TJSP 11/11/2022 -Pág. 1848 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3629
1848
Processo 0000234-22.2019.8.26.0323 (processo principal 1000137-39.2018.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Duplicata - Eskelsen Super Recap de Pneus Comércio e Serviços Eireli. - Vistos. Certidão retro: inércia da exequente. Autos ao
arquivo. Intime-se. - ADV: LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA (OAB 143487/SP)
Processo 0000339-62.2020.8.26.0323 (processo principal 0009088-78.2014.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - E. Gomes da Silva & Cia Ltda - Brink Ambiental Ltda - Vistos. Certidão retro: inércia do exequente. Autos ao
arquivo. Intime-se. - ADV: LUCIANA CARVALHO DE CASTRO (OAB 288804/SP), GUSTAVO MIGUEL SALOMÃO (OAB 162921/
SP)
Processo 0000473-21.2022.8.26.0323 (processo principal 1000799-03.2018.8.26.0323) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Jose Roberto Pegas - Zavariz Empreendimentos Ltda - Me - Vistos. Cota ministerial: acolho. Intime-se. - ADV:
GUILHERME HENRIQUE TURNER CARDOSO (OAB 120595/SP), LUCIANO COMPER DE SOUZA (OAB 11021/ES), CAROLINE
JESUS DO VALLE (OAB 455376/SP)
Processo 0000818-26.2018.8.26.0323 (processo principal 1002636-30.2017.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Anna Carolina Mellilo da Silva Santos - - Anna Luiza Mellilo da Silva Santos - Maria Aparecida de
Paula Pereira - Vistos. Certidão retro: inércia da exequente. Autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO DE MOURA
(OAB 137917/SP), MARCIO ROBERTO GUIMARAES (OAB 149680/SP)
Processo 0001076-94.2022.8.26.0323 (processo principal 1002410-54.2019.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Tutela
de Urgência - L.G.U.Z.C. - - M.P.U.Z.C. - R.A.Z.C. - Vistos. Fls. 63: defiro a expedição de certidão de honorários a defensora
indicada a fls. 11 (cód. 200) Atuação Parcial, cadastrando-se o novo defensor de fls. 54. “ Código da ação: 200. Data da sentença:
em branco. Data do Transito em Julgado: em branco. Item 5: Artigo 922 do CPC Suspensão do cumprimento de sentença
de alimentos pela convenção das partes. Atuação: parcial. “ Expeça-se o necessário. No mais, aguarde-se o adimplemento
do acordo (fls. 58/59). Intime-se. - ADV: ANDREIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 153178/SP), JONATAS LUCAS SILVESTRE
PINTO (OAB 404119/SP), DANIEL GONÇALVES DA SILVA (OAB 375974/SP)
Processo 0001336-16.2018.8.26.0323/01 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Tatiane Cristina Rodrigues PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA - Vistos. Expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório,
conforme sentença de fls. 119/120, instruindo com cópia da referida sentença e transito em julgado. Providencie a serventia a
baixa do presente incidente. Int. - ADV: MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES (OAB 127311/SP), SARAH SOARES FERREIRA
RODRIGUES (OAB 319383/SP)
Processo 0001350-92.2021.8.26.0323 (processo principal 1002844-77.2018.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. - Ademar P dos Santos
ME - - Ademar Pinto dos Santos - Vistos. Certidão retro: inércia do exequente. Autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANDREA
GIOVANA PIOTTO (OAB 183530/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ BATISTA PEREIRA DE
CARVALHO (OAB 72329/SP), WILSON ANTONIO VILLELA (OAB 89669/SP), ABNER ESTEVAN FERNANDES (OAB 296347/
SP)
Processo 0003165-32.2018.8.26.0323 (processo principal 0004544-62.2005.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - R.H.R.L.S. - - Cassia Cilene de Souza Ramos Le Senechal - - Luiz Guilherme Ramos Le
Senechal - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Lorena - - Eder de Jesus Meza Mayoriano - - Espólio de Haguemu
Yoshizawa Junior - - Pronto Socorro Conde Moreira Lima - M.D.M.L. - Vistos. Certidão retro: inércia do exequente. Autos ao
arquivo. Intime-se. - ADV: EDUARDO ESTEVAM DA SILVA (OAB 204687/SP), VALESKA CORRADINI FERREIRA (OAB 271301/
SP), WAGNER DO AMARAL SANTOS (OAB 168626/SP), IRIMAR DE PAULA POSSO (OAB 155591/SP), LUIZ GUSTAVO
MATOS DE OLIVEIRA (OAB 197269/SP), KEILA PATRÍCIA FERNANDES MORONI (OAB 171085/SP), RUTE APARECIDA DE
JESUS FERNANDES (OAB 86652/SP), JORGE LUIZ DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 191286/SP), GISELE FERREIRA DE MELO
(OAB 362856/SP), THAMIRES ADRIANE DO AMARAL OLIVEIRA RAMOS (OAB 390374/SP), DANIELE ZANIN DO CARMO
(OAB 226108/SP), DANIELLA SALAZAR POSSO COSTA (OAB 124293/SP), MARIO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 26417/SP), LUIZ
HENRIQUE PRADO MARIANO (OAB 238154/SP)
Processo 1000209-21.2021.8.26.0323 - Demarcação / Divisão - Tutela de Urgência - Jan Galvão Ligabo - - Rogerio Galvão
Ligabo - Ademar Ligabo e outros - Diga a parte demandada sobre o pedido de sobrestamento do feito para fins de autocomposição.
Havendo concordância, defiro pelo prazo de 30 dias. Havendo oposição, sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte
autora sobre os embargos de declaração opostos em fls. 180/181, bem como certifique-se sobre a manifestação de todos os
interessados sobre a estimativa de honorários periciais. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ANA CLAUDIA TEIXEIRA ASSIS (OAB
292964/SP), KEILA PATRÍCIA FERNANDES MORONI (OAB 171085/SP), MARIO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 26417/SP)
Processo 1000507-76.2022.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.B.S.S. - - A.R.S.S. - Ciência ao
autor sobre a(s) resposta(s) do(s) ofício(s), às fls. retro. - ADV: DIEGO REIS CAMPOS (OAB 282546/SP)
Processo 1000593-52.2019.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.B.C. - Vistos. Ao MP. Intime-se. ADV: ÁGATHA PRISCILLA DANTAS NOGUEIRA BARBOSA (OAB 362685/SP)
Processo 1000625-86.2021.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.J.G.G. - - M.A.F.G. - S.R.F.
- Vistos. Nomeio a equipe deste juízo para elaboração do estudo psicossocial. De-se-lhe vista dos autos. Intime-se. - ADV:
JANETE GRILO (OAB 340074/SP), STÉFANI FIGUEIREDO SILVA (OAB 408791/SP)
Processo 1000780-89.2021.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Brenda Maria de Aquino Gratieva Sandrelli Fontes Bittencourt e outro - Intime-se o perito judicial para que manifeste-se no prazo de 15 dias, sobre a
impugnação ao laudo pericial apresentada pela parte requerida às fls. 284/301, quais sejam: vício na atividade pericial vistoria
realizada por outra pessoa, e manifestou que a atividade pericial é personalíssima; requereu o esclarecimento das questões
apresentadas à fl. 285. Apontou a ausência de emissão de anotação de responsabilidade técnica do expert e elaborou questões
à fl. 290 e fls. 292/299, bem como se manifeste sobre a manifestação de fl. 301. Após, nova vista às partes para alegações finais
e conclusos para sentença. Ante a necessidade de complementação do laudo pericial, o pedido de expedição do MLE em favor
do perito fica prejudicado até o final da perícia. Sendo analisado no momento oportuno. Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO
DE MOURA (OAB 137917/SP), LUIZ CLAUDIO HERCULANO DE PAULA SANTOS (OAB 307328/SP), FRANCISCO DE ASSIS
LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB 376039/SP)
Processo 1001073-25.2022.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.L.S. - - F.T.L. - F.R.S.J. - Vista
dos autos ao autor para manifestar-se em termos de prosseguimento ante a certidão retro. - ADV: AFONSO MELLO RODRIGUES
(OAB 366278/SP), PAULO FERNANDO PRADO FORTES (OAB 163464/SP), RENATO FLAVIO JULIÃO (OAB 296552/SP)
Processo 1001182-73.2021.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - R.M.S. - M.C.M. e
outros - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre a(s) contestação(ões). - ADV: MARCELLA
APARECIDA DELFINO LACERDA (OAB 393372/SP), ANA MARIA FERREIRA (OAB 125943/SP)
Processo 1001238-72.2022.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Vanessa Crsitina das
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