TJSP 06/12/2022 -Pág. 352 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3644
352
Processo 1000108-32.2022.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sc Indústria de Equipamentos
Eletrônicos Ltda - Vistos. Fl. 135: Esclareça o pedido de sustação da penhora, tendo em vista o determinado a fl. 126. No
mais, informe a parte autora se desiste da ação nos termos do art. 485, inc. VIII, do CPC. Após, tornem conclusos. Int. - ADV:
ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP)
Processo 1000340-44.2022.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jessica
Francisca de Moraes - Vista dos autos à autora sobre o encaminhamento à requerida da r. Decisão de fls. 80/81, na qualidade
de ofício. - ADV: GEOVANA CORBI BOLDRIN (OAB 342989/SP)
Processo 1000718-68.2020.8.26.0037 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Regularize o banco,
em 05 dias, o documento de fls. 448/449, juntando-o dentro da formatação correta, ou seja: tamanho A4, escaneando-se em
preto e branco (PB), resolução 200 dpi, salvando no formato TIFF para PDF, cujo tamanho deve ser, em média, de 50Kb por
página (mínimo 21Kb e máximo 62Kb), nos termos das Normas da CGJ. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de fls.
369/370. Int. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 1000725-26.2021.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - C.E.C.M.L.A.A.R.S. - A.A.M. e
outro - Fls. 289/290: Ciência à exequente que os expedientes encontram-se à disposição para impressão e encaminhamento,
cujo protocolo deverá ser comprovado em 10 dias. Nada Mais. - ADV: REGINALDO WUILIAN TOMAZELA (OAB 381115/SP),
CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/SP)
Processo 1000925-43.2015.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - LEONCIO
ZENATTI e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Arquivem-se. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/
SP), EMILIO CARLOS MONTORO (OAB 68800/SP)
Processo 1002976-27.2015.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Fabiana
Cruz Destro - Banco do Brasil S/A - Carolina Ferreira do Val - Vistos. Fls. 368: Efetuado o recolhimento das custs finais,
proceda-se a consulta da situação da guia DARE ou a sua inserção no sistema SAJPG5 (menus “Cadastro” ou “Retificação de
Processo” aba “Despesas Processuais”), certificando-se. Confirmado o pagamento, desnecessária a vinculação e queima da
guia no Portal de Custas. Fls. 370: Diante da afetação ao rito dos recursos repetitivos dos Recursos Especiais n. 1.978.629/
RJ, n. 1.985.037/RJ e n. 1.985.491/RJ, processos-paradigma do Tema n. 1169 ACP Sentença Coletiva Exigência Liquidação Prévia, com a seguinte questão jurídica: “definir se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento
de ação objetivando o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em demanda coletiva, de modo que sua
ausência acarreta a extinção da ação executiva, ou se o exame quanto ao prosseguimento da ação executiva deve ser feito
pelo Magistrado com base no cotejo dos elementos concretos trazidos aos autos, que vem ser justamente a matéria tratada nos
autos, determino o sobrestamento do presente cumprimento de sentença, até o julgamento dos recursos mencionados, a fim
de que sejam observados os princípios constitucionais da segurança jurídica e da isonomia. Promova o Cartório a inclusão do
código 85844 no extrato de movimentação do processo, e após, aguarde-se. Intime-se. - ADV: CAROLINA FERREIRA DO VAL
(OAB 339355/SP), EMILIO CARLOS MONTORO (OAB 68800/SP), MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 422271/SP)
Processo 1003049-23.2020.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Atlântico Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Fls. 292/301: Ciência à exequente. Recolha a exequente as
custas de intimação. Após, intime-se a executada, pessoalmente, da indisponibilidade de ativos financeiros de fls. 302/323, e
para que apresente, caso queira, impugnação em 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do NCPC. Int. - ADV: CAUÊ
TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1003554-77.2021.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Bruna Fernanda Porfirio dos Santos - Vistos. Concedo à requerida os benefícios da
assistência judiciária gratuita. Fls. 156/161: À réplica. Apresentada reconvenção, determino que a requerida/reconvinte, em 15
dias, promova a emenda da inicial informando o valor da causa. Feito isto, promova o Distribuidor a anotação respectiva (artigo
286, § único do CPC). Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), RUBENS ROBERTO DA SILVA (OAB
102767/SP)
Processo 1003598-62.2022.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - I G C Torres e
Serviços Industriais Ltda Me - Banco Bradesco S/A - - Listo Tecnologia S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando a necessidade. Após, retornem. Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP),
GABRIEL GRUBBA LOPES (OAB 270869/SP), GIOVANI MORETTE TEIXEIRA (OAB 285407/SP)
Processo 1004225-63.2022.8.26.0038 - Monitória - Duplicata - Rfl Ribeirão Preto Auto Posto Ltda - Providencie a requerente
o recolhimento da guia referente à expedição do edital para publicação na Imprensa Oficial do Estado de São Paulo (FEDTJ
código 435-9 R$ 0,21/ caracter); 1.738 caracteres = R$ 364,98, bem como a comprovação nos autos de sua publicação por duas
(2) vezes em jornal local de grande circulação. O edital encontra-se à disposição nos autos para publicação na imprensa local.
Nada Mais. - ADV: FERNANDO CESAR DOS SANTOS ABIB (OAB 325603/SP)
Processo 1004535-72.2022.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jaime Veículos Ltda. - Me Mariela Milani Belentani - Vistos. Ante o silêncio da parte interessada, aguarde-se provocação dos autos em arquivo. Int. - ADV:
WELLINGTAN CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 466327/SP), ALINE CORRÊA DA SILVA (OAB 405184/SP), JAMIL
GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP)
Processo 1004584-26.2016.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Luiz
Fernando Levada e outro - Vistos. Dê-se ciência ao(à) credor(a) da pesquisa Sisbajud. Fica o executado intimado, na pessoa de
seu procurador, da indisponibilidade de ativos financeiros de fls. 433/476, e para que apresente, caso queira, impugnação em
05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do NCPC. Int. - ADV: GIOVANI MORETTE TEIXEIRA (OAB 285407/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 1005161-28.2021.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Leonor Cristiane
Barone - Valfides Lima Reis - - Giseli Aparecida de Souza - Vistos. Concedo mais cinco dias à parte requerida para recolher a
taxa judiciária, sob pena de inscrição da dívida, conforme determinação de fls. 196, tendo em vista que a guia de fls. 205 não
se refere ao processo principal. Int. - ADV: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP), LUIZ ARNALDO DE OLIVEIRA
LUCATO (OAB 160982/SP)
Processo 1006698-25.2022.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Michela Fernanda Flor
- Banco Santander (Brasil) S/A - fls. 174: diga o réu em 10 dias. Int. - ADV: DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB
269103/SP), GERALDO ANTONIO MAREGA JUNIOR (OAB 331366/SP)
Processo 1007422-63.2021.8.26.0037 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 0021112-76.2020.8.26.0114 - Juizo da 1ª vara cível) - Associação dos Advogados do Banco do Brasil - Asabb - Karen
Baseio Ghandour Duarte e outros - Vistos. Esclareçam as partes, no prazo comum de 10 dias, se houve a realização da vistoria
agendada (fls. 151). Voltem conclusos, depois. Intimem-se. - ADV: THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO (OAB 156050/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º