TJSP 22/11/2022 -Pág. 5390 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3634
5390
cumprimento integral da sentença e o pagamento da condenação no valor de R$ 1050,84 (calculo do(a) exequente), devidamente
atualizado, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de penhora/bloqueio de ativos, ciente de que o prazo para oferecimento de
embargos fluirá, automaticamente, a partir do efetivo depósito/garantia do juízo. Doravante as partes ficam cientes de que
todo peticionamento devem ser endereçados nestes autos de execução, sob pena de serem canceladas nos termos do artigo
1.210, inciso IV das NSCGJ. O sistema exibirá quadro para escolha, onde deverá ser selecionado o “cumprimento de sentença”
conforme comunicado CG nº 1631/2015. Oportunamente, arquive-se os autos principais com as cautelas de praxe. Intime-se.
- ADV: ROGÉRIO ADRIANO ALVES NARVAES (OAB 258293/SP), MAYANE LARISSA BARRIENTOS PAVÃO (OAB 355994/
SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇP, LIMA & LOBO
ADVOGADOS (OAB 2049/PR)
Processo 0005615-50.2022.8.26.0664 (processo principal 1004377-76.2022.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Dinisol Garcia de Oliveira Geraldo - Vistos. Intimem-se os(a) executados(a), por carta
com emissão de AR, para pagamento da condenação conforme cálculo do autor de pag. 3 no valor de R$9.900,88, no prazo
de quinze dias sob pena de penhora bloqueio de ativos, salientando-se que o prazo para embargos iniciar-se-á com o efetivo
depósito. Servirá o presente também de carta/mandado de intimação. Oportunamente, arquivem-se os autos principais. - ADV:
ANDRESA PORTELA CANDIDO TORTUL (OAB 273469/SP)
Processo 0005616-35.2022.8.26.0664 (processo principal 1009201-15.2021.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Duplicata - Mdm Metais Eireli - Me - Vistos. Intime-se o(a) executado(a), por carta com emissão de AR, para pagamento integral
do acordo, conforme cálculo do autor de pag. 3 no valor de R$5.871,25, no prazo de quinze dias sob pena de penhora bloqueio
de ativos, salientando-se que o prazo para embargos iniciar-se-á com o efetivo depósito. Servirá o presente também de carta/
mandado de intimação. Oportunamente, arquivem-se os autos principais. - ADV: JOÃO VITOR AMARAL (OAB 374128/SP)
Processo 0006021-42.2020.8.26.0664 (processo principal 1004523-88.2020.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - P.R.S. - E.B.A.V.T. - Arquivem-se os autos, sem extinção, aguardando futura provocação do
interessado. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), WALTER FRANCISCO SAMPAIO NETO (OAB 376312/SP)
Processo 1003310-86.2016.8.26.0664/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Juliano da Silva Viação Sao Luiz Ltda - JULIO CESAR ROSA - VISTOS. Intime-se o exequente para se manifestar sobre a devolução da carta
precatória de pag. 297/331, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento do
feito, aguardando provocação do interessado. Int. - ADV: JULIO CESAR ROSA (OAB 167092/SP), LUIZ ANTONIO MIRANDA
MELLO (OAB 80581/SP), JOSE ANTONIO CARVALHO DA SILVA (OAB 97178/SP), RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB
13782/MS), GISELE RENATA DORNA CÂNDIDO ABÊ (OAB 185237/SP)
Processo 1004013-07.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcia
Targa Vegian - SV Viagens LTDA e outro - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 214 no valor R$
2.341,62 e fls. 197 no valor de R$ 2539,32 para o requerente conforme conta indicado nas fls. 237/238 por ser incontroverso.
Intimando-se a parte autora desta decisão por AR. O saldo do depósito de fls. 197 deverá ser levantado pela correquerida
Tam Linhas Aéreas S/A, para tanto deverá juntar o formulário MLE devidamente preenchido, correndo os riscos pela inércia.
Oportunamente, remeta-se estes autos ao E. Colégio Recursal. Int. - ADV: NAYLA DE SOUSA RODRIGUES (OAB 376212/SP),
CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB 463146/SP)
Processo 1004062-19.2020.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Cleusa Aragão - BANCO
SAFRA S/A e outro - Vistos. Intime-se o banco requerido para o cumprimento do determinado em contrato/termo de acordo
juntado e homologado nestes autos (fls. 154/156), ou seja, o contrato nº 4819378 reimplantado, com o devido abatimento das
parcelas pagas referente ao contrato nº 14097417, sob pena de fixação de multa. Prazo: 15 dias. Não sendo cumprimento o
acordo, a parte autora deverá protocolar o incidente de cumprimento de sentença requerendo o que entender de direito. Int. ADV: VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), FELICIANO
LYRA MOURA (OAB 320370/SP), LIGIA PASSARELLI CHIANFRONI (OAB 319636/SP)
Processo 1004924-19.2022.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Evandro Severino Pereira Intimando exequente indicar bens de propriedade do executado no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento
do feito., tendo em vista a penhora on line negativa de pag. 29/30. - ADV: JOMATTA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 405407/SP)
Processo 1005123-41.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cilas José de Lima Providencie o(a) credor(a) peticão para início da fase de execução (cumprimento de sentença), utilizando-se o código 156, com
formulação de pedido pertinente e planilha de cálculos. O sistema gerará número próprio para o qual, doravante, todas as petições
deverão ser encaminhadas, assumindo as partes os riscos pelo protocolo indevido. Com o protocolo, providencie a serventia
a devida baixa, com cadastramento do código inerente. Prazo: 30 dias. Na inércia, arquivem-se tão somente, aguardando-se
futura provocação. Atente-se que o exequente deverá cadastrar também o executado, quando do peticionamento, sob pena de
rejeição. - ADV: JOÃO PAULO BELINI E SILVA (OAB 221224/SP)
Processo 1005162-38.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Geni da
Silva Felicio - Sapato & Cia (Schuh Und Kompanie Calçados Eireli) - Vistos. Fls. 40/49: Diga a parte autora sobre a proposta de
acordo e eventual cumprimento da tutela. Int. - ADV: JULIANO SEVERIANO BORGES (OAB 290275/SP), MARCELO LEAL DA
SILVA (OAB 268285/SP)
Processo 1006104-70.2022.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Af Serviços Automotivos e Comércio
de Veículos Ltda. Me - VISTOS. Fls. 34: Providencie a serventia a busca pelo endereço atualizado do requerido, através dos
sistemas Infojud, Sisbajud, Siel e Renajud. Int-se. - ADV: RICHELLY DESERIÉ ESCALIANTE (OAB 347598/SP)
Processo 1006980-64.2018.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Mario Sergio Garcia
Barrionuevo - Banco Votorantim S/A - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 281/282 para o requerente
conforme formulário de fls. 284. Intimando-se a parte autora desta decisão por AR. Ante o inicio do incidente de cumprimento
de sentença, arquive-se estes autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP),
ROGÉRIO ADRIANO ALVES NARVAES (OAB 258293/SP), MAYANE LARISSA BARRIENTOS PAVÃO (OAB 355994/SP), MAURI
MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇP, LIMA & LOBO ADVOGADOS
(OAB 2049/PR)
Processo 1007563-10.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Valdeir de
Oliveira - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Fls. 71/72: diga a parte autora sobre o cumprimento do acordo homologado no prazo de
10 dias. O silêncio será interpretado como concordância, hipótese em que os autos tornarão conclusos para extinção. Int. - ADV:
ÁLVARO BONIFÁCIO JÚNIOR (OAB 399688/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1007722-84.2021.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - João
do Amaral Soares Palhares - Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a. e outros - Vistos. Ante o inicio do cumprimento
de sentença, arquive-se estes autos com as cautelas de praxe. Doravante as partes ficam cientes de que todo peticionamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º