TJSP 10/11/2022 -Pág. 4250 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3628
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VINICIUS PEREIRA DA SILVA - Deverá a advogada nomeada, Dra. Patrícia Lopes Feriani da Silva, apresentar defesa preliminar
no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: PATRICIA LOPES FERIANI DA SILVA (OAB 122476/SP)
Processo 1500211-84.2022.8.26.0585 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FERNANDO
VINICIUS PEREIRA DA SILVA - 3- Notifique-se o(a) réu(é) do inteiro teor da denúncia de fls. 122/124 e para apresentar defesa
preliminar, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, em conformidade com o disposto no artigo 55 e §§, da Lei nº 11.343/2006.
Observe-se que, em não o fazendo, será nomeado defensor para tal, na esteira do artigo 396, § 2º, do Código de Processo
Penal.. - ADV: PATRICIA LOPES FERIANI DA SILVA (OAB 122476/SP)
Processo 1500255-21.2022.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - EMERSON DOS SANTOS LIMA Vistos. 1) Recebo a apelação de fls. 160/163. 2) Ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões, no prazo de 08 dias.
3) Fica consignado que o termo final da prescrição in concreto ocorrerá em 10 de outubro de 202025. Anote-se. 4) Expeça-se
certidão de honorários do(a) defensor(a) nomeado(a) a fls. 105, nos termos do convênio OAB/PGE 1ª fase. 5) Por fim, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. - ADV: ERIKA FERNANDA TIMOTEO CAVICHIOLI
ALESSI (OAB 144530/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0857/2022
Processo 0001380-98.2022.8.26.0483/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Luciana Benites
Marrone - Ciência a exequente de que o MLE expedido, encontra-se creditado na conta informada, nos autos. - ADV: MILENE
HELEN ZANINELO TURATTI MELCHIOR (OAB 233905/SP)
Processo 0001382-68.2022.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Milene Helen Zaninelo
Turatti Melchior - Ciência a exequente de que o MLE expedido, encontra-se creditado na conta informada, nos autos. - ADV:
MILENE HELEN ZANINELO TURATTI MELCHIOR (OAB 233905/SP)
Processo 0001502-73.2006.8.26.0483 (483.01.2006.001502) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nelson A dos
Santos Presidente Prudente Me - Adilson Antonio Aguiar & Cia Ltda - Para o desarquivamento do processo, o requerido deverá
efetuar o recolhimento no valor de R$ 21,13, pela Guia FEDTJ código 206-2. - ADV: VALDEMIR DA SILVA PINTO (OAB 115567/
SP), VALMIR DA SILVA PINTO (OAB 92650/SP), FABIANA CANO RODRIGUES PACITO (OAB 169197/SP), EDSON FREITAS
DE OLIVEIRA (OAB 118074/SP)
Processo 0001687-14.2006.8.26.0483 (483.01.2006.001687) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Adilson Antonio
Aguiar & Cia Ltda - Para o desarquivamento do processo, o requerido deverá efetuar o recolhimento no valor de R$ 21,13, pela
Guia FEDTJ código 206-2. - ADV: FABIANA CANO RODRIGUES PACITO (OAB 169197/SP)
Processo 1003057-83.2021.8.26.0483 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Alice Passos Pereira - - Rejane Aparecida
Pereira - - Cleise Regina Pereira - - Denise Rubia Pereira - JOÃO ANTONIO DE BRITO e outros - FICA, por este ato, o curador
especial Dr. FRANCISCO ORFEI, devidamente intimado de que fora nomeado, nestes autos, para defender os interesses da(o)(s)
ré(u)(s) JOÃO ANTONIO DE BRITO, ANTONIO GOMES DA COSTA, bem como os AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS,
EVENTUAIS INTERESSADOS, seus cônjuges e/ou sucessores, citados por edital, bem como para que tome ciência do até
agora processado e requeira que de direito. Deverá, ainda, providenciar a juntada, aos autos, do OFÍCIO DE INDICAÇÃO, no
qual contenha o número do REGISTRO GERAL DE INDICAÇÃO, para fins de futura expedição de certidão de honorários. - ADV:
SUELI SILVA DE AGUIAR SOUZA (OAB 179766/SP), FRANCISCO ORFEI (OAB 108465/SP)
Processo 1003220-29.2022.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Small Distribuidora de Derivados de
Petróleo Ltda - Providencie o exequente o recolhimento da taxa de , Guia Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa
do Tribunal - FEDT. Código 434-1, no valor de R$ 16,00. - ADV: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP)
Processo 1004198-12.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - W.A.M. - Vista ao
Ministério Público. - ADV: MARCELO ALVES FEITOSA (OAB 432421/SP), SAMUEL LAIA (OAB 424147/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0858/2022
Processo 0001028-43.2022.8.26.0483/05 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Daniela Paim
Tavela - Ciência a exequente de que o MLE expedido, encontra-se creditado na conta informada, nos autos. - ADV: DANIELA
PAIM TAVELA (OAB 190907/SP)
Processo 1500637-14.2022.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - EDEVALDO SANTANA DE JESUS Em face do exposto, na forma do art. 396 do Código de Processo Penal, RECEBO a denúncia apresentada às fls. 57/58. Portanto,
servindo o presente como mandado, CITE-SE o acusado EDEVALDO SANTANA DE JESUS para, em 10 dias, responder a
acusação por escrito, podendo na oportunidade arguir preliminares, invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e
justificações, inclusive especificar provas a serem produzidas e arrolar testemunhas, tudo nos termos dos artigos 396 e 396-A
da Lei 11.719/2008. Observe-se que, em não o fazendo, será nomeado defensor para tal, conforme artigo 396-A, § 2º da referida
Lei.. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0831/2022
Processo 0001670-84.2020.8.26.0483 (processo principal 1000774-58.2019.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Flora
- Paulo Fumagali - - Maria Eunice Ferrari Fumagali - Decido. Defiro o pedido subsidiário formulado pelo Ministério Público à
fl. 188. Servindo como ofício, requisito junto ao Escritório de Desenvolvimento Rural EDR de Presidente Venceslau, órgão
integrante da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável CDRS, informações sobre a análise do CAR relativo ao
imóvel rural denominado Fazenda Brambila, localizada no município de Marabá Paulista/SP, comarca de Presidente Venceslau/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º