TJSP 02/12/2022 -Pág. 4980 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3642
4980
IR. O alvará deverá ser impresso via Internet e levada a cumprimento no destino pelo próprio interessado. Expedido o/s alvará/s
e transcursos trinta dias sem requerimentos, arquive-se. P.I.C. - ADV: PEDRO LUIS MARICATTO (OAB 269016/SP)
Processo 0001670-84.2020.8.26.0483 (processo principal 1000774-58.2019.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Flora Paulo Fumagali - - Maria Eunice Ferrari Fumagali - Nota de cartório: manifestem-se as partes no prazo comum de 15 dias sobre
as informações de folhas 240/243. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP)
Processo 1002177-57.2022.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Leandro Borges dos Santos - Marco
Aurelio dos Santos Ruiz e outros - Vista dos autos ao requerente para se manifestar sobre a certidão negativa do Oficial de
Justiça (Pág. 205). - ADV: MARIA APARECIDA SCALON DA SILVA MELCHIOR (OAB 127280/SP), CLAUDIO JUSTINIANO DE
ANDRADE (OAB 121387/SP)
Processo 1002274-28.2020.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Silva e Massarelli Oficina
Ltda - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, em 10 (dez) dias, ante a informação contida no AR (pág. 140).
- ADV: BRUNO PINATO CAVALARI (OAB 395356/SP)
Processo 1002408-84.2022.8.26.0483 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - V.P.M. - G.F.S. - Vistos. Fl. 40: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Nos termos do artigo 734, § 1º, do Código de Processo Civil,
determino a publicação de edital que divulgue a pretendida alteração de bens, com prazo de 30 dias. Intime-se a parte autora
para o recolhimento das respectivas custas de publicação do referido edital na imprensa oficial. Após, aguarde-se o prazo de
trinta dias do edital de citação. Decorrido o prazo, dê-se vista ao Ministério Público. Em seguida, conclusos. Intime-se. - ADV:
EDINÉIA SANTANA GREGATI (OAB 322369/SP)
Processo 1003636-94.2022.8.26.0483 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.O. - M.W.S.M. - Vistos. Preenchidos os
requisitos legais, HOMOLOGO o acordo de fls. 69/72, para que produza seus regulares efeitos legais e assim DECRETO o
DIVÓRCIO das partes mencionadas acima. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com análise do mérito, nos termos
do artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente mandado de averbação ao CRC para a
necessária averbação, sendo que a autora volta a usar o nome de solteira. Cumpra-se o presente expediente, com as benesses
da gratuidade judiciária. O mandado de averbação deverá ser impresso via Internet e levado a cumprimento no destino pelos
próprios interessados. Concordes, o trânsito em julgado ocorre nesta mesma data. Desnecessária a certificação. Anote-se
a ocorrência no sistema SAJ. À vista do resultado negativo da pesquisa SISBAJUD (fls. 60/64), não há qualquer bloqueio
que recaia sobre as contas bancárias do requerido ou da empresa. O bloqueio realizado via RENAJUD permanecerá (fl. 55),
conforme ajustado entre as partes, devendo estas informarem ao juízo oportunamente para sua retirada. Sem custas finais, em
razão do acordo ora homologado. Assim sendo, determino que se aguarde por 30 dias eventual consulta dos autos, após o que,
não havendo outros requerimentos, arquive-se, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: JOSE RICARDO DE MELLO
SANCHEZ LUTTI (OAB 221229/SP), EDINÉIA SANTANA GREGATI (OAB 322369/SP)
Processo 1003855-10.2022.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se
a parte exequente em termos de prosseguimento, em 10 (dez) dias, informando o atual endereço e ou domicílio do executado,
ante a informação contida no Aviso de Recebimento. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0898/2022
Processo 1003614-07.2020.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Decreto a suspensão do processo pelo prazo requerido (60 dias). Decorrido o
prazo, sem manifestação, vista à exequente. No silêncio da exequente, ou caso se repita o pedido de suspensão, encaminhemse os autos ao arquivo, a fim de que aguardem oportuna provocação, ciente a credora de que então terá início a contagem do
prazo prescricional. Intime-se. - ADV: PATRICIA DE PAULA GOMES KINOSHITA (OAB 134129/SP), MARCO ANTÔNIO RIBEIRO
(OAB 97344/SP)
Processo 1003881-08.2022.8.26.0483 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução M.Z.S.T. - Nota de Cartório: Certidão de Objeto e Pé expedida, assinada e liberada nos autos à disposição da parte interessada.
- ADV: CHRISTIANE FLORÊNCIO DA SILVA MELLO (OAB 395235/SP)
Processo 1500703-91.2022.8.26.0483 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUCIANA APARECIDA DOS PASSOS - Ficam as partes intimadas de que foi designado interrogatório da ré perante o juízo da 5ª
Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos para o dia 01/03/2023, às 16h30min (autos nº 0017990-53.2022.8.26.0577).
- ADV: RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE VENCESLAU EM
29/11/2022
PROCESSO :
1500907-38.2022.8.26.0483
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2323538/2022 - Presidente Venceslau
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: SAMUEL EFIGENIO DA SILVA
ADVOGADO : 392781/SP - Woshington Luiz Siqueira de Barros
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
0000332-88.2022.8.26.0456
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 2041156/2018 - SANTO ANTONIO DA PINDOBA
AUTOR
: Justiça Pública
RÉU : DEDIERE WILLIAN DE PAULA
VARA:
2ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º