TJSP 25/11/2022 -Pág. 3072 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3637
3072
Martorano - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Manifestar sobre a contestação - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA
MONTEIRO (OAB 261844/SP), WILDER MARTINS (OAB 470174/SP), RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA (OAB
394543/SP)
Processo 1002635-47.2021.8.26.0471 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.M.S. - A certidão de honorários encontra-se
disponível para impressão - ADV: JOSE FERNANDES ROCHA (OAB 156529/SP)
Processo 1002676-77.2022.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Rodrigo Pereira Militão
de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Manifestar sobre a contestação - ADV: MARCUS VINICIUS PEREIRA
DE BARROS ARMADA (OAB 331495/SP), REGINA CELIA MACHADO (OAB 339769/SP), CESAR LONGHI (OAB 407879/SP)
Processo 1002835-20.2022.8.26.0471 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO - T.B. - Manifestar acerca da certidão de mandado cumprido positivo e negativo de fls. 83. - ADV: AMANDIO
FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1002908-89.2022.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Residencial Vivendas Santa Barbara - Ao exequente, juntar nos autos a taxa para citação do requerido. - ADV: EDUARDO
ONTIVERO (OAB 274946/SP)
Processo 1500477-30.2019.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DANIEL DIAS - Considerando o v.
Acórdão à páginas 605-632 o qual negou provimento ao recurso interposto por Daniel Dias, deu provimento parcial ao recurso
de Jhony Augusto dos Santos Rosa, para reconhecer a atenuante da confissão espontânea, sem reflexo na pena; concedeu
justiça gratuita e deu provimento ao recurso ministerial para condenar Wellington Dias, como incurso no artigo 157, § 2º,
inciso II, do Código Penal, à pena de 5 anos e 4 meses de reclusão e ao pagamento de 13 dias-multa, em regime inicial de
cumprimento da pena o semiaberto, mantendo-se o mais a sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos; a decisão à
página 723 a qual determinou que se aguardasse o trânsito em julgado da sentença condenatória, para início ao cumprimento
da pena e da consequente expedição de mandado de prisão; considerando, ainda, a decisão de agravo em recurso especial à
páginas 734-735 a qual não conheceu do recurso, aliado à certidão de trânsito em julgado à página 740, com relação aos réus
Daniel Dias e Jhony Augusto dos Santos Rosa, encaminhe-se cópia do v. Acórdão ao Juízo de execução penal competente,
tendo em vista às guias provisórias expedidas nos autos. Com relação ao réu Wellington Dias, expeça-se mandado de prisão
no regime semiaberto. Com o cumprimento, extraia-se guia de recolhimento e encaminhe-se ao Juízo de execução penal
competente. Cabe salientar, por oportuno, que tendo em vista que o trânsito em julgado ocorreu aos 07 de dezembro de 2020,
conforme constou da certidão à página 739, não se aplica o disposto no Comunicado CG n. 628/2022. Contudo, oficie-se à
Secretaria de Assuntos Penitenciários do Estado de São Paulo, solicitando vaga em presídio específico ao cumprimento do
regime semiaberto, instruindo-se o ofício com cópia deste despacho. Notifique-se a vítima da sentença e do v. Acórdão. Defiro
expedição de certidão de honorários. Intimem-se. - ADV: JANAINA DE CARLI DUTRA (OAB 333954/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1065/2022
Processo 0000102-98.2022.8.26.0471 (processo principal 1000592-40.2021.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Nossa Terra - Sicredi Nossa Terra Pr/sp - Ao autor, manifestar nos
autos acerca da resposta da pesquisa. - ADV: RALPH PEREIRA MACORIM (OAB 46123/PR)
Processo 1001740-23.2020.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito,
Poupança e Investimento Nossa Terra - Sicredi Nossa Terra Pr/sp - Para a realização da diligência solicitada, providencie a
comprovação do recolhimento da taxa prevista no art.2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligência
a ser realizada, por CPF/CNPJ. - ADV: RALPH PEREIRA MACORIM (OAB 46123/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1066/2022
Processo 1002474-03.2022.8.26.0471 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Espólio de
Waldemar Belo - Rai da Silva Oliveira e outro - Ao requerente, manifestar nos autos acerca da contestação. - ADV: REGINALDO
EMILIO LONARDI (OAB 151352/SP), RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB 426957/SP)
Processo 1002844-79.2022.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 0005755-15.2020.8.26.0451 - 6ª Vara Cível do Foro de Piracicaba) - New Trade Fundo Investimento Em Direitos
Creditórios Multissetorial - As partes, manifestar acerca da estimativa de honorários do perito avaliador. - ADV: FERNANDO
YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0947/2022
Processo 0000296-98.2022.8.26.0471 (processo principal 1000437-76.2017.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Clovis do Espírito Santo Gonçalves Ferreira - Informe o
requerente se o alvará expedido foi devidamente levantado, bem como se houve satisfação da obrigação. Nada Mais. - ADV:
KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), LIDIA FERNANDES LINARES (OAB 427522/SP)
Processo 0000392-16.2022.8.26.0471 (processo principal 0005357-91.2009.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Maria
da Conceicao Aparecida Silva Scoparo - Informe a exequente se o alvará foi levantado, bem como se houve satisfação da
obrigação. Nada Mais. - ADV: THAIS TAKAHASHI (OAB 307045/SP), ARIELTON TADEU ABIA DE OLIVEIRA (OAB 37201/PR),
THAIS TAKAHASHI (OAB 34202/PR)
Processo 0000688-09.2020.8.26.0471 (processo principal 1002788-56.2016.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Casamento - A.A.R.C. - Reiterando a intimação do exequente para informar se o débito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º