TJSP 01/12/2022 -Pág. 3240 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3641
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(OAB 87195/SP), RAFAEL BRITO VITORINO DOS SANTOS (OAB 323995/SP), SUELEN SOLEDADE KAPCZUK PICKLER
(OAB 428234/SP)
Processo 0002727-44.2012.8.26.0152/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Telca
Telefonia de Campinas Ltda - Fls. 797/801: Ciente sobre o não provimento do recurso. Diga a exequente, em termos de
prosseguimento, em 10 dias. Int. - ADV: SERGIO DE TORO DEODONNO (OAB 61464/SP)
Processo 0003716-35.2021.8.26.0152 (apensado ao processo 1000870-28.2021.8.26.0152) (processo principal 100087028.2021.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Andre Menezes Macedo - Proceda-se a transferência do(s)
valor(es) bloqueado(s). No mais, intime(m)-se o(s) executado(s) nos termos do artigo 854 §§ 2º e 3º do Novo Código de Processo
Civil, expedindo-se a carta. Decorrido o prazo (05 dias - art. 854, §3ºdo CPC), sem manifestação do(a)(s) executado(a)(s),
expeça-se o mandado de levantamento. Int. - ADV: MATHEUS MARCO POLO CONSANI (OAB 435831/SP)
Processo 0004025-42.2010.8.26.0152/01 (152.01.2010.004025/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - Mtr Participacoes e Empreendimentos Ltda - Andreia Santos de Almeida - Lance Judicial Gestor de
Serviço - Thiago Veronico de Freitas - Vistos. Fls. 741/742: A pesquisa Sisbajud, na modalidade teimosinha, foi realizada às fls.
736/737. Providencie o cartório à juntada de extrato de eventuais valores existentes nos autos. Com a juntada do extrato, dê-se
ciência à exequente. Int. - ADV: ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), JOÃO CARLOS BERNARDES (OAB 260390/
SP), FRANCISCO IDERVAL TEIXEIRA JUNIOR (OAB 182431/SP), FABIO JULIANI SOARES DE MELO (OAB 162601/SP),
FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), AZIS JOSE ELIAS FILHO (OAB 114242/SP)
Processo 0004026-07.2022.8.26.0152 (apensado ao processo 1001465-37.2015.8.26.0152) (processo principal 100146537.2015.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Green Land - Adriana
Minari Matias - Nota de cartório: Ciência sobre a realização da transferência dos valores bloqueados pelo Sisbajud. - ADV:
FABIO ADRIANO VITULI DA SILVA (OAB 94790/SP), WOLNEY RAMOS LAU (OAB 170110/SP)
Processo 0004373-80.1998.8.26.0152 (152.01.1998.004373) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- BANCO DO BRASIL - Providencie-se a juntada da planilha de cálculo atualizada, deduzindo-se eventual valor bloqueado/
levantado. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0004593-38.2022.8.26.0152 (apensado ao processo 1000315-11.2021.8.26.0152) (processo principal 100031511.2021.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Associação dos Proprietários e Moradores
do Loteamento Chácara Rincão Gleba Iii - Regina Reiko Nagai - Fls. 25/27: Cadastre-se como terceiro nos autos. Rejeito a
impugnação, pois a impugnante não fez parte da relação jurídica na fase de conhecimento, não comprovou ser adquirente
do imóvel e, mesmo que fosse, deveria manifestar seu inconformismo pelo procedimento correto. Prossiga-se em execução.
Decorrido o prazo para eventual recurso sobre a presente decisão, fica deferida a penhora SISBAJUD, providenciando a
serventia o necessário. Intime-se. - ADV: RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO (OAB 207346/SP), JOSE XAVIER MARQUES
(OAB 53722/SP)
Processo 0004754-19.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1005179-39.2014.8.26.0152) (processo principal 100517939.2014.8.26.0152) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.P.M.S. - F.P.L. - Retifico o
despacho de fl. 537 de forma que a determinação seja alterada para expedição do mandado de levantamento em favor do
executado. Expeça-se. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO QUINTIERI (OAB 211185/SP), JOVANE MEIERHOEFER NIKOLIC (OAB
408785/SP)
Processo 0005252-18.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1012951-14.2018.8.26.0152) (processo principal 101295114.2018.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - F.R.S.P. - E.O.L.S.A. - - F.A.M.A. - M.C. - - B.M.A.B.
- Republicação do despacho de fls. 351: “Vistos. Fl. 323/332: Cadastre-se como terceiro interessado. Fl. 323/332, 333/341 e
342/350: Manifestem-se as partes e interessados no prazo de 15 (quinze) dias. Int.” - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA
(OAB 89510/SP), RAPHAELA JOSE CYRILLO GALLETTI (OAB 74335/SP), DARWIN VICENTE SANTANA JOCA ARRUDA (OAB
329970/SP), BRUNA OGNIBENE AMARAL VIEIRA (OAB 315203/SP), KATIA FERNANDA JOCA DE ARRUDA (OAB 292245/SP),
NELSON MEDEIROS RAVANELLI (OAB 225021/SP)
Processo 0005356-39.2022.8.26.0152 (apensado ao processo 1004700-12.2015.8.26.0152) (processo principal 100470012.2015.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - O.N. - R.M.J. - Ante a divergência quanto aos
valores devidos, nomeio perito Walmir Modotti , que deverá ser intimado para estimar seus honorários, que serão arcados por
ambas as partes. Com a estimativa, dê-se vista às partes e havendo o recolhimento, intime-se o perito para elaborar o cálculo
nos termos da sentença e acórdão proferidos. Intime-se. - ADV: FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP),
GUILHERME LOPES DE OLIVEIRA (OAB 262230/SP), LUCIANO SIMOES PARENTE NETO (OAB 240267/SP)
Processo 0005374-02.2018.8.26.0152 (apensado ao processo 1000265-24.2017.8.26.0152) (processo principal 100026524.2017.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Distribuidora de Auto Peças
Truckão Eireli Epp - - Adauto Silva Mattos Junior - - Marcia Maria Napholez - Ciência às partes da inclusão do nome do(a)(s)
executado(a)(s)/requerido via SerasaJud juntada aos autos. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), DIMITRIOS
TOLEDO LAZAROU (OAB 262356/SP)
Processo 0005397-74.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1009359-30.2016.8.26.0152) (processo principal 100935930.2016.8.26.0152) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - P.F.S. - H.Y.T.R. e
outros - Aguarde-se a manifestação do(a)(s) autor(a)(s) em termos de prosseguimento, pelo prazo de 30 dias (art. 485, III, do
CPC), certificando-se oportunamente. Decorrido, “in albis”, cumpra-se desde logo o artigo 485, §1º do CPC, expedindo-se o
necessário. Int. - ADV: FERNANDA DUTRA LOPES (OAB 211766/SP), AGUINALDO TERRA SANTANA (OAB 327470/SP)
Processo 0005439-55.2022.8.26.0152 (apensado ao processo 1001683-55.2021.8.26.0152) (processo principal 100168355.2021.8.26.0152) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Adjudicação Compulsória - Sérgio Eduardo
Ferraz de Arruda - - Alessandra Itália Paola Marzano Ferraz de Arruda - Morocó Participações e Comércio Sa - - Gustavo Alberto
Almonacid - No caso em tela, verifica-se que após o pagamento parcial pela executada, houve indicação de bem à penhora.
Além disso, não esgotadas as vias para recebimento do débito, notadamente em relação à devedora solidária. Portanto, não
se verifica a alegada insolvência a demandar a desconsideração da personalidade jurídica. Ademais, não configurado abuso
da personalidade, desvio de finalidade ou qualquer outro requisito para procedência do pedido do autor. Indefiro, pois, o pedido
de inclusão da empresa e do sócio no polo passivo. Sem condenação de honorários. Após o decurso do prazo para eventual
recurso, traslade-se cópia ao cumprimento de sentença, arquivando-se o presente incidente. - ADV: CHRISTINE FISCHER
KRAUSS (OAB 165263/SP), CESAR AUGUSTO GARCIA FILHO (OAB 203479/SP)
Processo 0005582-44.2022.8.26.0152 (apensado ao processo 1005473-13.2022.8.26.0152) (processo principal 100547313.2022.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Adquirentes de Unidades No Residencial Vintage
- Rodrigo Jorge Dantas de Oliveira - - Rita de Cássia Venardos de Oliveira - Vistos. Ante o decurso do prazo para interposição de
impugnação ou realização de pagamento, manifeste-se o(a)(s) exequente(s) quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 10
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