TJSP 22/11/2022 -Pág. 2074 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3634
2074
29 de junho de 2023, às 14h, a qual será realizada por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, a teor
do Comunicado CG nº 284/2020. Intime-se o réu, o qual deverá informar o e-mail e contato telefônico, para convite a audiência
designada. Intimem-se e/ou requisitem-se o comparecimento e presença da vítima e das testemunhas arroladas pela acusação
e defesa, as quais deverão fornecer o e-mail e contato telefônico para convite a audiência virtual. No dia e horário agendados,
todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link a ser enviado por este Juízo, providenciando o necessário para
a entrevista reservada do(a) Defensor(a) com o acusado, antes do início da solenidade, caso este(a) ainda não tenha feito. As
partes, testemunhas, vítima e instituições poderão se valer do e-mail institucional dessa vara ([email protected]), ou pelo
número 15-3416-6252 Whatsapp 2ª Vara Criminal, para o envio das informações ou dúvidas sobre a realização da audiência.
Int. Link de acesso à sala virtual da audiência acima designada: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_
ZGU1YjNhYzUtNTI1My00N2IxLWFkNWYtNTI4NjRmZTUzZm Qx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d8e59-4036-92 45-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%2294ff0120-4279-4e29-aa29-641f70aa1fc5%22%7d - ADV: BRUNA
DE CAMARGO MENDONÇA (OAB 422090/SP)
Processo 1500433-03.2022.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.C.S.
- Vistos. Recebo a resposta de fls. 78/79. Não havendo matéria preliminar a ser afastada e não evidenciada qualquer hipótese
descrita no artigo 397 do CPP, mantenho o recebimento da denúncia. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia
22 de junho de 2023, às 14h, a qual será realizada por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, a teor
do Comunicado CG nº 284/2020. Intime-se o réu, o qual deverá informar o e-mail e contato telefônico, para convite a audiência
designada. Intimem-se e/ou requisitem-se o comparecimento e presença da vítima e das testemunhas arroladas pela acusação
e defesa, as quais deverão fornecer o e-mail e contato telefônico para convite a audiência virtual. No dia e horário agendados,
todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link a ser enviado por este Juízo, providenciando o necessário
para a entrevista reservada da Defensora com o acusado, antes do início da solenidade, caso esta ainda não tenha feito. As
partes, testemunhas, vítima e instituições poderão se valer do e-mail institucional dessa vara ([email protected]), ou pelo
número 15-3416-6252 Whatsapp 2ª Vara Criminal, para o envio das informações ou dúvidas sobre a realização da audiência.
Int. Link de acesso à sala virtual da audiência acima designada: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_
ZmEzY2Y3MDktODFjNi00Zjc0LWEyYmItMzRlNzQ3MzI0YzM
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RIBEIRO TORRES (OAB 371570/SP)
Processo 1500717-51.2021.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - C.C.S. - Vistos. Recebo a resposta
de fls. 106/113. Não havendo matéria preliminar a ser afastada e não evidenciada qualquer hipótese descrita no artigo 397
do CPP, mantenho o recebimento da denúncia. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 5 de julho de 2023,
às 14h, a qual será realizada por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, a teor do Comunicado
CG nº 284/2020. Intime-se o réu, o qual deverá informar o e-mail e contato telefônico, para convite a audiência designada.
Intimem-se e/ou requisitem-se o comparecimento e presença da vítima e das testemunhas arroladas pela acusação e defesa,
as quais deverão fornecer o e-mail e contato telefônico para convite a audiência virtual. No dia e horário agendados, todas
as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link a ser enviado por este Juízo, providenciando o necessário para a
entrevista reservada do(a) Defensor(a) com o acusado, antes do início da solenidade, caso este(a) ainda não tenha feito. As
partes, testemunhas, vítima e instituições poderão se valer do e-mail institucional dessa vara ([email protected]), ou pelo
número 15-3416-6252 Whatsapp 2ª Vara Criminal, para o envio das informações ou dúvidas sobre a realização da audiência.
Int. Link de acesso à sala virtual da audiência acima designada: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_
MTU2ZDBiMDctZTEyNS00Y2FhLWFhOTUtMTEwYjI2YzU0Z
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2d-8e59-4036-92 45-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%2294ff0120-4279-4e29-aa29-641f70aa1fc5%22%7d - ADV:
GABRIELLE APARECIDA SONEGO (OAB 436280/SP)
Processo 1501650-87.2022.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.H.C. - Vistos. Recebo a resposta
de fls. 164/166. Não havendo matéria preliminar a ser afastada e não evidenciada qualquer hipótese descrita no artigo 397 do
CPP, mantenho o recebimento da denúncia. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de março de 2023, às
14h, a qual será realizada por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, a teor do Comunicado CG nº
284/2020. Requisitem-se os réus nos presidios em que se encontram, para participarem virtualmente do ato. Intimem-se e/ou
requisitem-se o comparecimento e presença das vítimas e das testemunhas arroladas pela acusação e defesa, as quais deverão
fornecer o e-mail e contato telefônico para convite a audiência virtual. Ressalto que a vítima poderá ser ouvida separadamente,
usando o recurso de deixar os demais participantes aguardando no “lobby”, ficando resguardada da presença, mesmo que
virtual, do réu. Oficie-se, com urgência, ao estabelecimento prisional onde os réus se encontram recolhidos, requisitando o
necessário para a realização do ato, o qual deverá confirmar a este Juízo a disponibilidade de horário na data designada.
Outrossim, havendo necessidade de se proceder ao reconhecimento pessoal dos acusados, deverão além dos réus, serem
apresentadas duas outras pessoas que guardem com eles semelhanças, nos termos do artigo 226 do CPP., conforme item 6 do
Comunicado CG 317/2020. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link a ser
enviado por este Juízo, providenciando o necessário para a entrevista reservada do(a) Defensor(a) com o acusado, antes do
início da solenidade, caso este(a) ainda não tenha feito. As partes, testemunhas, vítima e instituições poderão se valer do e-mail
institucional dessa vara ([email protected]), ou pelo número 15-3416-6252 Whatsapp 2ª Vara Criminal, para o envio das
informações ou dúvidas sobre a realização da audiência. Int. Link de acesso à sala virtual da audiência acima designada: https://
teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTg3YzRjODQtZTFkNS00NTA4LWIwODMtZ Dg1ZTcwZTVlZmIx%40thread.
v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-92 45-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%2294ff0120-42794e29-aa29-641f70aa1fc5%22%7d - ADV: JAMAICA ANTUNES (OAB 437368/SP)
Processo 1501687-51.2021.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ELIEZER FERREIRA
DA SILVA - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença absolutória, determino o arquivamento dos autos Providencie
a serventia as anotações necessárias no histórico de partes, bem como, dê-se baixa das partes. Oficie-se ao I.I.R.G.D.
comunicando a absolvição. Após, cumpridas todas as formalidade legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MÁRCIO FABIANO
BÍSCARO (OAB 201445/SP)
Processo 1504528-53.2020.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.M.P. - Vistos. Recebo
a resposta de fls. 63/79. Não havendo matéria preliminar a ser afastada e não evidenciada qualquer hipótese descrita no artigo
397 do CPP, mantenho o recebimento da denúncia. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de junho de
2023, às 14h, a qual será realizada por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, a teor do Comunicado
CG nº 284/2020. Intime-se o réu, o qual deverá informar o e-mail e contato telefônico, para convite a audiência designada.
Intimem-se o comparecimento e presença das testemunhas arroladas pela acusação e defesa, as quais deverão fornecer o
e-mail e contato telefônico para convite a audiência virtual. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º