TJSP 01/12/2022 -Pág. 760 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3641
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julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019024-56.2021.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; VALENTINO APARECIDO
DE ANDRADE; Foro Regional de Jabaquara; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019024-56.2021.8.26.0003; Adjudicação
Compulsória; Apelante: Cooperativa Habitacional Pompeia; Advogado: Cesar Augusto Oliveira (OAB: 167457/SP); Apelado:
Fabio Carvalho Alfeu; Advogado: Carlos Eduardo Nobrega Montresol (OAB: 259054/SP); Apelada: Sueli de Fatima Lequi Alfeu;
Advogado: Carlos Eduardo Nobrega Montresol (OAB: 259054/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019058-60.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA; Foro
de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1019058-60.2022.8.26.0564; Promessa de Compra e
Venda; Apelante: Estefânia Rafaela Ferreira da Silva; Advogada: Vivian Aparecida Pereira Mees (OAB: 188631/SP); Apelante:
Silverstone Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.; Advogado: Wladimir Cassani Junior (OAB: 231417/SP); Apelada: Vanessa
Borim; Advogada: Sônia Aparecida Pansani Pulcinelli (OAB: 157190/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019076-86.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO
XAVIER; Foro Central Cível; 41ª Vara Cível; Ação de Exigir Contas; 1019076-86.2020.8.26.0100; Direito Autoral; Apelante: Sasso
Souza Edições e Produções Artísticas Ltda Epp (Ep Mix Editora); Advogada: Marcella Nicastro Di Fiore Soller (OAB: 367085/
SP); Apelado: Danilo Marini do Prado (Mc Danilo),; Advogado: Luiz Carlos Domingos da Silva (OAB: 370625/SP); Advogada:
Paula Freitas da Silva (OAB: 302157/SP); Apelado: Pedro Henrique Monteiro Simão (Henry P); Advogado: Luiz Carlos Domingos
da Silva (OAB: 370625/SP); Advogada: Paula Freitas da Silva (OAB: 302157/SP); Interessado: Onerpm Comercio e Serviços de
Mídia Digital Ltda; Advogado: Gilberto Saad (OAB: 24956/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019093-31.2020.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro
Regional de Santana; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019093-31.2020.8.26.0001; Direito de Imagem; Apte/Apdo:
Douglas Garcia Bispo dos Santos; Advogado: Wellington Silva dos Santos (OAB: 430507/SP); Apda/Apte: Giuliana Venturini
Tedaldi (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Luiz Araujo de Oliveira (OAB: 294184/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019202-04.2021.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS;
Foro de Barueri; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019202-04.2021.8.26.0068; Compra e Venda; Apelante: Baalbek
Cooperativa Habitacional; Advogado: Denis Sarak (OAB: 252006/SP); Apelado: Fernando Ribeiro de Souza (Justiça Gratuita);
Advogado: Julio Cezar Rodrigues (OAB: 321646/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019215-70.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO
VIDAL AKAOUI; Foro Regional de Santo Amaro; 10ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1019215-70.2022.8.26.0002;
Responsabilidade Civil; Apelante: Lucas Alves Mendes de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Roberto Mattos Vieira (OAB:
428222/SP); Apelado: Idario Mendes de Souza; Advogado: Vailson Almeida de Oliveira (OAB: 350229/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019238-43.2021.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; WILSON LISBOA
RIBEIRO; Foro de Santo André; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019238-43.2021.8.26.0554; Condomínio; Apte/
Apdo: Adolfo Doval Morari; Advogado: Reinaldo Toledo (OAB: 28304/SP); Apda/Apte: Rosimary Moreira da Silva (Justiça
Gratuita); Advogada: Ariane Ferreira Jesus (OAB: 316647/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019249-76.2021.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA;
Foro Regional de Jabaquara; 3ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1019249-76.2021.8.26.0003;
Revisão; Apelante: M. A. F. da S.; Advogado: Ricardo Lazzari da Silva Mendes Cardozo (OAB: 208019/SP); Apelado: A. L. F. da
S.; Advogada: Graziele Sobral Gama (OAB: 357225/SP); Advogada: Bruna de Souza Fraga (OAB: 369031/SP); Apelado: T. L. de
F. (Representando Menor(es)); Advogada: Graziele Sobral Gama (OAB: 357225/SP); Advogada: Bruna de Souza Fraga (OAB:
369031/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º