TJSP 06/12/2022 -Pág. 2632 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3644
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562, parte final. - ADV: MARCOS MOURA DE JESUS (OAB 325095/SP), DIONI AGUILAR HERNANDEZ (OAB 177291/SP)
Processo 0006347-17.2021.8.26.0001 (processo principal 1028900-17.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.G.B. - J.R.B. - Vistos. Diante do pagamento da dívida cobrada, conforme informado a fls. 201/202, extingo, com
fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, o processo referente à presente ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
movida por M. G. B. contra J. R. B. Considerando as transferências de fls. 179/190, a certidão de fls. 195 e os comprovantes de
fls. 196/197, certifique a serventia o valor pendente de levantamento pela parte autora. Ainda, defiro o levantamento do valor
remanescente depositado a maior pelo executado, conforme informado à fl. 191. Para tanto, determino a juntada do formulário
MLE. Certificado o necessário e juntado o formulário, expeça-se MLE em favor do executado no valor de R$ 100,16 (cem reais
e dezesseis centavos), e à exequente com relação ao valor remanescente. Ciência ao Ministério Público. Após, arquivem-se
os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: CARLA DOS SANTOS RIENTE (OAB 105637/RJ), NAYARA QUEIROZ (OAB
403215/SP)
Processo 0008809-10.2022.8.26.0001 (processo principal 1002658-50.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Fixação - R.M.T.S. - E.S.S. - Vistos. Após, o trânsito em julgado da sentença, expeça-se a certidão de honorários, observado o
documento de fls. 53. Intime-se. - ADV: FÁTIMA CRISTINA RANÇÃO (OAB 156381/SP), EDUARDO RODRIGUES DA COSTA
(OAB 340405/SP), LUIS FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 271785/SP)
Processo 0009371-19.2022.8.26.0001 (processo principal 0142254-04.1997.8.26.0001) - Remoção de Inventariante
- Inventário e Partilha - Francisco Antonio Araujo Pinto - Isabel Lindaura dos Santos e outros - Diante da inércia da parte
requerida, manifeste a parte requerente, prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: MÔNICA ZENILDA
DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB 118148/SP), ELI ALVES NUNES (OAB 154226/SP), SABRINA AZEVEDO AMBROSIO (OAB
461876/SP)
Processo 0012791-03.2020.8.26.0001 (processo principal 0026346-34.2013.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Fixação - Gisele Torelli Leite Cancela - Amandio Milton Cancela - Vistos. Anoto decisão de fls. 206. Intimado, na pessoa de
seu advogado (fls. 208), para se manifestar sobre o bloqueio (fls. 204/205), a parte executada quedou-se inerte (fls. 213). Por
conseguinte, converto a indisponibilidade da quantia de R$ 157.083,57 em penhora, nos termos do art. 854, § 5º, do Código de
Processo Civil. Transfira-se a quantia para conta vinculada a este processo. Após, determino o levantamento pela exequente,
observando o formulário juntado à fl. 212. Intimem-se. - ADV: EDGAR NOGUEIRA SOARES (OAB 237803/SP), RICCARDO
MARCORI VARALLI (OAB 201840/SP), AMANDA BORGES RODRIGUES (OAB 433454/SP)
Processo 0013745-78.2022.8.26.0001 (processo principal 1018214-87.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Dissolução - R.C.M.N. - Vistos. Compete à parte, por meio de seus representantes, a correta instrução das petições com
os documentos. Reporto-me ao já requerido no ato ordinatório. Na omissão, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ROBERTO
BEZERRA DA COSTA (OAB 183744/SP)
Processo 0013883-45.2022.8.26.0001 (processo principal 1021487-11.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Revisão - A.G.T.R.G.C. - - A.C.T.R.G.C. - A.G.C. - Junte a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, guia de diligência
do Oficial de Justiça devidamente recolhida, para cumprimento de fls. 76/77. - ADV: PEDRO LUIZ PATERRA (OAB 47505/SP),
LOLITA TIEMI IWATA (OAB 133304/SP)
Processo 0015121-02.2022.8.26.0001 (processo principal 1001157-90.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Guarda
com genitor ou responsável no exterior - D.E.N.S. - H.T.M. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos.
Intimem-se. - ADV: JOSE RENATO DE ALMEIDA VASCONCELOS (OAB 250051/SP), MAYRA ZANOLINI ROSTIROLLA (OAB
346763/SP)
Processo 0023462-32.2013.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.V.S.S. Vistos. Verifique a serventia o ocorrido, regularizando-se o cadastro. Após, republique-se a decisão de fls. 311. Intime-se. - ADV:
DANIELA GOMES PEREIRA DO AMARAL (OAB 293240/SP), PATRICIA DA COSTA ROCHA (OAB 332394/SP)
Processo 0101529-84.2008.8.26.0001 (001.08.101529-3) - Separação Consensual - Casamento - C.E.B. - Ficam as partes
cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data
o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual
desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na
digitalização”. - ADV: MELQUISEDEQUE FERREIRA DA SILVA (OAB 359252/SP)
Processo 0111119-22.2007.8.26.0001 (001.07.111119-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Adilson Lavorato - - Victor
Lavorato e outros - Otavio Cesar Faria - EDMA GONÇALVES DOS REIS - Vistos. 1. Anoto a decisão a fls. 681. 2. Traga o
herdeiro Adilson a documentação requerida pelo inventariante no item VI, “a.1, a.2, a.3”, a fls. 711/712. 3. Fls. 701/733 Expeçase ofício ao Banco do Brasil para encaminhe informações acerca de todos os depósitos judiciais que se encontrem vinculados
a estes autos. Int. - ADV: ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (OAB 144186/SP), ROBERTO ABELARDO BERNARDINELLI
(OAB 194306/SP), KELI CRISTINA MENEGHETTI CARVALHO (OAB 211301/SP), OTAVIO CESAR FARIA (OAB 208910/SP),
DAVI RODRIGO DAMASCENO RIBEIRO (OAB 362109/SP), THIAGO SAWAYA KLEIN (OAB 370503/SP), CLAUDIO CAPATO
JUNIOR (OAB 144470/SP)
Processo 1004719-39.2022.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.M.N.
- J.N.S. - Vistos. Considerando a decisão de fl. 76, item 2, bem como as certidões de fls. 82/83, extingo, com fundamento no
artigo 924, II, do Código de Processo Civil, o processo referente à presente ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS movida por
H. M. N. contra J. N. S. Ciência ao Ministério Público. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV:
EDNELSON BATISTA MATOS (OAB 403365/SP), AMANDA RIBEIRO (OAB 449818/SP)
Processo 1005174-04.2022.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Isabel de Oliveira Santos - Claudia de Oliveira Santos - - Cledjane de Oliveira Santos Medeiros - - Cledson de Oliveira Santos - - Carla Isabel Santos Vilela
- - Cledja de Oliveira Silva - - Cleilza de Oliveira Santos - Face a certidão retro, providencie o requerente o necessário pelo prazo
legal. - ADV: ERICA DE OLIVEIRA SEVAROLLI (OAB 284415/SP)
Processo 1005628-81.2022.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.C.S. - - A.M.V.F. - Vistos. A perícia domiciliar
não possui agendamento certo, dependendo da demanda do IMESC e cujo contato é realizado diretamente com a parte. Desta
forma, aguarde-se. Intime-se. - ADV: ANDRE MOREIRA PEGAS (OAB 250803/SP)
Processo 1006010-50.2017.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.S.S.L.
- - A.S.S. - Vistos. Tendo em vista que a simples menção à possibilidade de um acordo indica o bom ânimo entre as partes,
entendo ser o prazo de 30 dias suficiente para a eventual apresentação da minuta, sob a possibilidade de eternização do
processo. Na omissão, tornem ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JACQUELINE CARDOSO LOPES (OAB 439600/SP),
FULVIA REGINA DALINO (OAB 103365/SP)
Processo 1008118-47.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.J.S. - M.M.S.O. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º