO NAVARRETE (OAB 98394/SP)
Processo 0012045-30.2003.8.26.0358 (358.01.2003.012045) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipalidade
de Mirassol - CLS. PRESCRIÇÃO - MM - SAF-1 (MESA IVAN) - ADV: ANTONIO ROBERTO NAVARRETE (OAB 98394/SP),
ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP)
Processo 0012101-63.2003.8.26.0358 (358.01.2003.012101) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- MUNICIPIO DE MIRASSOL - CLS - PRESCRIÇÃO - MM - SAF-3 - (MESA IVAN) - ADV: CLAYTON DOS SANTOS QUEIROZ
(OAB 252350/SP)
Processo 0012440-22.2003.8.26.0358 (358.01.2003.012440) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Município de
Mirassol - CLS - PRESCRIÇÃO - MM - SAF-3 - (MESA IVAN) - ADV: ANTONIO ROBERTO NAVARRETE (OAB 98394/SP), LUIZ
CARLOS BORDINASSI (OAB 82210/SP)
Processo 0013180-38.2007.8.26.0358 (358.01.2007.013180) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município
de Mirassol - CLS. PRESCRIÇÃO - MM - SAF-1 (MESA IVAN) - ADV: LUIZ CARLOS BORDINASSI (OAB 82210/SP), ANTONIO
ROBERTO NAVARRETE (OAB 98394/SP)
Processo 0013435-93.2007.8.26.0358 (358.01.2007.013435) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- MUNICÍPIO DE MIRASSOL - CLS. PRESCRIÇÃO - MM - SAF-2 - (MESA IVAN) - ADV: ANTONIO ROBERTO NAVARRETE
(OAB 98394/SP), CLAYTON DOS SANTOS QUEIROZ (OAB 252350/SP)
Processo 0013518-12.2007.8.26.0358 (358.01.2007.013518) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de
Mirassol - CLS. PRESCRIÇÃO - MM - SAF-1 (MESA IVAN) - ADV: AGOSTINHO ANTONIO MENEZES PAGOTTO (OAB 123244/
SP), SILMARA DE FREITAS BAPTISTA (OAB 156227/SP)
Processo 0014143-85.2003.8.26.0358 (358.01.2003.014143) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - MUNICIPIO DE
MIRASSOL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU e
outro - CLS. PRESCRIÇÃO - MM - SAF-2 - (MESA IVAN) - ADV: LUIZ CARLOS BORDINASSI (OAB 82210/SP), JOÃO ANTONIO
BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP), HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP)
Processo 0014663-45.2003.8.26.0358 (358.01.2003.014663) - Execução Fiscal - Município de Mirassol - CLS PRESCRIÇÃO
MM - SAF-2 (MESA IVAN) - ADV: LUIZ CARLOS BORDINASSI (OAB 82210/SP), ANTONIO ROBERTO NAVARRETE (OAB
98394/SP)
Processo 0500005-80.2008.8.26.0358 (358.01.2008.500005) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Mirassolsp - CLS. PRESCRIÇÃO - MM - SAF-2 - (MESA IVAN) - ADV: MARCELO NAVARRO VARGAS (OAB
99999/SP), ANTONIO ROBERTO NAVARRETE (OAB 98394/SP)
Processo 0500028-89.2009.8.26.0358 (358.01.2009.500028) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Mirassol - CLS. PRESCRIÇÃO - MM - SAF-2 - (MESA IVAN) - ADV: ANTONIO ROBERTO NAVARRETE (OAB
98394/SP), LILIAN APARECIDA MONTEMOR (OAB 67294/SP)
Processo 0500186-81.2008.8.26.0358 (358.01.2008.500186) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Mirassol - CLS. PRESCRIÇÃO - MM - SAF-1 (MESA IVAN) - ADV: LUIZ CARLOS BORDINASSI (OAB 82210/SP),
ANTONIO ROBERTO NAVARRETE (OAB 98394/SP)
Processo 0500856-22.2008.8.26.0358 (358.01.2008.500856) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Mirassol - CLS. PRESCRIÇÃO - MM - SAF-2 - (MESA IVAN) - ADV: ANTONIO ROBERTO NAVARRETE (OAB
98394/SP), LUIZ CARLOS BORDINASSI (OAB 82210/SP)
Processo 0500895-82.2009.8.26.0358 (358.01.2009.500895) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Município de Mirassol - CLS. PRESCRIÇÃO - MM - SAF-2 - (MESA IVAN) - ADV: LILIAN APARECIDA MONTEMOR (OAB 67294/
SP), ANTONIO ROBERTO NAVARRETE (OAB 98394/SP)
Processo 0502541-64.2008.8.26.0358 (358.01.2008.502541) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO
DE MIRASSOL - CLS. PRESCRIÇÃO - MM - SAF-1 (MESA IVAN) - ADV: ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP),
ALEXANDRA GARDESANI PEREIRA (OAB 249570/SP)
Processo 0502572-50.2009.8.26.0358 (358.01.2009.502572) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Mirassol - CLS. PRESCRIÇÃO - MM - SAF-1 (MESA IVAN) - ADV: FERNANDO ANTONIO DIATTEI (OAB 131049/
SP), ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP)
Processo 0502661-73.2009.8.26.0358 (358.01.2009.502661) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICÍPIO DE MIRASSOL - CLS. PRESCRIÇÃO - MM - SAF-1 (MESA IVAN) - ADV: ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB
107264/SP), FERNANDO ANTONIO DIATTEI (OAB 131049/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º