TJSP 25/11/2022 -Pág. 832 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3637
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434-1), após, providencie, a Serventia, a pesquisa no sistema INFOJUD objetivando informações a respeito das duas últimas
declaração(ões) de imposto de renda do(a)(s) executado(a)(s) pessoa física, conforme requerido, atentando-se para os dados
revestidos de sigilo fiscal, os quais deverão ser liberados nos autos, passando o feito a tramitar em segredo de justiça, em razão
do sigilo de que se revestem, nos termos do Provimento CG nº 21/2018. Após o(a)(s) exequente(s) deverá(ão) ser intimado(a)
(s) para manifestação. Intime. - ADV: LEA CRISTINA DE LIMA PARISI BENELLI (OAB 90224/SP), SOFIA JUNQUEIRA PRADO
(OAB 211881/SP)
Processo 1001530-56.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sebastião Tomaz - Banco
Bradesco S/A - Vistos. 1. Fls. 90/102: Diante da interposição de apelação pelo(a)(s) autor(a)(s), intime(m)-se o(a)(s) apelado(a)
(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo legal (art. 1010, § 1º do CPC), observando os termos do artigo 183 do CPC,
se for o caso. 2. Por fim, depois de observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP),
PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), LUCIANO APARECIDO TAKEDA
GOMES (OAB 295516/SP)
Processo 1001585-51.2015.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Diógenes Roma - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Fls. 381/417: Ciência às partes. 2. Intime(m)-se o(s) exequente(s) para que
apresente(m) cálculo atualizado do débito, nos termos da decisão de fls. 283/290 e V. Acórdão de fls. 381/417. 3. Após, intimese o executado para que efetue o pagamento. 4. Em caso de divergência, tornem conclusos. Intime. - ADV: BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1001690-91.2016.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Escritorio Despachante
Policial e Corretora de Seguros Rr. Ltda M.e - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo de 01 ano da suspensão processual.
No prazo de 05 dias, manifeste(m)-se o(a)(s) Exequente, em prosseguimento. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB
241525/SP)
Processo 1001789-95.2015.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus
- Vistos. 1. Abstrai-se do documento apresentado à fls. 432/444 que o imóvel sob matrícula sob nº12.532 possui área de
45,964 alqueires (AV. 23), sendo que cada executado detém, em conjunto com suas esposas, parte ideal que corresponde
a aproximadamente 2,1666% sobre o imóvel, mantido em copropriedade com Janaína Nuno Minari, Marcelo Nuno Minari,
Carlos Eduardo Minari e Maria de Lourdes Penariol, em conjunto com seus cônjuges. Assim, assiste razão à nota de devolução
apresentada à fls. 685, que deixou de lançar a penhora sobre este imóvel pelo incorreto apontamento da parte ideal. Nesse
sentido, cabe retificação à decisão proferida à fls. 454/455 e termo de penhora lavrado à fls. 456/457. Intime-se o exequente
para adite a parte ideal sobre a qual deverá recair a penhora sobre o imóvel de matrícula 12.532. Após, tornem-se conclusos
para apreciação. 2. Em relação a penhora que deixou de ser registrada na matricula 12.531, sob argumento de que consta
hipoteca cedular, não cabe decisão deste juízo, visto que, não se conformando o exequente com esta exigência, cabe ao
interessado suscitar dúvida, se o caso, promovendo o correspondente procedimento administrativo junto ao Juízo Corregedor
dos Registros Públicos. 3. Ciência ao exequente acerca do registro de penhora sobre as matrículas registradas no CRI de
Taquaritinga (fls. 697/702). Aguarde-se provocação do exequente, nos termos acima, no prazo de 30 dias. Intime. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001903-58.2020.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fdb Empreendimentos
Jaboticabal Ltda. - Vistos. 1. Fls. 160: Defiro o sobrestamento do feito por 15 dias, como requerido pelo exequente. 2. Após
o decurso do prazo, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, independente de intimação. Int. - ADV: ANTONIO
CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP)
Processo 1002039-31.2015.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Nilza
Maria Pultrini Bressan - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Fls. 377/413: Ciência às partes. 2. Intime(m)-se o(s) exequente(s) para
que apresente(m) cálculo atualizado do débito, nos termos da decisão de fls. 286/293 e V. Acórdão de fls. 377/413. 3. Após,
intime-se o executado para que efetue o pagamento. 4. Em caso de divergência, tornem conclusos. Intime. - ADV: FERNANDO
FERREIRA DA SILVA PARRO (OAB 253872/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), EDNILSON BOMBONATO (OAB 126856/SP)
Processo 1002049-75.2015.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - João
Francisco Guidugli - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Fls. 274: Diante da informação prestada pelo(a) exequente, no sentido de
que o débito foi devidamente quitado, julgo extinto o feito nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2. Após o
trânsito em julgado, expeça-se MLE do valor depositado a fls. 91 em favor do(a) exequente, observando-se o formulário juntado
a fls. 270. 3. Após o trânsito em julgado, intime-se o executado(a)(s) para recolhimento das custas finais em aberto, a serem
calculadas sobre o valor da satisfação do débito, sob pena de inscrição na dívida ativa. 4. Oportunamente, após recolhidas
eventuais custas em aberto, o que certificará a Serventia, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique.
Intime. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), JULIA
APARECIDA DA SILVA PAULINO PESSOA (OAB 371353/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), RAÍSSA
LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT (OAB 347590/SP)
Processo 1002271-04.2019.8.26.0291 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.E.M.R. - M.R.R. - Ciência às partes da certidão
de fls. 2490 (disponibilização do link de acesso à audiência). - ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), BEATRIZ
APARECIDA MENDES (OAB 329318/SP)
Processo 1002430-73.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Gomes da Silva - Banco
Agiplan - Vistos. Diante do encerramento dos trabalhos periciais, oficie-se a Defensoria Pública para liberação dos honorários
periciais reservados à fls. 318, em favor da perita. Após, conclusos. Intime. - ADV: PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB
215399/SP), LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 1002573-28.2022.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Fundo de Investimento Em
Direitos Creditorios Não Padronizados Aberto San Marino - Fls. 185/186: No prazo de 15 dias, recolha o exequente as taxas
postais devidas. - ADV: JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB 204519/SP)
Processo 1002614-29.2021.8.26.0291 - Inventário - Inventário e Partilha - J.C.S. - G.H.S. - - D.A.S. - - J.L.R.S. - Vistos. 1.
Fls. 201: Defiro o sobrestamento do feito por 60 dias. 2. Após o decurso do prazo, manifeste-se a inventariante independente de
intimação. Int. - ADV: ANA PAULA BORSARI ARTONI (OAB 322309/SP), AMANDA SEDENHO DO AMARAL (OAB 229365/SP)
Processo 1002688-83.2021.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo Eduardo Garcia - No
prazo de 15 dias, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente juntando aos autos informações acerca da precatória encaminhada a
fls.102/103. - ADV: FABRICIO CAMARGO SIMONE (OAB 317101/SP), LARISSA CRISTINA VIDOTI (OAB 440837/SP)
Processo 1002705-85.2022.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Vida Nova Ii - Vistos. O comprovante de recolhimento de fls. 79 não corresponde à guia de fls. 77/78. Manifeste-se com urgência.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º