TJSP 06/12/2022 -Pág. 2053 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3644
2053
Processo 0013101-59.2022.8.26.0576 (processo principal 1016468-50.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Marco Antonio Martins Fernandes - - Ilda Maria Pereira Fernandes - Empreendimentos Imobiliarios Machado
Ipigua Ii Spe Ltda. - Vistos. Págs. 34/35: defiro a pesquisa de bens pelo sistema ARISP, bem como a expedição de mandado de
intimação da executada para que indique bens passíveis de penhora, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade
da justiça. Intimem-se. - ADV: FÁBIO EDUARDO DE MATTOS SILVA (OAB 158404/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB
68931/SP), MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP), ANNA MARIA HARGER PIZANI (OAB 387236/SP)
Processo 0014422-32.2022.8.26.0576 (processo principal 1036682-23.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Aparecida Panhora Bibbo - - Luiz Aparecido Bibbo - Vistos. Págs. 26/28:
considerando que o motivo da devolução do AR foi “não procurado” após três tentativas de entrega, para evitar nulidades
futuras, intime-se por mandado nos termos dos despacho de pág. 18. Intimem-se. - ADV: RENATO BARBOSA PEREIRA (OAB
317583/SP)
Processo 0014776-57.2022.8.26.0576 (processo principal 1026346-57.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Compromisso - Associação Ideal Life Ecolazer Residence - Vistos. Homologo o acordo de págs. 25/28. Suspendo o andamento
do feito até o integral cumprimento da avença, devendo as partes informarem nos autos para fins de extinção do feito. Aguardese no arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: CAMARERO & FERREIRA ADVOCACIA (OAB 33427/SP), ELTON FERREIRA DOS
SANTOS (OAB 330430/SP), CLEIDE CAMARERO FERREIRA (OAB 220381/SP)
Processo 0014992-57.2018.8.26.0576 (processo principal 1065674-67.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Danilo dos Reis Barbosa - Alexandre Robert Pereira - Vistos. Fls. 162: consoante o Provimento
CG 29/2021, que alterou a redação dos §§5º e 6º do artigo 1.098 da Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, nos
casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício será
realizado pela parte vencida, salvo se também for beneficiária da gratuidade. Assim, ao executado para recolhimento da taxa
judiciária (custas iniciais dos autos principais e as custas finais) na guia DARE, correspondente ao valor de R$ 319,70, em 10
dias, para extinção. Na inércia, intimem-se o executado, pessoalmente, sob pena de inscrição na dívida ativa. Intimem-se. ADV: APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP), FLÁVIO RENATO DE QUEIROZ (OAB 243916/SP), THIAGO
DOS REIS BARBOSA (OAB 363877/SP)
Processo 0015596-76.2022.8.26.0576 (processo principal 1033664-28.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto Ltda - Vistos. Fls. 28: aguarde-se eventual
impugnação. Intimem-se. - ADV: HENRY ATIQUE (OAB 216907/SP)
Processo 0016064-74.2021.8.26.0576 (processo principal 1043686-48.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Duplicata - Cleber Pomaro de Marchi - - Casa das Vacinas R.p. Ltda - Vistos. Tendo em vista a inércia do autor, intime-se através
de seu advogado para que seja dado prosseguimento ao feito no prazo de 30 dias. Na inércia, aguarde-se provocação no
arquivo. Intime-se. - ADV: CLEBER POMARO DE MARCHI (OAB 206089/SP)
Processo 0016488-19.2021.8.26.0576 (processo principal 1007497-37.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Ff Madeiras e Ferragens Rio Preto Ltda - Vistos. Tendo em vista a inércia do autor, intime-se através de
seu advogado para que seja dado prosseguimento ao feito no prazo de 30 dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo.
Intime-se. - ADV: RENATO GOMES SALVIANO (OAB 226786/SP)
Processo 0017174-74.2022.8.26.0576 (processo principal 1040854-81.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença
- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Gilberto Messias da Silva - Vistos. Páginas
28 e 29: ciência ao exequente. Dê-se vista ao INSS para apresentação dos cálculos. Intimem-se. - ADV: MARCO AURELIO
MARCHIORI (OAB 199440/SP)
Processo 0017194-65.2022.8.26.0576 (processo principal 0059911-78.2011.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Aspis e Palmeiro da Fontoura Advogados Associados - Wilson Roberto Cardoso de Andrade - Vistos. Págs. 30/31:
recolhida a taxa, defiro a penhora on-line. Intimem-se. - ADV: MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB 57596/RS),
GILBERTO JOSE CAVALARI (OAB 135428/SP)
Processo 0017518-55.2022.8.26.0576 (processo principal 1003860-44.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Pleno Vila Flora - Vistos. Homologo o acordo de pág. 13. Aguarde-se o seu
cumprimento no arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: CARLA ANDRIGUETTO SCHIMIDINGER DA SILVA (OAB 323315/SP),
ADENIR DONIZETI ANDRIGUETTO (OAB 65566/SP)
Processo 0018037-64.2021.8.26.0576 (processo principal 1030494-24.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - C.R.M. - F.C.G. - Vistos. Recolha o executado as custas finais no valor de R$ 159,85 no
prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Na inércia, expeça-se carta de intimação. Intimem-se. - ADV: RODRIGO
VIEIRA CLARA (OAB 415047/SP), LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA (OAB 323065/SP)
Processo 0018551-17.2021.8.26.0576 (processo principal 1049072-59.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Miler Helder Zangirolami Valin - Ipanema Credit Management (Ipanema
Empreendimentos e Participações S.a) - Intime-se a executada por AR, nos termos da decisão de fls. 51. Na inércia, expeça-se
certidão para inscrição na dívida ativa. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), RODRIGO CARVALHO
ARIAS COELHO (OAB 389756/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
Processo 0018825-78.2021.8.26.0576 (processo principal 1003288-93.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Gisele Baptista Mantovani - Sandra Felipe da Silva - Vistos. Fls. 36/38: manifeste-se a exequente sobre
a impugnação apresentada. Intimem-se. - ADV: VINICIUS NICOLAU GORI (OAB 280846/SP), LUENDERSON SANTOS DE
SOUZA (OAB 340117/SP)
Processo 0018843-65.2022.8.26.0576 (processo principal 1008547-40.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Regiane Amaral Lima Arruda - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Fls. 14/19: VISTA ao
credor. - ADV: REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA (OAB 205325/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 0018851-42.2022.8.26.0576 (processo principal 1042923-13.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Joyce Leia da Silva Saravalli - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Págs. 12/16: Expeça-se mandado
de levantamento eletrônico do depósito de págs. 07/08 em favor da exequente. Sem prejuízo, recolha à executada às custas
finais no valor de R$ 159,85 no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Na inércia, expeça-se carta de intimação.
Intimem-se. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/
SP), CAMILA RENATA PEREIRA (OAB 394743/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), MONICA
FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 0019368-47.2022.8.26.0576 (processo principal 1040710-68.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Viação e Turismo Santa Rita de Cássia Ltda. - Bradesco Vida e Previdência S/A - Vistos. Fls. 86: ciência ao exequente sobre
a certidão de fls. 87. Diga o credor sobre o depósito de fls. 78/85. Intimem-se. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB
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